NACIONAL
MANIFESTAÇÃO: PORTUGUESES VOLTAM À RUA PELO DIREITO À HABITAÇÃO
A defesa do direito à habitação vai voltar à rua em 27 de janeiro, através de uma nova manifestação convocada pela Casa Para Viver, o terceiro protesto organizado por esta plataforma que congrega mais de cem associações.
A defesa do direito à habitação vai voltar à rua em 27 de janeiro, através de uma nova manifestação convocada pela Casa Para Viver, o terceiro protesto organizado por esta plataforma que congrega mais de cem associações.
“É a continuação de um movimento que tem que continuar a sair para rua, porque o problema mantém-se”, disse à agência Lusa Rita Silva, uma das porta-vozes da plataforma, que congrega mais de uma centena de coletivos.
Destacando os apoios às rendas e o fim dos vistos ‘gold’ como “conquistas da luta”, Rita Silva considera que o movimento — que levou milhares de pessoas à rua nos dias 01 de abril e 24 de setembro de 2023 — conseguiu colocar “uma pressão a sério” sobre o Governo e deixar a marca da habitação no que ano que findou.
“Mas ainda não é suficiente. Continuamos a ter um enorme problema de habitação e continuamos a sentir o seu agravamento”, recorda a ativista do Vida Justa, movimento que integra a plataforma Casa Para Viver.
Para Rita Silva, “não é suficiente vir uma ou duas vezes para a rua, tem que ser um movimento que (…) continua a pressionar” porque é assim que se obtêm mudanças.
A ativista recorda ainda outras reivindicações que não correram tão bem, como “a promessa de fim dos [benefícios para] residentes não habituais”, sobre a qual “agora houve um recuo”.
“Há muitas promessas. Neste momento, o Governo em funções diz que agora é preciso esperar para que as políticas deem resultados, mas, muitas vezes, isso é uma estratégia para ganhar tempo”, alerta.
Com a manifestação do dia 27, o movimento pretende também começar a “marcar a campanha eleitoral” e “os compromissos partidários relativamente à habitação”, no contexto das legislativas agendadas para 10 de março.
O movimento quer pôr na agenda as propostas que reivindica desde 01 de abril e que foram entregues aos partidos políticos em junho.
Entre essas propostas constam regular e baixar as rendas e as prestações bancárias, parar os despejos que não têm alternativas de habitação, ocupar casas vazias de grandes proprietários, acabar com os incentivos à especulação imobiliária e aos fundos de investimento imobiliário e com os benefícios para residentes não-habituais, ao mesmo tempo que se investe em habitação pública e cooperativa.
“Poderiam começar a resolver desde já, e não daqui a não sei quantos anos, o problema da habitação”, defende Rita Silva.
O apelo público da Casa Para Viver convoca outras organizações a aderirem ao protesto. “Queremos sempre que seja um movimento amplo, diverso”, sublinha Rita Silva, vincando: “Temos que continuar mobilizados. Não podemos desistir, porque o Governo não está em funções ou porque já fomos para a rua algumas vezes e as coisas não mudaram muito. Temos que continuar a mobilizar-nos e a lutar”.
NACIONAL
CASO EDP: MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE NOVE ANOS DE PRISÃO PARA MANUEL PINHO
O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena não inferior a nove anos de prisão para o ex-ministro da Economia Manuel Pinho no julgamento do caso EDP, no qual responde em tribunal por corrupção passiva, fraude e branqueamento.
O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena não inferior a nove anos de prisão para o ex-ministro da Economia Manuel Pinho no julgamento do caso EDP, no qual responde em tribunal por corrupção passiva, fraude e branqueamento.
“O que é relevante do nosso ponto de vista nestes crimes: a censura criminal. Não são crimes de impulso, são crimes ponderados. Neste caso é relevante uma pena que tem de garantir a censurabilidade e que o crime não compensa”, afirmou o procurador Rui Batista, no final das alegações finais no julgamento no Juízo Central Criminal de Lisboa.
Para o procurador, “uma pena final não inferior a nove anos de prisão será adequada à censura dos crimes”.
Para o antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, o MP pediu seis a sete anos de pena de prisão efetiva, enquanto para a mulher do ex-governante, Alexandra Pinho, foi defendida a aplicação de uma pena de quatro anos, suspensa na execução.
Durante cerca de quatro horas, o magistrado do MP recuperou os argumentos da acusação e passou em revista a prova produzida ao longo de cerca de sete meses de julgamento, considerando ter ficado provada a existência de um “acordo corruptivo” entre Ricardo Salgado e Manuel Pinho para que este último atuasse em defesa dos interesses do Grupo Espírito Santo (GES) enquanto estivesse no exercício de funções públicas.
Manuel Pinho, em prisão domiciliária desde dezembro de 2021, está a ser julgado no caso EDP por corrupção passiva para ato ilícito, corrupção passiva, branqueamento e fraude fiscal.
A sua mulher, Alexandra Pinho, responde por branqueamento e fraude fiscal – em coautoria material com o marido -, enquanto o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, responde por corrupção ativa para ato ilícito, corrupção ativa e branqueamento.
NACIONAL
TEMPERATURAS SOBEM E PODEM ULTRAPASSAR OS 30 GRAUS ESTA SEMANA
As temperaturas máximas vão subir a partir de terça-feira, prevendo-se máximas que podem ultrapassar os 30 graus em alguns locais de Portugal continental, disse à agência Lusa o meteorologista Pedro Sousa.
As temperaturas máximas vão subir a partir de terça-feira, prevendo-se máximas que podem ultrapassar os 30 graus em alguns locais de Portugal continental, disse à agência Lusa o meteorologista Pedro Sousa.
“Existe uma melhoria significativa do estado do tempo e também uma recuperação significativa das temperaturas nos próximos dias. As temperaturas começam a subir na terça-feira e na quarta voltam a subir, podendo superar os 30 graus em alguns locais”, disse.
De acordo com o meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), hoje ainda poderão ocorrer alguns aguaceiros fracos até ao final da manhã e descida da temperatura mínima.
“Na terça-feira vamos ter uma subida na ordem dos cinco a seis graus e na quarta-feira volta a subir na mesma ordem de grandeza. As mínimas só sobem na quarta-feira, prevendo-se para hoje e terça-feira manhãs frias”, indicou.
Segundo Pedro Sousa, a partir de terça-feira estão previstas máximas acima dos 25 graus, sendo igual ou superiores a 30 no Alentejo, Região Sul e Vale do Tejo.
“As temperaturas ficam estáveis ao longo da semana, podendo haver uma tendência de descida no fim de semana, mas pelo menos até sexta-feira não parece haver muitas alterações”, disse.
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