O Tribunal de Contas (TdC) manteve a decisão de recusa de visto ao contrato de empréstimo até 15,5 milhões de euros para construção do complexo de...
A juíza desembargadora Margarida Vieira de Almeida declarou-se impedida de analisar um recurso da defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates no Tribunal da Relação de Lisboa (TRL),...
O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) decidiu hoje levar a julgamento o diretor de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques, o antigo diretor do...
Dezenas de bombeiros, o comandante da corporação de Camarate, em Loures, um médico e dois militares, estão entre os 58 arguidos acusados pelo Ministério Público num...
O advogado da família do trabalhador que morreu atropelado na A6 pelo automóvel onde seguia o ex-ministro Eduardo Cabrita requereu a abertura de instrução do processo...
A Google acordou pagar 118 milhões de dólares (112,4 milhões de euros) para resolver uma ação judicial na qual se acusa a empresa de discriminar mulheres...
Um total de 1.522 agressores por violência doméstica estava em abril com pulseira eletrónica, representando mais de metade das pessoas sujeitas a este sistema de vigilância,...
O parlamento russo aprovou hoje um conjunto de leis que permitem à Rússia deixar de cumprir as decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
O tribunal de Bragança marcou hoje para 20 de setembro a sentença do caso da morte do cabo-verdiano Luís Giovani depois de mais de um ano...
O Parlamento aprovou hoje o levantamento da imunidade parlamentar do líder do Chega, André Ventura, para responder em dois processos judiciais, e de outros dois deputados...
