ECONOMIA & FINANÇAS
ESTUDO: CRISE PROVOCADA PELA PANDEMIA ATIROU 400 MIL PESSOAS PARA A POBREZA
Cerca de 400 mil pessoas caíram abaixo do limiar da pobreza devido à crise provocada pela pandemia, agravando o fosso entre os ricos e os pobres em Portugal, revela um estudo esta terça-feira divulgado.
Cerca de 400 mil pessoas caíram abaixo do limiar da pobreza devido à crise provocada pela pandemia, agravando o fosso entre os ricos e os pobres em Portugal, revela um estudo esta terça-feira divulgado.
“Em comparação com o cenário sem crise, 400 mil novos indivíduos caíram abaixo do limiar de pobreza, definido como 60% do rendimento mediano equivalente, aumentando a taxa de risco de pobreza em 25% como consequência da pandemia”, concluiu o estudo do Observatório Social da Fundação “la Caixa”, da autoria do Center of Economics for Prosperity (PROSPER) da Universidade Católica de Lisboa.
Segundo o documento a que se teve acesso, que considera que as medidas do Governo minimizaram em parte o aumento da pobreza e da desigualdade, a pandemia resultou numa “perda substancial de rendimentos para a população portuguesa”, com o rendimento mediano anual a cair de 10.100 euros no cenário sem crise para 9.100 euros no cenário com crise.
Além disso, a crise provocada pela Covid-19 “teve efeitos assimétricos”, uma vez que as classes baixa e média-baixa, a região do Algarve e as pessoas com escolaridade até ao nono ano “foram os grupos mais afetados por esta crise, com perdas claramente acima da média nacional”, refere o estudo. De acordo com o estudo, a maior parte das pessoas mais afetadas pela crise já se situava na metade inferior da distribuição de rendimento no cenário sem crise, o que fez com que aumentasse a desigualdade.
“Os resultados mostram que a pandemia levou a um impressionante aumento de 25% da pobreza ao longo de um ano, quando comparados os cenários com e sem crise, pondo em risco os progressos feitos nos últimos vinte anos e invertendo a tendência de redução continuada da pobreza iniciada em 2015, quando a taxa de pobreza era de 19%”, refere o documento. O estudo, da autoria de Joana Silva, Anna Bernard, Francisco Espiga e Madalena Gaspar, salienta ainda que as políticas de proteção aplicadas pelo Governo em 2020 atenuaram o aumento da pobreza e da desigualdade em Portugal.
“Sem a sua implementação, o confinamento inicial de oito semanas teria produzido aproximadamente o mesmo impacto sobre a pobreza e a desigualdade que aquele calculado para um ano inteiro”, adianta o documento do PROSPER, ao avançar que o regime de lay-off simplificado, destinado a trabalhadores por conta de outrem, e os apoios extraordinários para trabalhadores por conta própria “foram eficazes para atenuar o impacto da crise”.
“A pandemia, ainda em curso, e a crise económica resultante, trazem consigo desafios orçamentais substanciais, uma vez que esforços governamentais de grande magnitude podem ser difíceis de sustentar por um período prolongado”, alerta o PROSPER, para quem é “evidente que, sem uma forte recuperação, uma redução das políticas de proteção pode causar um impacto negativo substancial na pobreza e na desigualdade”.
O Observatório Social da Fundação la Caixa” é um novo projeto que está a ser desenvolvido em Portugal com o objetivo de fazer diagnósticos sobre a realidade social nas áreas social, da educação e da cultura.
ECONOMIA & FINANÇAS
GOVERNO DUPLICA LIMITE DA CONSIGNAÇÃO DE 0,5% PARA 1% EM IRS
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o aumento do limite da consignação de IRS de 0,5% para 1% para entidades de “utilidade pública”, a entrar em vigor na campanha do próximo ano, anunciou o ministro da Presidência.
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o aumento do limite da consignação de IRS de 0,5% para 1% para entidades de “utilidade pública”, a entrar em vigor na campanha do próximo ano, anunciou o ministro da Presidência.
Em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, explicou que a duplicação da consignação de IRS de 0,5 para 1% para instituições de utilidade pública irá aplicar-se aos rendimentos auferidos pelos contribuintes este ano, tendo assim efeitos na campanha de liquidação de IRS que se concretiza no próximo ano.
O governante defendeu que com a medida, por um lado, reforça-se “a liberdade de escolha dos contribuintes” de “poder alocar o produto” dos impostos e, por outro lado, reforça-se de forma “muito significativa” o apoio a associações “de utilidade pública reconhecida”.
Segundo o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a medida tem um “custo global” de “pelo menos mais 40 milhões de euros no setor social, ambiental e cultural”.
O número de entidades a quem os contribuintes podem atribuir 0,5% do seu IRS ou doar o benefício fiscal do IVA voltou a aumentar este ano, superando as 5.000, segundo a lista disponível no Portal das Finanças.
A escolha das entidades candidatas a esta consignação do IRS pode ser feita até ao final do mês de março ou durante o processo de entrega da declaração anual do imposto, que começou em 01 de abril e termina a 30 de junho.
Entre estas entidades incluem-se centenas de associações e academias dedicadas a diversos fins, bandas recreativas, casas do povo, vários centros sociais, de dia, paroquiais, infantis ou comunitários, fundações, cooperativas, coros, misericórdias ou sociedades filarmónicas e musicais.
Esta consignação não custa nada ao contribuinte nem significa uma redução do reembolso, uma vez que o valor é retirado ao imposto que é entregue ao Estado.
ECONOMIA & FINANÇAS
UM EM CADA SEIS TRABALHADORES EM PORTUGAL TEM CONTRATO A PRAZO – PORDATA
Um em cada seis trabalhadores em Portugal tem contrato a prazo, sendo o 3.º país europeu com maior percentagem, segundo dados hoje publicados pela Pordata.
Um em cada seis trabalhadores em Portugal tem contrato a prazo, sendo o 3.º país europeu com maior percentagem, segundo dados hoje publicados pela Pordata.
Um retrato da Pordata sobre o mercado laboral em Portugal, no âmbito do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, revela que 17,4% dos trabalhadores no país têm contrato a prazo, acima da média da União Europeia (13,4%).
“Em Portugal, um em cada seis trabalhadores tem contrato a prazo, rácio que se tem mantido quase sem alteração nos últimos 20 anos”, assinala.
Entre os países com maior percentagem de contratos a prazo estão a Sérvia e os Países Baixos.
Por outro lado, Portugal é o 10.º país dos 27 da União Europeia com menor proporção de trabalhadores a tempo parcial, já que apenas oito em cada 100 trabalhadores se encontram em regime ‘part-time’.
“Olhando apenas para as mulheres portuguesas que estão empregadas, apenas uma em cada 10 o faz a tempo parcial. É o 9.º país da UE27 com menor percentagem de mulheres empregadas em ‘part-time’”, aponta a Pordata, que assinala que nos Países Baixos e na Áustria mais de metade das mulheres empregadas trabalham neste regime.
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