INTERNACIONAL
GUTERRES ALERTA PARA RISCOS E IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
O secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou hoje para os potenciais riscos e impactos da Inteligência Artificial (IA) na paz e segurança mundiais, apelando a salvaguardas urgentes contra uma tecnologia “sem precedentes”.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou hoje para os potenciais riscos e impactos da Inteligência Artificial (IA) na paz e segurança mundiais, apelando a salvaguardas urgentes contra uma tecnologia “sem precedentes”.
“É claro que a IA vai ter um impacto em todos os aspetos das nossas vidas”, incluindo a IA generativa (termo geral para qualquer tipo de processo automatizado que utiliza algoritmos para produzir, manipular ou sintetizar dados), disse Guterres numa intervenção no Conselho de Segurança da ONU.
Foi a primeira vez que o Conselho de Segurança da ONU debateu a Inteligência Artificial, uma iniciativa promovida pelo Reino Unido que detém este mês a presidência rotativa do órgão.
“A IA generativa tem um imenso potencial para fazer o bem e o mal numa escala maciça”, acrescentou o líder da ONU.
Para Guterres, embora estas tecnologias possam ajudar a erradicar a pobreza, acabar com a fome, curar o cancro e estimular a ação climática, as aplicações militares e não militares da IA podem ter consequências graves para a paz e a segurança mundiais.
“Estamos aqui hoje porque a IA vai afetar o trabalho deste Conselho e pode reforçar ou perturbar a estabilidade estratégica global”, acrescentou, por sua vez, o chefe da diplomacia britânica, James Cleverly, que presidiu à reunião.
“Coloca um desafio aos nossos pressupostos sobre a defesa e a dissuasão e levanta questões morais sobre a responsabilidade de tomar decisões que causam a morte no campo de batalha”, acrescentou Cleverly, numa altura em que o Governo britânico está a organizar uma cimeira sobre esta questão no outono.
Neste contexto, Guterres apelou, em particular, à criação de um instrumento vinculativo até ao final de 2026 para proibir os “sistemas autónomos de armas letais” que funcionam sem supervisão humana.
Em termos de segurança, a IA está a ser cada vez mais utilizada, incluindo pela ONU, para identificar padrões de violência, monitorizar cessar-fogos ou reforçar a manutenção da paz, a mediação e os esforços humanitários, afirmou o secretário-geral das Nações Unidas.
“[Mas] a utilização maliciosa de sistemas de IA para fins terroristas, criminosos ou estatais pode causar níveis terríveis de morte e destruição, traumas generalizados e danos psicológicos a uma escala inimaginável”, insistiu.
Guterres manifestou também preocupação com os riscos de “falha” dos sistemas que utilizam estas tecnologias, nomeadamente nos domínios das armas nucleares, das biotecnologias, das neurotecnologias e da robótica, e insistiu na ideia de que nunca seja retirado o controlo humano na questão das armas nucleares.
“São urgentemente necessários mecanismos de governação da IA”, frisou o secretário-geral da ONU, que vai confiar a um grupo de peritos a tarefa de propor “opções” neste domínio até ao final do ano.
Entretanto, Guterres reiterou o apoio à criação de uma “entidade das Nações Unidas” que ajude a maximizar os benefícios da IA e a reduzir os riscos, à semelhança da Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA) ou do Grupo de Especialistas da ONU sobre o Clima (GIEC).

INTERNACIONAL
GUERRA: UNIÃO EUROPEIA PROLONGA PROTEÇÃO DE REFUGIADOS UCRANIANOS
O Conselho da União Europeia (UE) decidiu hoje prolongar até março de 2025 o estatuto de proteção temporária concedido aos ucranianos fugidos da guerra de agressão da Rússia.

O Conselho da União Europeia (UE) decidiu hoje prolongar até março de 2025 o estatuto de proteção temporária concedido aos ucranianos fugidos da guerra de agressão da Rússia.
De acordo com um comunicado do Conselho, os ministros da Administração Interna da UE concordaram “a fim de dar segurança a mais de quatro milhões de refugiados ucranianos” que vivem no bloco dos 27 Estados-membros, em prorrogar “a proteção temporária para as pessoas que fogem da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia de 04 de março de 2024 para 04 de março de 2025”.
O sistema em vigor confere uma proteção imediata e coletiva (ou seja, sem necessidade de examinar pedidos individuais) às pessoas deslocadas que não estão em condições de regressar ao seu país de origem.
O mecanismo de proteção temporária foi ativado em 04 de março de 2022 — na sequência da invasão lançada pelas forças armadas russas da Ucrânia.
INTERNACIONAL
200 DETIDOS EM OPERAÇÃO INTERNACIONAL CONTRA TRÁFICO DE DROGA – PJ
Quase duzentos suspeitos de integrarem redes criminosas envolvidas no tráfico de droga foram detidos numa operação internacional coordenada pela Europol e com a participação da Polícia Judiciária (PJ), anunciou hoje aquela força de segurança.

Quase duzentos suspeitos de integrarem redes criminosas envolvidas no tráfico de droga foram detidos numa operação internacional coordenada pela Europol e com a participação da Polícia Judiciária (PJ), anunciou hoje aquela força de segurança.
A operação, realizada na sequência de 29 investigações criminais conduzidas pela polícia espanhola, levou à detenção de 197 suspeitos, de 34 nacionalidades.
De acordo com o comunicado da PJ, a operação visou “uma série de redes criminosas envolvidas no tráfico de droga, branqueamento de capitais, fraude e corrupção, entre outros crimes”, em linha com as orientações comunitárias contra a criminalidade grave organizada, com especial foco em alvos de elevado valor e organizações que recorrem à violência e são capazes de fazer grandes importações de droga.
Entre os 197 detidos há 33 fugitivos e seis membros de topo que pertencem a redes criminosas.
Nesta operação internacional foram efetuadas 114 buscas domiciliárias e apreensões de quase cinco toneladas de cocaína, mais de duas toneladas de canábis, 1,7 toneladas de heroína, 28 armas de fogo, 57 viaturas, mais de quatro milhões de euros em dinheiro e cerca de 10 milhões de euros em contas bancárias.
Além de Portugal, cooperaram também nesta iniciativa as autoridades de Finlândia, Suécia, Dinamarca, Noruega, Islândia, Países Baixos, França, Alemanha, Lituânia, Letónia, Estónia, Eslovénia, Bulgária, Polónia, Roménia e Sérvia.
“As investigações visaram redes criminosas que representam uma séria ameaça para a segurança dos cidadãos em todos os Estados-Membros da União Europeia”, pode ler-se ainda na nota divulgada, sublinhando o papel do Centro Europeu da Criminalidade Organizada Grave da Europol no intercâmbio de informações entre as polícias europeias, definição de estratégia conjunta e coordenação operacional no terreno.
A Europol assegurou ainda estar a desenvolver a análise contínua de informações para o apoio dos agentes e que as investigações aos crimes e envolvidos em causa vão continuar.
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