A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) vai apresentar à Assembleia da República, no próximo ano, "uma proposta de alteração legislativa" relativa à...
O parlamento aprovou hoje dois projetos de lei, para alterar legislação de proteção da liberdade de expressão 'online', da Iniciativa Liberal, e de simplificação...
O Parlamento aprovou hoje o levantamento da imunidade parlamentar do líder do Chega, André Ventura, para responder em dois processos judiciais, e de outros...
O presidente da Assembleia da República perguntou hoje se a nova realidade das redes sociais, com proliferação da desinformação e dos discursos de ódio,...
O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, pediu hoje armamento pesado e o reforço das sanções à Rússia, num discurso por videoconferência perante o parlamento...
O parlamento vai criar um grupo de trabalho, liderado pelo deputado socialista Paulo Pisco, para agregar diferentes diplomas e criar uma posição conjunta de...