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GUINÉ-BISSAU: ENCERRAMENTO DE RÁDIOS VISA ELIMINAR PLURALISMO E DESVIRTUAR DEMOCRACIA

O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva, considerou hoje que o encerramento de rádios na Guiné-Bissau só teve como objetivo eliminar o pluralismo, silenciar vozes críticas, e desvirtuar a democracia.

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O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva, considerou hoje que o encerramento de rádios na Guiné-Bissau só teve como objetivo eliminar o pluralismo, silenciar vozes críticas, e desvirtuar a democracia.

“A decisão não teve por base nenhuma motivação de ordem legal, científica ou moral, mas sim, apenas e só, o interesse político de eliminar o pluralismo, silenciar as vozes críticas e defraudar ou desvirtuar a democracia na Guiné-Bissau”, disse Augusto Mário Silva.

O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) falava em conferência de imprensa, na Casa dos Direitos, em Bissau, sobre o encerramento de 79 rádios comerciais e comunitárias do país por alegada falta de pagamento de licença de emissão.

“Ao ordenar o encerramento compulsivo de estações de radiodifusão, sem qualquer pressuposto legal, o Governo da Guiné-Bissau acaba de iniciar a sua investida final conducente ao pretendido desmantelamento total do Estado de Direito democrático para dar lugar ao Estado autocrático e ditatorial”, salientou o responsável pela organização de defesa dos direitos humanos.

Segundo Augusto Mário Silva, a liberdade de imprensa é considerada uma prioridade no seio das sociedades democráticas devido à sua “importância no aprofundamento da democracia e na formação de uma opinião pública esclarecida”.

“Esta medida estalinista do Governo ignora o papel estratégico desempenhado pelas estações emissoras, sobretudo as rádios comunitárias, no esforço de educação ambiental, participação cidadã, promoção da cultura de paz e desenvolvimento inclusivo”, sublinhou.

O presidente da LGDH considerou também estranho o comunicado da Inspeção Geral da Comunicação Social, divulgado na terça-feira, que “condiciona e limita o funcionamento das rádios comunitárias à conexão em cadeia com a Rádio Nacional nos seus blocos noticiosos das 13:00 e 20:00, numa clara e grosseira interferência na linha editorial das mesmas”.

Augusto Mário Silva pediu também a todos os parceiros internacionais que “ainda acreditam nos valores da liberdade, a interpelarem o Governo no sentido da cessação urgente de todos os atos arbitrários que visam aniquilar o Estado de Direito democrático”.

A LGDH “chama a atenção da CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental] e de toda a comunidade internacional em geral para a derrapagem do Estado de Direito na Guiné-Bissau e, consequentemente, degradação dos direitos humanos”.

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PORTUGAL, BRASIL E ANGOLA SOBEM NO ÍNDICE DE LIBERDADE DE IMPRENSA – CPLP

Angola, Brasil e Portugal contrariaram a tendência de descida dos países lusófonos no Índice Mundial da Liberdade de Imprensa publicado nesta sexta-feira pela organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

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Angola, Brasil e Portugal contrariaram a tendência de descida dos países lusófonos no Índice Mundial da Liberdade de Imprensa publicado nesta sexta-feira pela organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

Entre os oito dos nove Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que constam desta tabela publicada anualmente, a qual não inclui São Tomé e Príncipe, Portugal é o único assinalado a verde.

Portugal subiu duas posições, para 7.º lugar, regressando assim ao grupo de oito países com uma “situação muito boa” em termos de liberdade de imprensa, do qual tinha saído no ano passado.

Timor-Leste continua o segundo entre os lusófonos, mas desceu dez lugares para o 20.º, seguido por Cabo Verde, que também desceu, para a 41.ª posição (33.ª em 2023).

O Brasil subiu 10 lugares, para 82.º, tendo sido substituído na 92.ª posição pela Guiné-Bissau, que desceu 14 posições em relação ao ano anterior.

Angola, que no ano passado foi o pior classificado dos lusófonos no mapa da liberdade de imprensa, subiu 21 posições para 104.º lugar (125.º em 2023).

Moçambique registou uma descida de três posições, ocupando agora o 105.º lugar, e a Guiné Equatorial, desceu sete lugares para a 127.ª posição.

A China, à qual pertence a região de Macau, subiu para 172.º (179.º em 2023), mas continua entre os 10 países do fundo.

A ONG denuncia ainda que, na África subsaariana, jornalistas e meios de comunicação social estão a ser sujeitos a crescente violência por parte de políticos e apoiantes durante campanhas eleitorais.

Mais de 8% dos países africanos estão agora assinalados a vermelho índice publicado pela organização não-governamental, o dobro do número registado em 2023.

A RSF salienta a Nigéria, onde cerca de 20 jornalistas foram atacados no início de 2023, apesar de o país ter subido 11 lugares para o 112.º, e Madagáscar (100.º), onde dez jornalistas foram visados durante os protestos pré-eleitorais.

Na República Democrática do Congo (123.º), a detenção do jornalista Stanis Bujakera, a aguardar julgamento devido a uma acusação forjada, é dado como um exemplo das tentativas frequentes dos políticos de intimidação da comunicação social.

Noutros casos, salientou a ONG, os políticos tentam instrumentalizar a comunicação social criando os seus próprios meios, como no Senegal (94º), na RDCongo e na Nigéria, ou, no caso do Togo, usaram os reguladores para tomar “medidas arbitrárias e desproporcionadas” contra jornalistas e empregadores.

Zimbabué (116.º lugar), Gabão (56.º) e Guiné-Conacri (78.º) subiram no Índice, mas a RSF afirma que as autoridades políticas desses países reforçaram o controlo sobre as notícias e a informação no período anterior às eleições, desligando arbitrariamente a Internet, expulsando jornalistas estrangeiros ou interferindo nas emissões de rádio e televisão.

As restrições são frequentemente alargadas a meios estrangeiros, como vários países do Sahel fizeram a meios de comunicação social estrangeiros, principalmente franceses, como a France 24, a RFI e a TV5 Monde.

O Níger (80.º lugar), Burkina Faso (86.º) e Mali (114.º) desceram no Índice em consequência das medidas adotadas pelas juntas militares que tomaram o poder através de golpes de Estado para obstruir o trabalho dos jornalistas.

No norte de África, jornalistas que criticam a manutenção do Presidente da Tunísia (118º), no poder desde 2019, foram detidos e interrogados, à semelhança do que acontecia antes da revolução de 2010/11.

A RSF elogiou melhorias na Tanzânia (97.º lugar), que subiu 46 posições, e na Mauritânia (33.º).

Marrocos (129º) registou uma subida no indicador político, mas apenas devido à ausência de novas detenções, pois a perseguição de jornalistas, nomeadamente judicial, mantém-se naquele país.

O Índice Mundial da Liberdade de Imprensa, publicado anualmente pela Repórteres sem Fronteiras, avalia as condições para o jornalismo em 180 países e territórios.

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RÚSSIA: GAZPROM ANUNCIA PREJUÍZOS RECORDE NAS CONTAS DE 2023 – GUERRA

A Gazprom, grupo estatal do gás russo, anunciou hoje prejuízos recorde de 6,4 mil milhões de euros no ano passado, num contexto de quase encerramento do mercado europeu e de sabotagem dos gasodutos Nord Stream.

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A Gazprom, grupo estatal do gás russo, anunciou hoje prejuízos recorde de 6,4 mil milhões de euros no ano passado, num contexto de quase encerramento do mercado europeu e de sabotagem dos gasodutos Nord Stream.

Segundo os números publicados pelo grupo produtor de gás natural, o prejuízo líquido em 2023 ascendeu a 629 mil milhões de rublos em relação aos lucros líquidos de 1.226 mil milhões de rublos registados em 2022.

Os resultados traduzem as dificuldades enfrentadas por esta empresa pilar da economia russa e que foi alvo de sanções ocidentais sem precedentes há mais de dois anos, devido à ofensiva da Rússia na Ucrânia.

O gigante do gás foi fortemente afetado pela determinação demonstrada pelos europeus em anular a dependência energética de Moscovo. Os europeus eram o principal cliente estrangeiro antes da ofensiva iniciada pelos russos em fevereiro de 2022.

A sabotagem dos gasodutos Nord Stream 1 e 2, em setembro de 2022, paralisou praticamente o fornecimento de gás russo à União Europeia e desde então que a Gazprom tem tentado encontrar novos clientes, mas enfrenta falta de infraestruturas, cuja construção é dispendiosa e demorada, para transportar gás para a Ásia.

Com as maiores reservas mundiais de gás natural, o grande grupo estatal russo gere ainda uma forte pressão orçamental sem ter acesso a financiamento internacional e deve assumir um projeto de extensão da sua rede de distribuição de gás doméstico.

Perante estas dificuldades, o grupo pode, no entanto, contar com a importância crescente do gasoduto Força da Sibéria 1, no Extremo Oriente russo, em direção à China.

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