APOIOS PÓS-INCÊNDIOS: AJUDAS PARA RAÇÃO, MÁQUINAS E COLMEIAS
Foram publicadas em Diário da República as portarias que definem os apoios aos setores agrícola, florestal e apícola. Os criadores...
ALVÃO: GOVERNO ANUNCIA PLANO DE RECUPERAÇÃO DOS INCÊNDIOS
A Ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, visitou a área ardida e lamentou a perda de biodiversidade, incluindo o...
GOVERNO PROMETE ATÉ 50 MIL EUROS ÀS CORPORAÇÕES DE BOMBEIROS “AFETADAS”
O Secretário de Estado da Proteção Civil anunciou um adiantamento para ajudar na tesouraria das associações humanitárias, que não precisarão...
ANMP AVISOU GOVERNO SOBRE FALTA DE MEIOS PARA LIMPEZA DE TERRENOS
A presidente da associação, Luísa Salgueiro, revelou que um documento com propostas enviado no ano passado "não mereceu sequer uma...
INCÊNDIOS: GOVERNO PROMETE “ADIANTAR JÁ” 50% DA RECONSTRUÇÃO
O ministro Castro Almeida garante que, após uma avaliação rápida dos custos pelas autarquias e CCDR, o Estado pagará metade...
CONHEÇA AQUI AS MAIS IMPORTANTES ALTERAÇÕES À LEI DO TRABALHO
Proposta "Trabalho XXI" mexe em mais de 100 artigos, desde as licenças parentais e o banco de horas aos serviços...
GOVERNO AVANÇA COM ALTERAÇÕES AO HORÁRIO DE TRABALHO FLEXÍVEL
Uma proposta do Governo para o Código do Trabalho pode fazer com que pais com filhos menores de 12 anos...
TRABALHO: ALTERAÇÕES À LEI PREJUDICAM O TELETRABALHO E HORAS EXTRA
O Governo propõe que a negociação coletiva possa definir regras menos favoráveis aos trabalhadores no teletrabalho e no pagamento de...
GOVERNO VAI SIMPLIFICAR LICENCIAMENTO DE CRECHES E LARES
O Governo quer simplificar ainda este ano o licenciamento e funcionamento de instituições como creches e lares, segundo uma informação...
GOVERNO AVANÇA COM PROPOSTA DE LEI SOBRE O ESTATUTO DA PESSOA IDOSA
O governo aprovou hoje uma proposta de Lei que define o Estatuto da Pessoa Idosa, que "estabelece um conjunto de...