ARTE & CULTURA
GOVERNO FIXA VALOR DA CARTEIRA DE JORNALISTA EM 10% DO SALÁRIO MÍNIMO
O Governo fixou o valor da carteira profissional de jornalista em 10% do salário mínimo nacional a partir de 2025 e ‘congelando o valor deste ano e do próximo em 70,50 euros, segundo despacho publicado em Diário da República.
O Governo fixou o valor da carteira profissional de jornalista em 10% do salário mínimo nacional a partir de 2025 e ‘congelando o valor deste ano e do próximo em 70,50 euros, segundo despacho publicado em Diário da República.
O despacho do ministro da Cultura, Adão e silva, determina o valor cobrado pelos títulos profissionais de jornalista nos anos de 2023 e 2024 e ainda o valor que será cobrado a partir de 2025.
No caso da emissão e renovação da carteira profissional de jornalista, o valor cobrado este ano e no próximo é o mesmo de 2022, 70,50 euros. Já a partir de 2025 o valor passa a corresponder a “10% do valor da retribuição mínima mensal garantida em vigor no ano da respetiva data de emissão ou renovação”.
Este despacho revoga o despacho n.º 7856/99, de 1999, e produz efeitos retroativos em 01 de janeiro deste ano.
No início deste ano, a subida do emolumento da carteira profissional de jornalista de 70,50 euros para 76 euros pagos bianualmente provocou polémica entre os jornalistas, tendo um abaixo-assinado de mais de 1.000 jornalistas contestado o aumento definido pela Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ) num setor de “baixos salários generalizados”.
Um estudo de 2017, realizado pelo CIES-IUL (ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa) em parceria com o Sindicato dos Jornalistas e o Obercom, indicou que mais de metade dos jornalistas em Portugal ganhava menos de 1.000 euros líquidos por mês.
Um grupo de jornalistas representantes dos que assinaram o abaixo-assinado reuniu-se, então, com a CCPJ, tendo concluído que, segundo a lei de 1999, o custo anual da carteira era equivalente a 5% do salário mínimo nacional do ano anterior à emissão ou renovação da carteira, mas, na prática, a CCPJ cobrava a cada dois anos 10% do valor do salário mínimo do ano da emissão ou renovação da carteira.
Em meados de março, a CCP anunciou a suspensão do aumento dos títulos profissionais até que fosse publicado um despacho retificativo do Ministério da Cultura, o que hoje aconteceu.
Então, a CCPJ disse ainda que expressou junto do ministro da Cultura, que tutela a comunicação social, a “preocupação quanto ao facto do atual modelo de financiamento da Comissão depender maioritariamente dos proveitos resultantes do pagamento efetuado pelos jornalistas pela atribuição ou renovação do título profissional, razão pela qual o aumento dos títulos é fundamental para o equilíbrio orçamental da Comissão”.
O despacho hoje publicado passa o valor da carteira profissional de jornalista para 10% do salário mínimo e atualiza ainda os valores dos restantes títulos de acreditação de jornalistas.
A emissão de um título provisório de estagiário (12 meses) em 2023 e 2024 é de 14,10 euros e a partir de 2025 passa a 2% do salário mínimo. O custo de um título provisório de estagiário (18 meses) fica em 21,15 euros e a partir de 2025 passa para 3% do salário mínimo em vigor.
A emissão e revalidação do título equiparado a jornalista custa agora 98,70 euros pagos e passa a partir de 2025 para 14% do salário mínimo.
No mesmo sentido, a emissão e revalidação do título de corresponde estrangeiro passa para 70,50 euros e a partir de 2025 para 10% do salário mínimo.
Por fim, os títulos de colaborador ou de colaborar nas comunidades custam 28,20 euros e passam para 4% do salário mínimo a partir de 2025.
A profissão de jornalista é regulada em Portugal, não podendo ser exercida sem acreditação, tendo o Estado atribuído essa competência à CCPJ.
A CCPJ criou um grupo de estudo para elaborar propostas para revisão das leis que regem a profissão em Portugal, estando a receber sugestões até 27 de maio.
ARTE & CULTURA
PAUL MCCARTNEY PEDE AO GOVERNO PARA PROTEGER ARTISTAS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
O ex-Beatle Paul McCartney apelou hoje ao Governo britânico para reforçar a proteção dos artistas contra a inteligência artificial (IA), numa altura em que o executivo considera uma reforma da lei dos direitos de autor.
O ex-Beatle Paul McCartney apelou hoje ao Governo britânico para reforçar a proteção dos artistas contra a inteligência artificial (IA), numa altura em que o executivo considera uma reforma da lei dos direitos de autor.
Numa entrevista à BBC, o cantor e compositor britânico, de 82 anos, alertou que os músicos podem ser “despojados” das suas criações e voltou a criticar o projeto do Governo trabalhista que prevê alterações à legislação sobre direitos de autor.
Entre as propostas está “uma exceção aos direitos de autor” para treinar modelos de IA com fins comerciais, cujo projeto ofereceria aos criadores a possibilidade de “reservar os seus direitos”.
Paul McCartney, que manteve uma carreia praticamente a solo após a dissolução oficial dos Beatles, em 1970, sustenta que, com essa reforma, os artistas perderão o controlo sobre as suas obras.
“Os jovens podem escrever uma bela canção, mas podem acabar por não ser os proprietários dela”, disse.
Pior ainda, “qualquer pessoa poderá apropriar-se dessa canção”, denunciou.
“A verdade é que o dinheiro irá para algum lado. Alguém será pago. Não deverá ser o tipo que escreveu ‘Yesterday’?”, um dos temas mais conhecidos dos The Beatles, composto por Paul McCartney (creditada a Lennon/McCartney), gravada em 1965 para o álbum “Help!”, questionou.
“Se apresentarem um projeto de lei, assegurem-se de que protegem os pensadores e os artistas, caso contrário, não terão o seu apoio. Somos o povo, vocês são o Governo. É suposto que nos protejam. Esse é o vosso trabalho”, reforçou McCartney.
O Governo britânico anunciou que aproveitará o período de consulta pública, que decorre até 25 de fevereiro, para explorar os principais pontos do debate, incluindo a forma como os criadores poderão obter licenças e ser remunerados pela utilização das suas obras.
Questionada sobre estas propostas numa entrevista à BBC, a ministra das Finanças britânica, Rachel Reeves, garantiu que “quer apoiar os artistas” e fará “tudo para que os direitos de autor sejam respeitados”.
Em novembro de 2023, McCartney e Ringo Starr, os membros sobreviventes dos Beatles (George Harrison morreu em novembro de 2001), usaram a IA para extrair a voz de John Lennon, assassinado em 1980 em Nova Iorque, de uma canção inacabada com várias décadas, intitulada “Now and Then”.
“Eu acho que a IA é fantástica e pode fazer muitas coisas incríveis”, admitiu Paul McCartney.
“No entanto, a IA não deve despojar os criadores. Isso não faz sentido”, concluiu.
ARTE & CULTURA
PORTO: SERRALVES RECEBE 37 OBRAS CONTEMPORÂNEAS DA COLEÇÃO DUERCKHEIM
A Fundação de Serralves, no Porto, assinou um acordo para receber em depósito 37 obras de 19 artistas provenientes da Coleção Duerckheim, que prevê ainda a doação de uma peça de Anselm Kiefer à instituição portuguesa.
A Fundação de Serralves, no Porto, assinou um acordo para receber em depósito 37 obras de 19 artistas provenientes da Coleção Duerckheim, que prevê ainda a doação de uma peça de Anselm Kiefer à instituição portuguesa.
Em comunicado, a Fundação de Serralves anunciou que vai receber, neste âmbito, o depósito de peças de Darren Almond, Georg Baselitz, Isaak Brodsky, Roman Buxbaum, Jake e Dinos Chapman, Theaster Gates, Gilbert & George, Antony Gormley, Damien Hirst, Zhang Huan, Stefan Hunstein, Anselm Kiefer, Michael Landy, Mamedov, Haralampi Oroschakoff, Sam Taylor-Wood, Matthias Wähner, Cerith Wyn Evans e Remy Zaugg.
O acordo inclui a doação de “Dat rosa miel apibus”, de Anselm Kiefer.
“É com grande alegria que Serralves recebe em depósito esta extraordinária coleção reunida ao longo de décadas de dedicação à arte pelo Conde Duerckheim. Este é um momento de grande importância para Serralves, e o acordo representa o reconhecimento da capacidade da Fundação para atrair e acolher as maiores coleções internacionais de arte contemporânea”, disse a presidente do conselho de administração da fundação, Ana Pinho, citada no mesmo comunicado.
De acordo com Serralves, o acordo foi possível graças à influência de Nuno Luzio, que deu a ideia ao Conde Christian Duerckheim, algo saudado por ambas as partes.
“Tendo estado fora de Portugal durante mais de 20 anos, Nuno Luzio demonstra o poder da diáspora portuguesa e o bem maior que podem fazer pelo seu país”, afirmou Ana Pinho.
Nascido em 1944 na região alemã da Saxónia, o industrial Christian Duerckheim viveu em Londres na década de 1960 e tornou-se num dos “mais significativos colecionadores da Europa”, como escreveu o jornal britânico The Guardian, em 2013, aquando de uma doação de 34 desenhos de artistas alemães modernos e de mais 60 trabalhos ao British Museum.
Em 2011, Duerckheim vendeu cerca de 80 obras através da leiloeira Sotheby’s por um valor recorde de mais de 100 milhões de libras, segundo notícias publicadas então pela imprensa especializada.
Na altura, ao New York Times, Christian Duerckheim afirmou que sempre quis ver a arte do seu tempo, enquanto alguém interessado em história que ficou obcecado com a arte do seu próprio país depois de ver uma obra de Georg Baselitz em 1970.
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