PEDRO DUARTE: ELEIÇÕES VÃO “ATRASAR MEDIDAS PARA OS MEDIA”
O ministro dos Assuntos Parlamentares admitiu hoje que em caso de eleições há medidas para os media que vão sofrer...
GOVERNO APROVA NOVAS REGRAS PARA OS PRODUTOS COSMÉTICOS
O Governo aprovou esta quinta-feira um decreto-lei que estabelece novas regras para os produtos cosméticos, incluindo informações obrigatórias que devem...
GOVERNO AVANÇA COM 50 INSPETORES PARA COMBATER CORRUPÇÃO AUTÁRQUICA
O Conselho de Ministros aprovou hoje a contratação de mais 50 inspetores especializados em corrupção nas autarquias, onde tem origem...
GOVERNO APROVA NOVO REGIME DE CIBERSEGURANÇA
O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para...
HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A
O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território,...
TRÁS-OS-MONTES: CIM EXIGE MAIS “COMPETÊNCIA” NA REPOSIÇÃO DA LIGAÇÃO AÉREA
O presidente da Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM) defendeu que a região deve exigir mais competências porque o Governo...
LUSA É PILAR DA DEMOCRACIA E FAROL PARA COMBATER DESINFORMAÇÃO – MINISTRO
O ministro dos Assuntos Parlamentares defendeu hoje que a agência Lusa é um “pilar estruturante” da democracia, que prima pela...
SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO DE ATRIBUTOS PROFISSIONAIS PARA EMPRESAS VAI SER GRATUITO
A taxa do sistema de certificação de atributos profissionais para administradores, gerentes e diretores vai ser eliminada e a concessão...
GOVERNO AVANÇA COM O “CÓDIGO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL” EM MEADOS DE 2025
O Governo prevê apresentar até meio de 2025 uma proposta de código da comunicação social, que substitua as atuais leis...
GOVERNO QUER ARMAZENAR E DISTRIBUIR A ÁGUA QUE PROVOCA INUNDAÇÕES
O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, afirmou hoje que é preciso investir para que a água que cai em...