ECONOMIA & FINANÇAS
FUNÇÃO PÚBLICA: GOVERNO APROVA AUMENTOS DE 2,15% PARA ESTE ANO
O Governo aprovou os aumentos da Função Pública para 2026. O acordo com a FESAP e STE garante uma subida salarial de 2,15%, com um mínimo de 56,58 euros. O pagamento será efetuado em fevereiro, com retroativos a janeiro. A Frente Comum ficou fora do acordo, que vigora até 2029.
O Conselho de Ministros aprovou a atualização salarial para a Administração Pública referente a 2026, validando o acordo plurianual alcançado na semana passada com a FESAP e o STE. O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, Leitão Amaro, confirmando um aumento de 2,15% para este ano, com uma subida mínima garantida de 56,58 euros para todos os funcionários públicos.
O diploma, que resulta do compromisso assinado até 2029, prevê ainda o aumento do subsídio de refeição em 15 cêntimos anuais. A atualização não será processada no vencimento de janeiro, que já se encontra fechado, devendo ser paga em fevereiro com os respetivos retroativos.
De fora deste acordo ficou a Frente Comum (CGTP), que recusou assinar o documento e exige um novo processo negocial. O Governo mantém, contudo, o alinhamento com as estruturas sindicais da UGT (FESAP e STE), consolidando a valorização das carreiras e dos rendimentos no Estado.
