CHAVES: PARLAMENTO RECOMENDA “SALVAÇÃO” DO CASTELO DE SANTO ESTÊVÃO
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira uma resolução que recomenda ao Governo a "urgente recuperação, reabilitação e valorização" do...
PROPRIETÁRIOS PEDEM MÃO PESADA CONTRA “OKUPAS”
Ouvida na Assembleia da República, a Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) defendeu um endurecimento da lei contra as ocupações ilegais,...
PARLAMENTO APROVA “VIOLAÇÃO COMO CRIME PÚBLICO”
O parlamento aprovou, esta sexta-feira, na generalidade, projetos de lei do BE, do Chega, do Livre e do PAN que...
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DISSOLVIDA NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA
A Assembleia da República vai ser dissolvida formalmente na quinta-feira, dia 20, estando ainda prevista uma sessão plenária na próxima...
MOGADOURO: PARLAMENTO APROVOU ALEVAÇÃO A CIDADE
A Assembleia da República aprovou hoje na generalidade e por unanimidade a classificação de Mogadouro à categoria de cidade e...
PARLAMENTO VAI REAPRECIAR VETO PRESIDENCIAL À REPOSIÇÃO DE FREGUESIAS
O parlamento reaprecia esta quinta-feira o decreto vetado pelo Presidente da República sobre a reposição de 302 freguesias agregadas durante...
IDADE MÍNIMA PARA CASAR PASSA DE 16 PARA 18 ANOS
O parlamento aprovou esta quinta-feira, em votação final global, aumentar para 18 anos a idade mínima para casar e incluir...
MARCELO REBELO DE SOUSA VETA DESAGREGAÇÃO DE FREGUESIAS
O Presidente da República vetou hoje o decreto do parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias...
MARCELO REBELO DE SOUSA VETA DESAGREGAÇÃO DE FREGUESIAS
O Presidente da República vetou hoje o decreto do parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias...
PARLAMENTO CHUMBA PROPOSTA PARA CRIAÇÃO DO “CRIME DE ECOCÍDIO”
As propostas de introdução do crime de ecocídio no Código Penal foram chumbadas esta sexta-feira no parlamento, com os votos...