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NACIONAL

MAIS DE 84% DOS JOVENS DOS 12 AOS 17 ANOS COM PELO MENOS UMA DOSE DA VACINA

Mais de 84% dos jovens entre os 12 aos 17 anos já receberam pelo menos uma dose da vacina contra a covid-19, segundo dados da ´task force´ que coordena o processo de vacinação.

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Mais de 84% dos jovens entre os 12 aos 17 anos já receberam pelo menos uma dose da vacina contra a covid-19, segundo dados da ´task force´ que coordena o processo de vacinação.

Na segunda-feira, “cerca de 497 mil jovens dos 12 aos 17 anos já possuíam pelo menos uma dose”, avançou a task force em declarações à Lusa, na semana em que arrancam as aulas para cerca de 1,2 milhões de crianças e jovens do ensino básico e secundário.

Segundo a `task force´, este número representa “cerca de 84,4% do universo elegível” para a toma da vacina.

O plano de vacinação dos jovens com menos de 18 anos arrancou durante o verão e só no último fim de semana, por exemplo, cerca de 131 mil jovens dos 12 aos 15 anos foram vacinados contra a covid-19.

Cerca de 150 mil jovens deveriam ter recebido a segunda e última dose este fim de semana: mais de 127 mil compareceram e terminaram o processo, ao contrário de cerca de 23 mil que faltaram ao agendamento.

“Durante este fim de semana, cerca de 23 mil jovens faltaram à segunda dose. À semelhança do ocorrido na semana passada, estima-se que a grande maioria destes jovens seja vacinada ao longo da presente semana, na modalidade “casa aberta”, referiu a estrutura que coordena a logística da vacinação.

Quando os alunos chegarem às escolas, o ambiente será semelhante ao do ano passado: Há corredores de circulação, higienização regular das mãos e dos espaços e os alunos continuam a poder estar apenas com os colegas da sua “bolha”.

A partir do 2.º ciclo, a máscara é de uso obrigatório para todos os que atravessam os portões da escola, enquanto para os do 1.º ciclo a sua utilização é apenas recomendada, tal como já acontecia desde meados do passado ano letivo.

Este ano letivo, há uma maior flexibilidade nos isolamentos quando surgem casos positivos de covid-19 nas escolas.

A Direção-Geral da Saúde alterou as regras de isolamento profilático das turmas quando surge um caso positivo, acabando com a obrigatoriedade de turmas inteiras ficarem em casa durante duas semanas: os alunos de contactos de baixo risco ou que testem negativo devem regressar à escola.

Tal como aconteceu há cerca de um ano, também agora professores, funcionários e alguns alunos voltam a ser testados contra a covid-19: Arrancou há uma semana com os trabalhadores e, a 20 de setembro, começam os alunos a partir do 3.º ciclo.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram mais de 17 mil pessoas e foram contabilizados mais de um milhão de casos de infeção confirmados, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil ou Peru.

NACIONAL

COVID-19: ORDEM DOS MÉDICOS ABRE PROCESSO DISCIPLINAR A FERNANDO NOBRE, FUNDADOR DA AMI

A Ordem dos Médicos (OM) abriu hoje um processo disciplinar ao médico Fernando Nobre, na sequência de uma queixa sobre declarações que prestou numa manifestação de negacionistas da pandemia de covid-19 realizada junto à Assembleia da República.

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A Ordem dos Médicos (OM) abriu hoje um processo disciplinar ao médico Fernando Nobre, na sequência de uma queixa sobre declarações que prestou numa manifestação de negacionistas da pandemia de covid-19 realizada junto à Assembleia da República.

“Confirmo que deu entrada uma queixa e que se abriu um processo disciplinar” na reunião que decorreu hoje, adiantou à Lusa o presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem, Alexandre Valentim Lourenço.

A queixa recebida na OM é “relativa à interpelação” que Fernando Nobre fez junto à Assembleia da República, quando decorria a manifestação, adiantou Alexandre Valentim Lourenço.

Este processo tem agora um “prazo de instrução, de averiguação, de avaliação e ele terá de responder. Faz parte do nosso regulamento disciplinar”, referiu Alexandre Valentim Lourenço, ao adiantar que os processos disciplinares são da responsabilidade dos conselhos disciplinares onde o médico está inscrito, neste caso, o Conselho Disciplinar da Região do Sul da Ordem.

Fernando Nobre é fundador e presidente da organização não-governamental Assistência Médica Internacional (AMI), foi candidato à Presidência da República em 2010 e eleito deputado pelo PSD nas legislativas de 2011, tendo renunciado ao mandato um mês depois, após ter falhado a eleição para presidente do parlamento.

Em 22 de outubro de 2020, o médico apelou aos deputados para que votassem contra a obrigatoriedade de máscara na rua, alegando que estavam em causa direitos e liberdades fundamentais num tema que não reunia consenso científico.

Em declarações à Lusa na altura, Fernando Nobre defendeu que a Constituição da República assegura um conjunto de direitos, liberdades e garantias que, no seu entender, ficariam em causa com a aprovação da obrigatoriedade do uso de máscara na via pública.

“Sinto-me coagido nas minhas liberdades, direitos e garantias que são indeclináveis e que não podem estar sujeitas a interpretações porque isso pode-se tornar perigoso. Daí eu apelar para que os senhores deputados, que o senhor Presidente da República (que é constitucionalista e jurista) e que o Tribunal Constitucional, por favor zelem pelos direitos liberdades e garantias de todos os cidadãos portugueses”, disse na altura.

Na intervenção que fez na manifestação, Fernando Nobre considerou “inacreditável” vacinar crianças e jovens dos 12 aos 16 anos e referiu que se tratou a si próprio da infeção, assim como à mulher e à filha, com medicamentos que não estão aconselhados para a covid-19.

“Numa semana estávamos todos bem”, assegurou Fernando Nobre, que salientou ainda que trabalhou em várias epidemias e nunca recebeu “nem mais um cêntimo” por isso, alegando que era esta a sua função de médico.

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NACIONAL

ADVOGADOS ELOGIAM PEDIDO DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI QUE OBRIGA DENÚNCIAS DE EVASÃO FISCAL

A Ordem dos Advogados (OA) congratulou-se hoje com o facto de a Provedora de Justiça ter solicitado um pedido de fiscalização da constitucionalidade da lei que obriga a comunicarem à Autoridade Tributária indícios de evasão fiscal dos clientes.

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A Ordem dos Advogados (OA) congratulou-se hoje com o facto de a Provedora de Justiça ter solicitado um pedido de fiscalização da constitucionalidade da lei que obriga a comunicarem à Autoridade Tributária indícios de evasão fiscal dos clientes.

A Provedora de Justiça pediu ao Tribunal Constitucional a 15 de setembro que fiscalize a lei publicada a 21 de julho de 2020 que transpôs uma diretiva europeia, estabelecendo a obrigação de comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira de determinados mecanismos internos ou transfronteiriços com relevância fiscal.

Segundo a Ordem, a lei em causa obriga os advogados a comunicarem à Autoridade Tributária indícios de evasão fiscal dos clientes.

A iniciativa da Provedora de Justiça, segundo a OA, ocorreu a seu pedido, acrescentando “que sempre considerou que a lei em causa atenta contra o sigilo profissional dos advogados, que constitui uma das mais importantes prerrogativas da advocacia”.

Em comunicado, o bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, frisa que a lei em causa atenta profundamente contra o segredo profissional dos advogados, o que constitui condição essencial da sua profissão, facto denunciado, ainda no mandato do anterior Conselho Geral.

O pedido da Provedora de Justiça ao Tribunal Constitucional refere-se à fiscalização da constitucionalidade dos artigos 10.º, n.º2, 13.º, n.º4 e 14.º, n.º 1 da Lei n.º 26/2020 de 21 de julho.

“O pedido dirigido ao Tribunal considera que as disposições legislativas em causa, indo para além do que a própria diretiva prevê, impõem, sem qualquer margem de ponderação, a prevalência absoluta do dever de comunicação sobre o dever de sigilo profissional do advogado, constituindo por isso uma restrição desproporcionada do direito a um processo justo e equitativo, do direito à reserva da intimidade da vida privada e do sigilo das comunicações entre o advogado e os seus clientes, tal como protegidos pela Constituição da República”, explicou a Provedora de Justiça em comunicado.

A Ordem dos Advogados considera que com este pedido a Provedoria de Justiça veio dar razão às críticas dos advogados, concluindo que a lei em causa viola pelo menos três regras previstas na Constituição da República Portuguesa, nomeadamente o sigilo das comunicações entre clientes e advogados.

“Não obstante as várias intervenções da OA junto do Governo e do parlamento, a Lei foi aprovada, o que originou inúmeras queixas de advogados contra esta forma de atentar por via legislativa contra o seu sigilo profissional, facto pelo qual a OA decidiu solicitar à Provedoria de Justiça para que, no quadro das suas competências, requeresse ao Tribunal Constitucional a fiscalização abstrata da constitucionalidade destas disposições”, explica OA em comunicado.

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NACIONAL

CAMPANHA ALERTA POPULAÇÃO SOBRE CANCROS DE SANGUE E APELA PARA INFORMAÇÃO

Uma campanha para quebrar o silencio sobre os cancros do sangue e alertar para a importância do diagnóstico precoce está nas ruas até final deste mês, lembrando que é essencial estar atento a sintomas e ir ao médico com regularidade.

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Uma campanha para quebrar o silencio sobre os cancros do sangue e alertar para a importância do diagnóstico precoce está nas ruas até final deste mês, lembrando que é essencial estar atento a sintomas e ir ao médico com regularidade.

“A população está mais sensibilizada para tumores sólidos. É preciso chamar a tenção e informar sobre os cancros no sangue para que as pessoas estejam atentas. É que um diagnóstico atempado faz toda a diferença”, disse à Lusa José Carda, da Sociedade Portuguesa de Hematologia (SPH).

A campanha conjunta da Associação de Apoio aos Doentes com Leucemia e Linfoma (ADL), Associação Portuguesa Contra a Leucemia (APCL), Associação Portuguesa de Leucemias e Linfomas (APLL) e da SPH espalhou pelo país cartazes com a palavra Silencioso escrita na cor do sangue e a apelar para a informação da população: ‘Os cancros do Sangue são doenças que, normalmente, evoluem sem avisar. Informe-se’.

“Queremos criar um marco no calendário. Para que haja espaço a mais informação e conhecimento. É tempo de explicar o que são cancros do sangue, esclarecer dúvidas e lembrar que os sintomas são pouco específicos, podendo até ser silenciosos pelo que é importante estar atento e olhar para o diagnóstico atempado enquanto fator que faz toda a diferença”, afirma José Carda.

Em declarações à agência Lusa, o especialista lembra que há sintomas que, apesar de não serem específicos dos cancros de sangue, pois podem estar relacionados com outros problemas, devem levar a pessoa a procurar um médico.

“Um gânglio aumentado palpável no pescoço, na axila ou na virilha deve levar as pessoas a procurarem um médico. Até pode ser sinal de outro qualquer problema, mas o diagnóstico precoce faz toda a diferença”, disse.

A perda de peso sem motivo aparente e suores noturnos (desde que não relacionados com fases como a menopausa) são “sinais de alerta” que devem fazer procurar um médico para investigar.

“Enquanto profissionais de saúde estamos empenhados na prestação dos melhores cuidados de saúde, que serão tanto mais eficazes quanto menos avançado for o estadio do doente. E para esta melhoria podem contribuir todos” afirma o responsável.

O especialista lembra que, por não terem sintomas muito específicos, muitos cancros do sangue acabam por ser diagnosticados na sequência de análises de rotina que mostram valores alterados e levam o médico a investigar.

“Um doente que chegue até nós na sequência de análises de rotina, sem qualquer sintoma e que nos chegue forte é um doente que tem em princípio melhor prognóstico”, afirmou.

Acrescentou, contudo, que nos casos em que a cura já não é possível, o objetivo é que se torne doença crónica, oferecendo ao doente a melhor qualidade de vida possível.

De qualquer forma, José Canha insiste que os cancros do sangue são curáveis e que é muito importante as pessoas estarem informadas e alerta, reconhecendo que a pandemia atrasou muitas idas ao médico e, por consequência, os diagnósticos.

As associações de doentes envolvidas defendem que estas doenças “não podem ser esquecidas” e dizem que se associaram à iniciativa “para despertar a sociedade para o tema”.

A campanha, que conta com a parceria da Janssen, convida nos últimos dias de setembro (o mês dos cancros do sangue) os municípios do país a iluminarem os seus monumentos mais emblemáticos de vermelho, juntando-se à campanha ‘#setembrorubro’.

Existem vários tipos de cancros do sangue, como as leucemias, os linfomas e o mieloma múltiplo. Por exemplo, o mieloma múltiplo é a segunda neoplasia hematológica mais comum, com uma incidência anual de 7,8 novos casos por cem mil habitantes. Estima-se que anualmente morram mais de 630 portugueses com esta doença. Quanto aos linfomas, os dados apontam para mais de 2.000 casos por ano.

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TRABALHADORES DAS RODOVIÁRIAS PRIVADAS EM GREVE HOJE EM TODO O PAÍS

Os trabalhadores das empresas rodoviárias privadas estão hoje em greve, com outra paralisação já marcada para 01 de outubro, em protesto por melhores salários, numa iniciativa que abrangerá mais de 90 empresas em todo o país.

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Os trabalhadores das empresas rodoviárias privadas estão hoje em greve, com outra paralisação já marcada para 01 de outubro, em protesto por melhores salários, numa iniciativa que abrangerá mais de 90 empresas em todo o país.

Em declarações à Lusa, José Manuel Oliveira, coordenador da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans) explicou que este setor emprega mais de cinco mil trabalhadores e que a decisão de convocar a greve foi tomada depois de uma tentativa falhada de chegar a acordo com a Associação Nacional de Transportes de Passageiros (Antrop).

“Estas propostas que fizemos têm por base um acordo recente na TST [Transportes Sul do Tejo], não são uma novidade”, destacou, acrescentando que a paralisação começa às 03:00 e prolonga-se até à mesma hora de terça-feira. Na Rodoviária de Lisboa a greve incluirá também todo o dia 21 de setembro.

De acordo com um comunicado publicado pela Federação no dia 13 de setembro, as reivindicações dos trabalhadores incluem “o aumento imediato do salário base do motorista para 750 euros” e uma atualização na mesma percentagem para “o salário dos demais trabalhadores”.

Além disso, exigem uma “atualização do subsídio de refeição nos mesmos termos percentuais do aumento do salário do motorista” e “que se proceda à redução do intervalo de descanso para o máximo de duas horas (nas empresas onde o intervalo é maior)”.

Questionado sobre serviços mínimos, José Manuel Oliveira disse que a Fectrans tinha pedido um esclarecimento ao Governo, depois de um despacho “vago” em que se indica que só as carreiras contratualizadas para o transporte escolar terão estes serviços.

No comunicado do dia 13, a Fectrans alertava que “muitos trabalhadores do setor privado rodoviário de passageiros têm hoje um salário base igual ao salário mínimo nacional e os que auferem um pouco acima deste salário, se não conseguirmos que, de imediato, o salário base passe para 750 euros, num curto espaço de tempo passarão todos a auferir salários mínimos”.

“Não basta os patrões dizerem que são os primeiros a dizer que não querem um setor de salário mínimo, mas para que isso aconteça é preciso que o salário base cresça para o valor que propomos, para no próximo ano negociarmos novo valor que fique acima do que o Governo tem anunciado para 2023”, lê-se na mesma nota.

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