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ARTE & CULTURA

ERC CONFIRMA QUE RÁDIOS CUMPREM QUOTAS DE MÚSICA PORTUGUESA

A generalidade rádios de âmbito nacional, regional e local cumpriu ou ultrapassou as quotas de difusão de música portuguesa previstas na Lei da Rádio em 2023, de acordo com a análise do regulador dos media ERC hoje divulgada.

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A generalidade rádios de âmbito nacional, regional e local cumpriu ou ultrapassou as quotas de difusão de música portuguesa previstas na Lei da Rádio em 2023, de acordo com a análise do regulador dos media ERC hoje divulgada.

“Em 2023, a generalidade dos serviços de programas de radiodifusão sonora de cobertura de âmbito nacional, regional e local cumpriu ou superou as quotas de difusão de música portuguesa previstas na Lei da Rádio”, refere a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), numa nota divulgada no seu ‘site’.

A análise “incidiu sobre os serviços de programas que estão ativos e inscritos na plataforma Portal das Rádios da ERC e considerou uma amostra mensal de cerca de 150 serviços de programas de cobertura local cuja comunicação de dados é regular, bem como a monitorização mensal do serviço de âmbito regional de cobertura sul (M80) e dos cinco serviços de âmbito nacional (Antena 1, Antena 3, Rádio Comercial, Rádio Renascença e RFM)”.

Segundo o regulador, nos serviços de programas radiofónicos de serviço público Antena 1 e Antena 3 “observou-se o cumprimento das obrigações legais a que estão sujeitos”.

A Antena 1 “apresentou um cumprimento não inferior a 60%, quer no apuramento nas 24 horas de emissão, quer no período entre as 07:00 e as 20:00”, adianta.

“A difusão de música composta ou interpretada em língua portuguesa por cidadãos da União Europeia foi superior a 90% no total da emissão e uma média de 80% no período da emissão de maior audiência. No que se refere à obrigatoriedade de difusão de uma quota mínima de 35% de música recente, ou seja, editada nos últimos 12 meses, os apuramentos de 2023 evidenciam uma quota mensal quase sempre superior a 40%”, refere a ERC, na sua análise.

Na Antena 3, “os valores apurados indicam que, tanto no período das 24 horas de emissão como no período diário de maior audiência, são registados valores de difusão de música portuguesa superiores a 50%”.

“Em matéria de difusão de música composta ou interpretada em língua portuguesa por cidadãos da União Europeia, a Antena 3 apresentou valores que na generalidade cumprem ou superam a subquota de 60% nos dois períodos horários” e no que “diz respeito à difusão de música recente, a estação de rádio pública registou uma quebra face à observada em anos anteriores, recuperando a partir do mês de agosto, onde foi apurado o valor mais alto, 66,4%”.

Nos serviços de programas nacionais privados “Rádio Comercial, Rádio Renascença e RFM verifica-se na generalidade a ultrapassagem da quota mínima de 25% ou 30% de música portuguesa, tanto nas 24 horas de emissão, como no período das 7 às 20 horas, embora com alguns desvios”.

Relativamente à subquota de 60%, “os valores apurados para as 24 horas de emissão são amplamente cumpridos, tal como no período das 7 às 20 horas, registando a Rádio Renascença, mais uma vez, a percentagem mais elevada, 91,1%”.

A ERC salienta que “também se observou a difusão, em valores elevados, de música recente pela RFM e Rádio Comercial”, tendo a Rádio Renascença registado “a subida mais acentuada de sempre no valor de difusão de música recente, com uma média anual de 37,2%”.

Os dados apurados nos serviços de cobertura local “revelam percentagens de música portuguesa acima dos 90%, portanto, superiores aos 25% ou, desde setembro de 2023, 30% legalmente previstos”.

Mais de 90% das rádios locais “respeita a subquota de 60% dedicada a temas em língua portuguesa compostos ou interpretados por cidadãos dos Estados-membros da União Europeia”.

No serviço de programas de âmbito regional M80, “a ERC apurou percentagens superiores à quota mínima de música portuguesa nas 24 horas de emissão e no período das 7 às 20 horas, com valores acima de 30%”.

O regulador dos media recorda que este serviço de programas, “dadas as características do seu projeto programático, centrado essencialmente na divulgação de temas musicais dos anos 70, 80 e 90, encontra-se isento do cumprimento da quota de 35% de música recente”.

Encontram-se isentos do cumprimento integral das quotas de música 32 serviços de programas temáticos musicais, cuja programação musical assenta nos géneros Hip-hop/Rap/Urbana; Infantil, Jazz/Blues, Dance e Clássica, adianta.

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PAUL MCCARTNEY PEDE AO GOVERNO PARA PROTEGER ARTISTAS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

O ex-Beatle Paul McCartney apelou hoje ao Governo britânico para reforçar a proteção dos artistas contra a inteligência artificial (IA), numa altura em que o executivo considera uma reforma da lei dos direitos de autor.

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O ex-Beatle Paul McCartney apelou hoje ao Governo britânico para reforçar a proteção dos artistas contra a inteligência artificial (IA), numa altura em que o executivo considera uma reforma da lei dos direitos de autor.

Numa entrevista à BBC, o cantor e compositor britânico, de 82 anos, alertou que os músicos podem ser “despojados” das suas criações e voltou a criticar o projeto do Governo trabalhista que prevê alterações à legislação sobre direitos de autor.

Entre as propostas está “uma exceção aos direitos de autor” para treinar modelos de IA com fins comerciais, cujo projeto ofereceria aos criadores a possibilidade de “reservar os seus direitos”.

Paul McCartney, que manteve uma carreia praticamente a solo após a dissolução oficial dos Beatles, em 1970, sustenta que, com essa reforma, os artistas perderão o controlo sobre as suas obras.

“Os jovens podem escrever uma bela canção, mas podem acabar por não ser os proprietários dela”, disse.

Pior ainda, “qualquer pessoa poderá apropriar-se dessa canção”, denunciou.

“A verdade é que o dinheiro irá para algum lado. Alguém será pago. Não deverá ser o tipo que escreveu ‘Yesterday’?”, um dos temas mais conhecidos dos The Beatles, composto por Paul McCartney (creditada a Lennon/McCartney), gravada em 1965 para o álbum “Help!”, questionou.

“Se apresentarem um projeto de lei, assegurem-se de que protegem os pensadores e os artistas, caso contrário, não terão o seu apoio. Somos o povo, vocês são o Governo. É suposto que nos protejam. Esse é o vosso trabalho”, reforçou McCartney.

O Governo britânico anunciou que aproveitará o período de consulta pública, que decorre até 25 de fevereiro, para explorar os principais pontos do debate, incluindo a forma como os criadores poderão obter licenças e ser remunerados pela utilização das suas obras.

Questionada sobre estas propostas numa entrevista à BBC, a ministra das Finanças britânica, Rachel Reeves, garantiu que “quer apoiar os artistas” e fará “tudo para que os direitos de autor sejam respeitados”.

Em novembro de 2023, McCartney e Ringo Starr, os membros sobreviventes dos Beatles (George Harrison morreu em novembro de 2001), usaram a IA para extrair a voz de John Lennon, assassinado em 1980 em Nova Iorque, de uma canção inacabada com várias décadas, intitulada “Now and Then”.

“Eu acho que a IA é fantástica e pode fazer muitas coisas incríveis”, admitiu Paul McCartney.

“No entanto, a IA não deve despojar os criadores. Isso não faz sentido”, concluiu.

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PORTO: SERRALVES RECEBE 37 OBRAS CONTEMPORÂNEAS DA COLEÇÃO DUERCKHEIM

A Fundação de Serralves, no Porto, assinou um acordo para receber em depósito 37 obras de 19 artistas provenientes da Coleção Duerckheim, que prevê ainda a doação de uma peça de Anselm Kiefer à instituição portuguesa.

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A Fundação de Serralves, no Porto, assinou um acordo para receber em depósito 37 obras de 19 artistas provenientes da Coleção Duerckheim, que prevê ainda a doação de uma peça de Anselm Kiefer à instituição portuguesa.

Em comunicado, a Fundação de Serralves anunciou que vai receber, neste âmbito, o depósito de peças de Darren Almond, Georg Baselitz, Isaak Brodsky, Roman Buxbaum, Jake e Dinos Chapman, Theaster Gates, Gilbert & George, Antony Gormley, Damien Hirst, Zhang Huan, Stefan Hunstein, Anselm Kiefer, Michael Landy, Mamedov, Haralampi Oroschakoff, Sam Taylor-Wood, Matthias Wähner, Cerith Wyn Evans e Remy Zaugg.

O acordo inclui a doação de “Dat rosa miel apibus”, de Anselm Kiefer.

“É com grande alegria que Serralves recebe em depósito esta extraordinária coleção reunida ao longo de décadas de dedicação à arte pelo Conde Duerckheim. Este é um momento de grande importância para Serralves, e o acordo representa o reconhecimento da capacidade da Fundação para atrair e acolher as maiores coleções internacionais de arte contemporânea”, disse a presidente do conselho de administração da fundação, Ana Pinho, citada no mesmo comunicado.

De acordo com Serralves, o acordo foi possível graças à influência de Nuno Luzio, que deu a ideia ao Conde Christian Duerckheim, algo saudado por ambas as partes.

“Tendo estado fora de Portugal durante mais de 20 anos, Nuno Luzio demonstra o poder da diáspora portuguesa e o bem maior que podem fazer pelo seu país”, afirmou Ana Pinho.

Nascido em 1944 na região alemã da Saxónia, o industrial Christian Duerckheim viveu em Londres na década de 1960 e tornou-se num dos “mais significativos colecionadores da Europa”, como escreveu o jornal britânico The Guardian, em 2013, aquando de uma doação de 34 desenhos de artistas alemães modernos e de mais 60 trabalhos ao British Museum.

Em 2011, Duerckheim vendeu cerca de 80 obras através da leiloeira Sotheby’s por um valor recorde de mais de 100 milhões de libras, segundo notícias publicadas então pela imprensa especializada.

Na altura, ao New York Times, Christian Duerckheim afirmou que sempre quis ver a arte do seu tempo, enquanto alguém interessado em história que ficou obcecado com a arte do seu próprio país depois de ver uma obra de Georg Baselitz em 1970.

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