Os tribunais vão nomear os defensores oficiosos em caso de falhas nas escalas da Ordem dos Advogados (OA), após alteração à portaria que regulamenta a Lei...
A adesão ao protesto das defesas oficiosas convocado pela Ordem dos Advogados (OA) cifra-se nos 83%, com 1.487 profissionais inscritos nas escalas de setembro, menos 7.435...
A Ordem dos Advogados (OA) defende a criação de uma “escala de prevenção” para o acompanhamento jurídico do crime de violência doméstica, proposta que há um...
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA) considera que uma manifestação que incite a xenofobia e o discurso de ódio racial...
A Ordem dos Advogados alertou hoje para a violação dos direitos humanos nas prisões e "grave problema do excesso de lotação" devido ao elevado número de...
O diretor da Polícia Judiciária (PJ) disse hoje que ninguém o “calará” porque tem “obrigação, idade e estatuto para poder agitar as águas”, depois do bastonário...
A Ordem dos Advogados (OA) vai criar uma bolsa de advogados que vão trabalhar 'pro bono' na assistência jurídica a vítimas de violência de doméstica, no...
A Ordem dos Advogados (OA) anunciou esta segunda-feira que determinou a realização de “várias diligências” para apurar se o advogado Luís Rufo, com escritório em Braga,...
As férias judiciais devem ser prorrogadas até 09 de janeiro para minimizar o risco de contágio da covid-19 nos tribunais portugueses, defende a Ordem dos Advogados...
Os bastonários das ordens dos advogados, médicos e engenheiros criticaram hoje o projeto de lei do PS sobre as alterações à lei-quadro das ordens profissionais acusando-o...
