Ligue-se a nós

NACIONAL

GOVERNO LANÇA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CASAMENTOS INFANTIS

O Governo lança esta segunda-feira uma campanha informativa sobre prevenção e combate aos casamentos infantis, precoces e forçados, quando se assinala o Dia Internacional das Raparigas, estando também previsto um Livro Branco sobre práticas tradicionais nefastas.

Online há

em

O Governo lança esta segunda-feira uma campanha informativa sobre prevenção e combate aos casamentos infantis, precoces e forçados, quando se assinala o Dia Internacional das Raparigas, estando também previsto um Livro Branco sobre práticas tradicionais nefastas.

Segundo informação do gabinete da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, o Governo decidiu assinalar o Dia Internacional das Raparigas com uma campanha informativa para sensibilização de profissionais dos serviços públicos e técnicos com intervenção no terreno com vista à desconstrução de mitos associados aos casamentos infantis, com enfoque também nos principais sinais de alerta a ter em conta.

“As raparigas são mais afetadas por este fenómeno do que os rapazes por se encontrarem particularmente vulneráveis e expostas à violência na intimidade, ao tráfico para exploração sexual, à gravidez indesejada, com riscos de morte materna e infantil e com maior probabilidade de abandono escolar”, lê-se no comunicado.

Acrescenta que se trata de um fenómeno que constitui uma “violação dos direitos humanos das mulheres e das raparigas e são um obstáculo à plena realização da igualdade entre mulheres e homens”.

A campanha foi produzida pelo Grupo de Trabalho para a prevenção e combate aos casamentos infantis, precoces e forçados, que deverá também elaborar um Livro Branco sobre práticas tradicionais nefastas, “com contributos e recomendações em matéria de prevenção e combate às mesmas”.

“Este grupo de trabalho tem estado a debruçar-se sobre este fenómeno de particular complexidade e invisibilidade que encontra agora, pela primeira vez, um espaço de discussão”, refere Rosa Monteiro, citada no comunicado, acrescentando que “as políticas públicas são sempre melhores quando assentes em conhecimento e em abordagens intersetoriais”.

Segundo a informação do gabinete da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, o grupo de trabalho foi criado em fevereiro e reúne entidades e organismos como a Procuradoria-Geral da República, o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, a Polícia Judiciária, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ou a UNICEF Portugal, bem como organizações da sociedade civil com serviços na área da violência e do tráfico de seres humanos.

“Esta é uma prática muitas vezes imiscuída em contextos criminais que envolvem tráfico de seres humanos, rapto, abusos sexuais, violência doméstica e até homicídio”, refere o gabinete de Rosa Monteiro, defendendo que “para compreender a realidade, importa também auscultar quem trabalha no terreno”.

Defende, por outro lado, que é necessário “analisar e compreender de que forma a criminalidade conexa se interseciona com os casamentos infantis, precoces e forçados e molda a forma como os profissionais a interpretam e intervêm”.

Lembra que, em Portugal, o casamento forçado é crime público desde 2015, mas continua a ser necessária “uma política de tolerância zero e a adoção de medidas que sejam capazes de desafiar e desconstruir as assimetrias de poder que estão na base da perpetuação destes fenómenos”.

Para isso, é preciso dar aos profissionais “as ferramentas necessárias para identificar, sinalizar e denunciar, intervindo para capacitar as populações nos seus territórios e apoiar as vítimas”.

“Esta campanha é mais um passo de um desígnio coletivo pelos direitos das raparigas e mulheres, pela escolha livre e esclarecida”, lê-se ainda no comunicado.

DEIXE O SEU COMENTÁRIO

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

RÁDIO REGIONAL
RÁDIO ONLINE
DESPORTO DIRETO
SINTONIZADOR RÁDIO REGIONAL

Nacional Digital
Nacional Digital
Nacional DigitalNacional Digital
Nacional Digital HDNacional Digital HD
Vila Real 94.5 FMVila Real 94.5 FM
Chaves 100.2 FMChaves 100.2 FM
Bragança 91.5 FMBragança 91.5 FM
Mirandela 100.2 FMMirandela 100.2 FM

SINTONIZADOR RÁDIO 100%

Rádio 100% Portugal
Rádio 100% Portugal
Rádio 100% PortugalRádio 100% Portugal
Rádio 100% PopularRádio 100% Popular
Rádio 100% BrasilRádio 100% Brasil
Rádio 100% Love SongsRádio 100% Love Songs
Rádio 100% OldiesRádio 100% Oldies
Rádio 100% DanceRádio 100% Dance
Rádio 100% RockRádio 100% Rock
Rádio 100% InspirationRádio 100% Inspiration
Rádio 100% ClássicaRádio 100% Clássica
Rádio 100% LatinaRádio 100% Latina

AVEIRO BRAGA BRAGANÇA CIÊNCIA CORONAVÍRUS COVID-19 CRIME CRISE DESPORTO ECONOMIA EDUCAÇÃO EMPRESAS ENERGIA FC PORTO FOGOS E INCÊNDIOS FUTEBOL GNR GOVERNO DE PORTUGAL GUARDA GUERRA IMPOSTOS INTERNACIONAL IPMA JUSTIÇA LISBOA METEOROLOGIA NACIONAL PANDEMIA POLÍCIA POLÍCIA JUDICIÁRIA POLÍTICA PORTO PORTUGAL PRIMEIRA LIGA REGIÃO CENTRO REGIÃO NORTE REGIÕES RÚSSIA SAÚDE SAÚDE E BEM-ESTAR SC BRAGA SEGURANÇA SEGURANÇA RODOVIÁRIA SL BENFICA SPORTING CP TECNOLOGIA TRÁS-OS-MONTES UCRANIA VILA REAL VISEU