A Assembleia da República chumbou hoje a moção de confiança apresentada pelo Governo, provocando a sua demissão. Portugal segue para Eleições Legislativas em Maio.
O ministro dos Assuntos Parlamentares admitiu hoje que em caso de eleições há medidas para os media que vão sofrer atrasos e que até terça-feira não...
O Governo aprovou esta quinta-feira um decreto-lei que estabelece novas regras para os produtos cosméticos, incluindo informações obrigatórias que devem constar da rotulagem dos produtos, estando...
O Conselho de Ministros aprovou hoje a contratação de mais 50 inspetores especializados em corrupção nas autarquias, onde tem origem quase metade das queixas de corrupção...
O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da...
O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente...
O presidente da Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM) defendeu que a região deve exigir mais competências porque o Governo não tem conseguido resolver “o mais...
O ministro dos Assuntos Parlamentares defendeu hoje que a agência Lusa é um “pilar estruturante” da democracia, que prima pela excelência, e um farol para combater...
A taxa do sistema de certificação de atributos profissionais para administradores, gerentes e diretores vai ser eliminada e a concessão deste atributo passa a ser automática...
O Governo prevê apresentar até meio de 2025 uma proposta de código da comunicação social, que substitua as atuais leis da imprensa, da televisão e da...
