REGIÕES
ESTIVADORES DÃO HOJE INÍCIO A GREVE NOS PORTOS DE LISBOA E SETÚBAL
Os estivadores começam hoje uma greve nos portos de Lisboa e Setúbal, protestando por alegadas violações do direito à greve, numa paralisação que se irá manter até 05 de novembro, segundo o pré-aviso, divulgado em 20 de junho.
Os estivadores começam hoje uma greve nos portos de Lisboa e Setúbal, protestando por alegadas violações do direito à greve, numa paralisação que se irá manter até 05 de novembro, segundo o pré-aviso, divulgado em 20 de junho.
O Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL) apresentou nesse dia um pré-aviso de greve a partir de hoje para o porto de Lisboa, que se refletirá também no porto de Setúbal.
“O Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes Marítimos e Outros, em nome e em representação dos trabalhadores portuários integrados no respetivo âmbito estatutário, que exercem a sua atividade profissional nas áreas dos portos de Lisboa e de Setúbal, declara greve à prestação de trabalho nestes portos, a partir das 08:00 do dia 05 de julho de 2023 até às 08:00 do dia 05 de novembro de 2023”, indicou o SEAL em comunicado.
Estão em causa alegadas violações do direito à greve, destacou a estrutura sindical, nos últimos três anos, pelas empresas que operam no porto de Lisboa, ao colocarem trabalhadores de empresas terceiras a realizar trabalho abrangido pelos pré-avisos de greve.
O SEAL recordou que a presente luta “começou porque todas as empresas de operação portuária decidiram, em conjunto, de forma totalmente concertada, apresentar à insolvência a empresa de cedência de mão-de-obra portuária de que eram as únicas associadas e, simultaneamente, únicas clientes, a A-ETPL”, e sublinhou que essa luta “não terminará enquanto o problema não for resolvido, pelas empresas ou pelos tribunais”.
“Todos os Grupos de Operadores portuários que operam no porto de Lisboa estão a utilizar este ‘estratagema’, numa clara manifestação de fraude à lei (o Grupo ETE opera todos os navios ao largo neste sistema), com a total conivência do ACT que, no porto de Lisboa, não atua de todo, razão pela qual as ações de responsabilização civil e criminal pelas violações do direito à greve que estavam a ser preparadas antes do início da negociação com o Grupo Yildirim irão agora prosseguir”, referiu o sindicato do setor.
Segundo o SEAL, “a greve envolverá todos os trabalhadores portuários efetivos e também aqueles que possuam vínculo contratual de trabalho portuário de duração limitada, cujas entidades empregadoras ou utilizadoras sejam as empresas de trabalho portuário ou empresas de estiva em atividade nos referidos portos, compreendendo-se ainda no âmbito da greve as empresas titulares de direitos de uso privativo nas respetivas áreas portuárias”.
O sindicato precisou que “a greve se materializará na abstenção da prestação de trabalho em todas as empresas de estiva do porto de Lisboa (…) em todas as operações realizadas, seja qual for o período de trabalho, normal ou suplementar, para a execução das quais as entidades empregadoras ou utilizadoras de mão-de-obra portuária contratem ou coloquem trabalhadores estranhos à profissão e que não integrassem o contingente efetivo e eventual à data de 04 de fevereiro de 2020”.
No porto de Setúbal, precisou o SEAL, a greve “restringir-se-á à abstenção da prestação do trabalho incidente sobre navios ou cargas que, neste contexto de greve, sejam desviados do porto de Lisboa para este porto desde o dia 04 de fevereiro de 2020 até ao limite final fixado neste aviso prévio de greve”.
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PORTO: MP QUER FERNANDO MADUREIRA E “POLACO” NA PRISÃO POR AGRESSÃO A POLÍCIAS
O Ministério Público (MP) pediu a condenação de Fernando Madureira e de outros oito arguidos acusados de agressões a agentes da PSP, que protegiam adeptos do Benfica, antes de uma partida de hóquei em patins, em 2018.
O Ministério Público (MP) pediu a condenação de Fernando Madureira e de outros oito arguidos acusados de agressões a agentes da PSP, que protegiam adeptos do Benfica, antes de uma partida de hóquei em patins, em 2018.
O processo, que está a ser julgado no Tribunal do Bolhão, no Porto, tem nove arguidos, incluindo Madureira, líder da claque Super Dragões, Hugo Carneiro, conhecido por “Polaco” – ambos em prisão preventiva no âmbito da “Operação Pretoriano” -, e outros sete elementos, acusados do crime de participação em rixa no contexto de espetáculo desportivo.
Nas alegações finais, a procuradora do MP pediu a condenação de todos os arguidos, alguns a penas efetivas de prisão, mas sem especificar nomes, admitindo que, em relação aos arguidos primários (sem antecedentes criminais), as penas possam ser suspensas ou substituídas pelo pagamento de multa.
A magistrada sustentou que os arguidos agiram “em coautoria e em comunhão de esforços”, sublinhando “a gravidade dos factos, o tumulto criado e o número de intervenientes” na rixa, que, refere a acusação do MP, envolveu o arremesso de pedras e de tochas contra os agentes policiais, que protegiam os adeptos do Benfica que chegavam à estação de Metro do Dragão, para assistirem ao jogo de hóquei em patins, em abril de 2018, no Pavilhão Dragão Caixa.
Para a procuradora do MP, os testemunhos dos agentes da PSP e as imagens de videovigilância “desmentem” as versões apresentadas em julgamento por Fernando Madureira e por outros três arguidos – cinco mantiveram-se em silêncio -, segundo as quais nada tiveram a ver com a rixa, pois estavam a distribuir bilhetes quando se aperceberam “da confusão instalada junto ao metro”.
O MP frisa que as testemunhas colocaram “todos os arguidos” no local da contenda, lembrando que um dos agentes policiais foi atingido na face por uma pedra arremessada pelo grupo.
Advogados de defesa argumentam
Já o advogado de Fernando Madureira, que assistiu à sessão por videoconferência a partir do estabelecimento prisional onde está em prisão preventiva, apontou “incongruências” aos depoimentos dos agentes policiais, sustentando não ter havido qualquer tipo de premeditação ou “coautoria moral” por parte do seu cliente.
Gonçalo Cerejeira Namora sublinhou que nada se pode provar contra o seu constituinte, pois o mesmo nada teve a ver com os factos em julgamento, acrescentando que Madureira estava a distribuir cerca de 600 bilhetes para o jogo de hóquei em patins.
Nesse sentido, o advogado pugnou pela absolvição do seu constituinte.
O advogado de Hugo “Polaco” também pediu a absolvição do seu cliente e de outro arguido, negando a participação dos seus constituintes na rixa, mas admitiu a condenação de outros dois arguidos, os quais assumiram a sua intervenção nos factos, mas a penas de multa, pois, disse, são ambos primários.
As restantes defesas pediram igualmente a absolvição dos respetivos constituintes.
A leitura da sentença ficou marcada para 23 de maio, às 9h30.
Em julgamento estão alegadas agressões a adeptos do Benfica e a agentes da PSP cometidas antes de um jogo de hóquei em patins, em 2018, nas imediações do Estádio do Dragão e do pavilhão do FC Porto.
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AVEIRO: ATLETA MORREU EM MARATONA APÓS PARAGEM CARDIORRESPIRATÓRIA
Um atleta de 43 anos que participava este domingo na maratona de Aveiro sofreu uma paragem cardiorrespiratória no decorrer da prova, acabando por morrer, disse à Lusa fonte da Câmara de Aveiro.
Um atleta de 43 anos que participava este domingo na maratona de Aveiro sofreu uma paragem cardiorrespiratória no decorrer da prova, acabando por morrer, disse à Lusa fonte da Câmara de Aveiro.
Segundo a fonte, o incidente ocorreu ao quilómetro 33, a vítima foi assistida no local e transportada ainda com vida para o hospital onde acabou por morrer.
O atleta era português, residente na Grande Lisboa, acrescentou.
O vencedor da maratona foi o marroquino Mohamed Chaaboud, com o tempo de 02:09:19.290.
O atleta português melhor classificado nesta prova foi Carlos Costa que chegou à meta em quinto lugar.
A maratona levou a Aveiro mais de 20 mil pessoas, de 91 nacionalidades diferentes.
Organizada pela Global Sport, promovido pelo Município de Aveiro e Turismo do Centro de Portugal e com o apoio do Município de Ílhavo, a prova dividiu-se em quatro distâncias: a maratona, 42 quilómetros, a meia-maratona, 21 quilómetros, corrida, 10 quilómetros, e a caminhada, 5 quilómetros.
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