NACIONAL
MAIS DE 130 MIL ACIDENTES RODOVIÁRIOS E 474 MORTOS EM 2022
Mais de 130 mil acidentes rodoviários ocorreram no ano passado, o que significa um aumento de quase 13% em relação a 2021, mas diminuiu para cerca de 8% quando comparada com 2019, ano pré-pandemia, foi hoje anunciado.
Mais de 130 mil acidentes rodoviários ocorreram no ano passado, o que significa um aumento de quase 13% em relação a 2021, mas diminuiu para cerca de 8% quando comparada com 2019, ano pré-pandemia, foi hoje anunciado.
Na conferência de imprensa realizada após a reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, onde foi analisado o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2022, o ministro José Luís Carneiro afirmou que no ano passado se registaram 130.102 acidentes rodoviários, mais 14.855 desastres que em 2021 (+12.9%).
No entanto e quando comparado com 2019, uma vez que 2020 e 2021 foram anos marcados por restrições na circulação devido à pandemia de covid-19, ocorreram menos 11.757 acidentes (-8,3%), afirmou o ministro da Administração Interna.
Estes dados, que constam do RASI que vai ser entregue na sexta-feira na Assembleia da República, mostram também que morreram nas estradas 474 pessoas em 2022, mais 18,2 % que em 2021, o que se traduz em 73 vítimas mortais, mas em relação a 2019 registaram-se menos 8,8%, ou seja, menos 46 vítimas mortais, segundo o governante.
José Luís Carneiro disse também que os acidentes em 2022 provocaram 2.429 feridos graves, mais 5,7 % do que em 2021 (+132), e face a 2019 ocorreram menos 4,1% do que em 2019.
No ano passado, 40.100 pessoas sofreram ferimentos ligeiros em desastres, mais 11,8 % que em 2021 e menos 10,8% do que em 2019.
Segundo os dados hoje divulgados e que constam do RASI, a criminalidade geral aumentou 14,1% e a violenta e grave subiu 14,4% no ano passado em relação a 2021, mas, em comparação com 2019, mantém-se a tendência descendente dos crimes graves e violentos.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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