ANA GOMES CONDENADA A PAGAR 8 MIL EUROS A MÁRIO FERREIRA POR INSULTO NO TWITTER
A antiga eurodeputada Ana Gomes foi hoje condenada a pagar uma multa de 2.800 euros e uma indemnização de 8.000...
EX-PRESIDENTE DA TAP AVANÇA COM PROCESSO EM TRIBUNAL E EXIGE 5,9 MILHÕES
A ex-presidente executiva da TAP, Christine Ourmières Widener, já deu entrada com o processo cível contra a empresa e exige...
GREVE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA COM 80% DE ADESÃO A NÍVEL NACIONAL
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) estimou que a adesão à greve que convocou para hoje esteja em 80%...
JUSTIÇA: FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS VOLTAM À GREVE
Os funcionários judiciais voltam esta segunda-feira às greves, com uma paralisação de um dia convocada pelo Sindicato dos Oficiais de...
JUIZ LIBERTA SUSPEITO DE 20 FOGOS DEVIDO À GREVE DOS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
Um juiz de instrução criminal decidiu hoje libertar o alegado autor de 20 incêndios florestais que deflagraram nos últimos cinco...
LEI DA AMNISTIA CHEGA HOJE AOS TRIBUNAIS ENVOLTA EM POLÉMICA
A amnistia para jovens aprovada por ocasião da visita do Papa Francisco a Portugal entra hoje em vigor, envolvida em...
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS HOJE EM GREVE PREVENDO-SE O CAOS NOS TRIBUNAIS
Os funcionários judiciais fazem hoje greve, quando os tribunais reabrem após as férias judiciais, com o sindicato a antecipar um...
CASO DE RUI PINTO MARCA REGRESSO DOS PROCESSOS MEDIÁTICOS AOS TRIBUNAIS
A decisão do julgamento de Rui Pinto é a única prevista para setembro entre os casos mais mediáticos da justiça...
PORTUGAL ALVO DE 69 QUEIXAS NO TRIBUNAL DOS DIREITOS HUMANOS EM 2022
Portugal foi alvo de 69 novas queixas no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) em 2022, ano em que transitaram...
MINISTÉRIO PÚBLICO: DOIS TERÇOS DOS MAGISTRADOS SÃO MULHERES
O Ministério Público (MP) tinha, no final de 2022, 1.653 magistrados, dos quais 1.083 (65%) eram mulheres, ou seja quase...