A Ordem dos Advogados (OA) defende a criação de uma “escala de prevenção” para o acompanhamento jurídico do crime de violência doméstica, proposta que há um...
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) reduziu e suspendeu a pena de prisão efetiva aplicada a uma advogada que tentou introduzir droga na cadeira de...
Os advogados com acesso aos processos online vão poder aceder às gravações áudio, dispensando os CD levantados nos tribunais, anunciou hoje o Ministério da Justiça, que...
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Manuel Ramos Soares, alertou hoje para o perigo de entregar atos dos advogados a profissionais sem regulação.
Até ao final do ano os advogados vão deixar de se deslocar fisicamente aos tribunais para a entrega de peças processuais, podendo fazê-lo digitalmente, e ainda...
A Ordem dos Advogados alertou hoje para a violação dos direitos humanos nas prisões e "grave problema do excesso de lotação" devido ao elevado número de...
A Ordem dos Advogados (OA) vai criar uma bolsa de advogados que vão trabalhar 'pro bono' na assistência jurídica a vítimas de violência de doméstica, no...
As férias judiciais devem ser prorrogadas até 09 de janeiro para minimizar o risco de contágio da covid-19 nos tribunais portugueses, defende a Ordem dos Advogados...
A Ordem dos Advogados (OA) congratulou-se hoje com o facto de a Provedora de Justiça ter solicitado um pedido de fiscalização da constitucionalidade da lei que...
O advogado do presidente da Câmara de Pedrógão Grande disse hoje que o julgamento para determinar responsabilidades nos incêndios de 2017 “foi pervertido desde o primeiro...