NACIONAL
INCÊNDIOS: NUMA SEMANA A JUDICIÁRIA DETEVE 12 SUSPEITOS DE ATEAR INCÊNDIOS
A Polícia Judiciária (PJ) aumentou o ritmo de detenções de suspeitos por incêndio florestal nesta última semana, em que dispararam os números de fogos e de área ardida, com pelo menos 12 pessoas detidas desde o passado sábado.
A Polícia Judiciária (PJ) aumentou o ritmo de detenções de suspeitos por incêndio florestal nesta última semana, em que dispararam os números de fogos e de área ardida, com pelo menos 12 pessoas detidas desde o passado sábado.
Desde o início de 2024, segundo dados facultados pela PJ até agosto e contabilizados pela Lusa desde então, são já 38 as detenções de suspeitos pelo crime de incêndio florestal, das quais 20 até agosto e 18 apenas em setembro, ou seja, quase tantas detenções nestas três semanas como nos anteriores oito meses do ano.
As 38 detenções superam já os números registados entre janeiro e setembro de 2023, quando foram detidas 35 pessoas neste contexto criminal.
Apesar de nem todas as detenções ocorridas esta semana se reportarem a incêndios florestais deflagrados neste período, vários suspeitos foram detidos por alegadamente terem ateado fogos nos últimos dias, encontrando-se neste lote ocorrências em Batalha, no distrito de Leiria, ou Albergaria-a-Velha e Cacia, ambas no distrito de Aveiro.
Já a Polícia de Segurança Pública (PSP) indicou à Lusa ter identificado 23 suspeitos de incêndio florestal (e dois detidos em flagrante delito) este ano, em 114 ilícitos registados, o que supera os 16 suspeitos identificados no ano passado, quando se registaram 153 ilícitos.
Na análise dos dados dos últimos cinco anos (2020-2024) reportados pela PSP, sobressai o ano 2022, em que se registaram os máximos de ilícitos e de suspeitos identificados: 180 e 31, respetivamente.
Comparando 2024 com os anos anteriores, o presente ano é o terceiro com mais suspeitos identificados pela PSP, mas aquele que, até ao momento, tem menos ilícitos.
A Lusa pediu igualmente os dados das detenções por suspeitas do crime de incêndio florestal à Guarda Nacional Republicana (GNR), mas não obteve resposta.
Contudo, a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, divulgou na quinta-feira que a GNR teria identificado 11 suspeitos da prática deste crime, sendo inclusive detidos oito em flagrante delito nestes últimos dias.
Nos incêndios que atingem desde domingo as regiões Norte e Centro do país morreram sete pessoas, embora oficialmente a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil apenas contabilize cinco, excluindo da contabilização duas pessoas que morreram de doença súbita no contexto dos fogos.
Cerca de 120 pessoas ficaram feridas, dezenas de casas foram destruídas e as autoridades cortaram estradas e autoestradas.
A área ardida em Portugal continental desde domingo ultrapassa os 124 mil hectares, segundo o sistema europeu Copernicus, que mostra que nas regiões Norte e Centro já arderam mais de 116 mil hectares, 93% da área ardida em todo o território nacional.
O Governo declarou a situação de calamidade em todos os municípios afetados pelos incêndios dos últimos dias e hoje dia de luto nacional.
NACIONAL
ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.
No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.
De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.
No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.
Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.
NACIONAL
RELATÓRIO DE SEGURANÇA INTERNA DE 2024 SEM DADOS DE NACIONALIDADE E GÉNERO
O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2024 está a ser elaborado e não vai incluir dados sobre criminosos e vítimas por nacionalidade, idade ou género, indicou o Sistema de Segurança Interna, avançando que uma eventual alteração será efetuada no próximo ano.
O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2024 está a ser elaborado e não vai incluir dados sobre criminosos e vítimas por nacionalidade, idade ou género, indicou o Sistema de Segurança Interna, avançando que uma eventual alteração será efetuada no próximo ano.
“O Relatório Anual de Segurança Interna 2024, encontra-se em fase de execução, não se prevendo alterações relativamente ao modelo e conteúdo. Deste modo, os dados respeitantes a crimes praticados por estrangeiros, vão continuar a poder ser consultados no capítulo relativo à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais”, refere o Sistema de Segurança Interna, numa resposta enviada à Lusa.
A 15 de janeiro, num debate quinzenal na Assembleia da República, o primeiro-ministro manifestou abertura a uma proposta do presidente da Iniciativa Liberal para que o Relatório Anual de Segurança Interna inclua no futuro dados sobre criminosos e vítimas por nacionalidade, idade ou género.
Na resolução entregue no parlamento, a IL defende que o RASI passe a divulgar a nacionalidade e o género dos criminosos e das vítimas, argumentando que esses dados contribuiriam para combater a desinformação.
O Sistema de Segurança Interna acrescenta ainda que “qualquer eventual alteração que este relatório possa vir a sofrer, apenas deverá ter lugar no próximo ano”.
O RASI, que reúne as estatísticas da criminalidade das forças e serviços de segurança, é da responsabilidade do Sistema de Segurança Interna e é entregue anualmente na Assembleia da República até 31 de março.
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