NACIONAL
MÁSCARA JÁ NÃO É OBRIGATÓRIA NAS MISSAS E CELEBRAÇÕES CATÓLICAS
O uso de máscaras em missas e celebrações da igreja católica deixa de ser obrigatório, segundo orientações hoje emitidas pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que pede, no entanto, que se mantenham cuidados em espaços fechados.
O uso de máscaras em missas e celebrações da igreja católica deixa de ser obrigatório, segundo orientações hoje emitidas pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que pede, no entanto, que se mantenham cuidados em espaços fechados.
Em comunicado hoje divulgado, a CEP lembra as orientações aprovadas pelo Governo esta semana que apenas mantêm como obrigatório o uso de máscaras em estabelecimentos de saúde, lares de idosos e transportes públicos, para anunciar uma mudança nas orientações para as celebrações católicas.
“Em consequência [da decisão do Governo], deixa de ser obrigatório o uso das máscaras nos espaços das celebrações e outras atividades pastorais da Igreja. […] Porém, sabendo que a pandemia ainda não terminou e num sentido de bom senso e responsabilidade comum, recomenda-se que haja cuidados acrescidos nos espaços fechados onde o devido arejamento nem sempre é possível”, lê-se no comunicado da CEP.
O texto lembra, no entanto, que se mantêm em vigor as restantes orientações emitidas a 28 de fevereiro em relação à pandemia de covid-19.
Na altura, a CEP tinha definido que a comunhão sacramental deve continuar a ser ministrada apenas na mão dos fiéis, mantendo-se a higienização das mãos antes da comunhão e no momento da comunhão sacramental, em que os comungantes têm de retirar a máscara, o ministro deve utilizá-la.
“Na visita e na comunhão aos doentes, bem como nas unções sacramentais, proceda-se com os cuidados adequados de higiene e segurança”, referiam ainda as orientações.
Antes e depois dos ritos que comportem algum contacto físico com pessoas ou objetos, os ministros devem proceder à higienização das mãos e as pias de água benta junto às entradas da igreja continuarão vazias, aponta também.
“As atividades pastorais nos espaços eclesiais (paróquias, centros pastorais, casas de retiro, etc.) como catequese e outras ações formativas, reuniões, ajuntamentos, iniciativas culturais e de restauração, entre outras, bem como peregrinações, procissões, festas, romarias, concentrações religiosas, acampamentos e outras atividades similares, seguem as regras previstas pelas autoridades competentes para situações educativas, sociais e culturais semelhantes”, lembrava ainda a CEP no comunicado de fevereiro.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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