Ligue-se a nós

NACIONAL

FOGOS: MINISTRO DA AGRICULTURA PROMETE APOIOS MAS NÃO DIZ QUANDO

O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, garantiu hoje que todas as pessoas afetadas pelos incêndios florestais na última semana “não serão esquecidas nem abandonadas”, mas não se comprometeu com prazos.

Online há

em

O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, garantiu hoje que todas as pessoas afetadas pelos incêndios florestais na última semana “não serão esquecidas nem abandonadas”, mas não se comprometeu com prazos.

O governante esclareceu ainda que os 500 milhões de euros do fundo de coesão anunciados pelo primeiro-ministro para cobrir os prejuízos dos incêndios florestais, não vão poder ser usados no imediato.

“Ainda vai ser preciso alterar regulamentos, uma reprogramação do Portugal 2030, uma decisão se calhar do Parlamento Europeu. O que sabemos é que teremos esses recursos para os poder utilizar, mas há determinados passos que têm de ser cumpridos e que vão ser encurtados ao máximo, mesmo por parte das instituições europeias”, afirmou.

José Manuel Fernandes falava aos jornalistas após uma visita a uma exploração de mirtilos que foi afetada pelos incêndios que lavraram no concelho de Sever do Vouga, no distrito de Aveiro, durante quatro dias, consumindo uma área florestal de cerca de 4.500 hectares, e que causaram danos em várias casas de primeira habitação e destruíram várias empresas.

Questionado pelos jornalistas sobre quando é que os apoios irão chegar às mãos das pessoas afetadas pelos incêndios, o ministro referiu que o Governo está a procurar usar todos os fundos europeus possíveis e os recursos do Orçamento nacional para, “no mais curto espaço de tempo, com rapidez, apoiar aqueles que sofreram e bem merecem” o apoio e a solidariedade.

No caso dos fundos europeus, o ministro adiantou que “há alguma demora mais que vai depender de aprovações da Comissão Europeia e do possível envolvimento do Parlamento Europeu”.

O governante referiu, por outro lado, que também há questões burocráticas a resolver, assegurando que o Governo irá encurtar todos os prazos para “chegar rapidamente com o apoio para as pessoas”.

José Manuel Fernandes deixou a garantia de que todos aqueles que tiveram prejuízos “decorrentes desta catástrofe” vão ser apoiados, afirmando que é preciso contabilizar os estragos, um trabalho que está a ser feito pelas comissões de coordenação e desenvolvimento regional com a ajuda das autarquias.

No que diz respeito à reposição do potencial produtivo e para as alfaias agrícolas, o ministro disse que irão abrir essa medida “rapidamente”, adiantando que, relativamente à estabilização dos solos, já há trabalhos que estão em curso por equipas do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas e das câmaras municipais.

O ministro afirmou ainda que no conselho de ministros, que irá ter lugar na próxima quinta-feira, serão anunciadas “medidas concretas, que não vão ser imediatas na sua aplicação, infelizmente”.

José Manuel Fernandes visitou esta tarde uma exploração de mirtilos em Pessegueiro do Vouga, com uma área de sete mil metros quadrados, que ardeu por completo, e depois visitou um aviário, situado a poucas centenas de metros, que sofreu prejuízos na ordem dos 350 mil euros, com a destruição de um pavilhão, máquinas e acessórios.

 Nove pessoas morreram e mais de 170 ficaram feridas em consequência dos incêndios que atingiram na passada semana sobretudo as regiões Norte e Centro de Portugal.

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil contabilizou oficialmente cinco mortos nos fogos.

Os incêndios florestais consumiram, entre os dias 15 e 20 de setembro, cerca de 135.000 hectares, totalizando este ano a área ardida em Portugal quase 147.000 hectares, a terceira maior da década, segundo o sistema europeu Copernicus.

DEIXE O SEU COMENTÁRIO

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

Online há

em

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

LER MAIS

NACIONAL

RELATÓRIO DE SEGURANÇA INTERNA DE 2024 SEM DADOS DE NACIONALIDADE E GÉNERO

O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2024 está a ser elaborado e não vai incluir dados sobre criminosos e vítimas por nacionalidade, idade ou género, indicou o Sistema de Segurança Interna, avançando que uma eventual alteração será efetuada no próximo ano.

Online há

em

O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2024 está a ser elaborado e não vai incluir dados sobre criminosos e vítimas por nacionalidade, idade ou género, indicou o Sistema de Segurança Interna, avançando que uma eventual alteração será efetuada no próximo ano.

“O Relatório Anual de Segurança Interna 2024, encontra-se em fase de execução, não se prevendo alterações relativamente ao modelo e conteúdo. Deste modo, os dados respeitantes a crimes praticados por estrangeiros, vão continuar a poder ser consultados no capítulo relativo à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais”, refere o Sistema de Segurança Interna, numa resposta enviada à Lusa.

A 15 de janeiro, num debate quinzenal na Assembleia da República, o primeiro-ministro manifestou abertura a uma proposta do presidente da Iniciativa Liberal para que o Relatório Anual de Segurança Interna inclua no futuro dados sobre criminosos e vítimas por nacionalidade, idade ou género.

Na resolução entregue no parlamento, a IL defende que o RASI passe a divulgar a nacionalidade e o género dos criminosos e das vítimas, argumentando que esses dados contribuiriam para combater a desinformação.

O Sistema de Segurança Interna acrescenta ainda que “qualquer eventual alteração que este relatório possa vir a sofrer, apenas deverá ter lugar no próximo ano”.

O RASI, que reúne as estatísticas da criminalidade das forças e serviços de segurança, é da responsabilidade do Sistema de Segurança Interna e é entregue anualmente na Assembleia da República até 31 de março.

LER MAIS

MAIS LIDAS