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O adiamento da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) até maio de 2022 foi hoje aprovado na Assembleia da República em resultado de um...
O FC Porto, líder da I Liga de futebol, e o Benfica mostraram hoje o seu contentamento pela revogação do Cartão do Adepto, hoje votada na...
O plenário da Assembleia da República rejeitou esta sexta-feira duas propostas do BE e do PAN que criavam a possibilidade de os cavalos serem registados como...
O novo decreto sobre a eutanásia foi hoje aprovado no parlamento com os votos a favor de grande parte bancada do PS, do BE, PAN, PEV,...
A proposta do PS e do Bloco de Esquerda sobre a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi hoje aprovada na Comissão de Assuntos...
O parlamento discute hoje o aumento do prazo de prescrição nos crimes sexuais contra crianças, bem como o agravamento da moldura penal, e a possibilidade de...
O plenário da Assembleia da República foi hoje consensual em reconhecer a necessidade de alargar os prazos, que terminaram em junho, para o licenciamento de bairros...
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira o texto final da proposta de lei do Governo que permite a fixação de margens máximas de comercialização para...
A Assembleia da República vai ouvir o vice-almirante Gouveia e Melo para um balanço da atividade da `task force´ que coordenou a vacinação contra a covid-19,...
O parlamento aprovou hoje por unanimidade a nova lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras do Código Mundial Antidopagem revisto, que entrou...
