O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou a ação de impugnação do juiz negacionista Rui Fonseca e Castro contra a deliberação do Conselho Superior da Magistratura de...
A Savannah Resources disse esta segunda-feira que adquiriu “exatamente” o que está registado na Conservatória do Registo Predial, em reação à ação judicial interposta pelo conselho...
A Comunidade Local dos Baldios de Covas do Barroso interpôs uma ação judicial contra a Savannah Lithium por alegada "usurpação" de área para exploração de lítio...
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) revogou a medida de cancelamento provisório do registo criminal aplicada pelo Tribunal de Penas a um homem condenado por...
O ex-secretário de Estado José Artur Neves e o ex-líder da Autoridade Nacional da Proteção Civil, Mourato Nunes, foram acusados pelo Ministério Público no processo das...
Três militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), um dos quais já aposentado, vão ser julgados em Leiria por falsificação de documento, abuso de poder e burla...
O empresário Mário Ferreira foi constituído arguido na `Operação Ferry`, que investiga eventuais crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento no negócio da compra e venda...
O Ministério Público (MP) acusou um guarda prisional do Estabelecimento Prisional (EP) do Porto e dois reclusos imputando-lhes a prática de um crime de tráfico de...
O ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho foi hoje ouvido na instrução do processo BES/GES durante pouco mais de duas horas pelo juiz Ivo Rosa, no Tribunal Central...
O Movimento Cultural Terra de Miranda (MCTM) afirmou hoje que pode recorrer aos tribunais para exigir o pagamento dos impostos referentes à venda das seis bagagens...
