NACIONALOFICIAIS DE JUSTIÇA EM GREVE DIA 04 DE SETEMBROAgencia Lusa2023-08-292023-08-30 2023-08-292023-08-30 O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) convocou uma greve para a próxima segunda-feira, 04 de setembro, ao longo de...
NACIONALNOVA LEI DE POLÍTICA CRIMINAL PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICAAgencia Lusa2023-08-282023-08-29 2023-08-282023-08-29 A nova lei de política criminal foi publicada esta segunda-feira em Diário da República, fixando os objetivos, as orientações e...
INTERNACIONALFEDERAÇÃO RUSSA NO TRIBUNAL DE HAIA EM SETEMBRO APÓS QUEIXA DA UCRÂNIAAgencia Lusa2023-08-222023-08-23 2023-08-222023-08-23 O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) ouvirá em setembro as objeções da Rússia no processo iniciado pela Ucrânia logo após...
REGIÕESPORTO: POLÍCIA DETEVE QUASE 4 MIL SUSPEITOS EM TODO ANO DE 2022Agencia Lusa2023-08-05 2023-08-05 O Comando Metropolitano do Porto da PSP deteve quase 4.000 suspeitos durante o ano de 2022, a maioria dos quais...
NACIONALFUNCIONÁRIOS JUDICIAIS ANUNCIAM GREVE NA REABERTURA DO ANO JUDICIALAgencia Lusa2023-07-14 2023-07-14 O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) avisou hoje que a reabertura do ano judicial, no dia 01 de setembro, ficará...
NACIONALADVOGADOS PASSAM A CONSULTAR ONLINE AS GRAVAÇÕES DOS JULGAMENTOSAgencia Lusa2023-07-14 2023-07-14 Os advogados com acesso aos processos online vão poder aceder às gravações áudio, dispensando os CD levantados nos tribunais, anunciou...
NACIONALJUÍZES AVISAM: ‘ATOS PRÓPRIOS DE ADVOGADOS SEM REGULAÇÃO É UM PERIGO’Agencia Lusa2023-07-14 2023-07-14 O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Manuel Ramos Soares, alertou hoje para o perigo de entregar atos...
REGIÕESRUI RIO DIZ QUE BUSCAS SERVIRAM PARA AFETAR A SUA IMAGEM E DIZ-SE TRANQUILOAgencia Lusa2023-07-12 2023-07-12 O ex-presidente do PSD Rui Rio considerou hoje que o objetivo das buscas domiciliárias de que foi alvo é afetar...
REGIÕESRUI RIO ALVO DE BUSCAS POR ALEGADA SUSPEITA DE PECULATO E ABUSO DE PODERAgencia Lusa2023-07-12 2023-07-12 A Polícia Judiciária (PJ) mobilizou hoje cerca de 100 inspetores e peritos para buscas na casa do ex-presidente do PSD...
NACIONALAMNISTIA DITA ADIAMENTO DO ACÓRDÃO DE RUI PINTOAgencia Lusa2023-07-11 2023-07-11 A leitura do acórdão do julgamento do processo Football Leaks, no qual Rui Pinto é o principal arguido, foi adiada...