NACIONAL
MINISTÉRIO DA SAÚDE VAI ABRIR MAIS DE 900 VAGAS PARA MÉDICOS DE FAMÍLIA
O Ministério da Saúde vai abrir mais de 900 vagas para médicos de família e haverá remuneração aumentada em cerca de 40% nalguns agrupamentos de centros de saúde para atrair os profissionais, anunciou o ministro da Saúde.
O Ministério da Saúde vai abrir mais de 900 vagas para médicos de família e haverá remuneração aumentada em cerca de 40% nalguns agrupamentos de centros de saúde para atrair os profissionais, anunciou o ministro da Saúde.
Numa entrevista publicada hoje no jornal Público, Manuel Pizarro diz que a medida estrutural mais importante para tentar resolver o problema da falta de médicos de família passa por aumentar a formação destes profissionais, tendo 507 começado a sua formação em janeiro.
Além desta medida, destaca a necessidade de alargar as Unidades de Saúde Familiar [USF], em especial as que têm remuneração associada ao desempenho — as USF modelo B.
Segundo disse, o concurso deverá abrir ainda em abril e as 900 vagas abrangem “todos os locais do país onde falta um médico de família”.
Para cativar os médicos de família a ficarem no Serviço Nacional de Saúde (SNS), sobretudo nos locais onde fazem mais falta, Pizarro aponta duas novidades adicionais: vagas carenciadas com remuneração aumentada em cerca de 40% apenas para os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) onde há mais de 25% de utentes sem médico de família e um novo modelo que implica compromisso de mobilidade por parte do médico.
Segundo explica, neste modelo, ainda com limitado no número – apenas 20 vagas para ver como funciona – os jovens médicos podem concorrer para uma vaga num ACES do Norte, mas com o compromisso de estarem em mobilidade até ao dia 01 de janeiro de 2026 num agrupamento mais carenciado de Lisboa e Vale do Tejo.
Lembra que, “apesar de tudo”, o SNS consegue atrair entre 60 a 70% dos médicos que forma e dá o exemplo do concurso aberto este ano para os que acabaram a especialidade de Medicina Geral e Familiar na segunda época do ano passado (tinham acabado 108), em que foram recrutados 137.
Questionado sobre a possibilidade de os hospitais contratarem diretamente profissionais, diz que a orientação da tutela é “devolver ao SNS aquilo que existiu durante décadas, que é a contratação por concursos institucionais”.
Contudo, admite: “Isso ainda não será possível neste primeiro semestre do ano 2023, porque exige um conjunto de adaptação legal que nós não fomos capazes de ter pronto nesta altura e porque também envolve negociação sindical”.
Assim, diz que vai se utilizado o decreto-lei que permite a contratação direta pelos hospitais EPE e as ULS (Unidades Locais de Saúde) da “esmagadora maioria dos médicos especialistas recém-formados”, lembrando que “a maioria das especialidades está ligada ao serviço de urgência”. O concurso nacional ficará apenas para as especialidades que não têm ligação a estes serviços.
Sobre a dedicação plena, diz que vai começar pelos médicos e pelos profissionais que estão nas USF, que têm um modelo de remuneração associado ao desempenho, nos centros de responsabilidade integrada [nos hospitais], nas equipas dedicadas na urgência, sendo depois “progressivamente alargada”.
Quanto à obstetrícia, afirma que a formação tem sido alargada, que em janeiro entraram no internato 54 médicos — “o maior número desde 2011” — e que o Governo está a trabalhar com a Ordem dos Médicos para criar condições para alargar este internato.
Sobre o funcionamento rotativo das maternidades e questionado sobre se se vai manter assim e por quanto tempo, Manuel Pizarro adiantou que vai ser feito um plano para a época do verão, reproduzindo o que tem acontecido até agora.
NACIONAL
BOMBAS AUTOMÁTICAS DE INSULINA DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS NOS PRÓXIMOS DIAS
As farmácias iniciam nos próximos dias a dispensa das bombas automáticas de insulina para o tratamento da diabetes tipo 1, depois de concluída a necessária atualização dos sistemas informáticos e a rede logística para permitir a disponibilização aos utentes.
As farmácias iniciam nos próximos dias a dispensa das bombas automáticas de insulina para o tratamento da diabetes tipo 1, depois de concluída a necessária atualização dos sistemas informáticos e a rede logística para permitir a disponibilização aos utentes.
“Esperamos que nos próximos dias a situação esteja estabilizada e que já seja possível fazer essa encomenda através das farmácias”, adiantou à Lusa a presidente da Associação Nacional das Farmácias (ANF), Ema Paulino.
Em 21 de janeiro, foi publicada a portaria que criou o regime excecional de comparticipação dos dispositivos médicos de perfusão subcutânea contínua de insulina (PSCI) e dos respetivos consumíveis, permitindo que possam ser adquiridos nas farmácias comunitárias, uma medida que era reivindicada pelas associações representativas dos diabéticos.
A portaria do Ministério da Saúde, que entra em vigor na sexta-feira, justificou a medida com a necessidade de “melhorar o desempenho do processo atual” com o objetivo de garantir a disponibilização das bombas automáticas de insulina a um maior número de utentes e com maior celeridade.
Até agora essas bombas eram disponibilizadas através dos centros de tratamento.
“Neste momento, estamos a preparar o processo, que é algo complexo, uma vez que implica atribuir códigos informáticos a cada uma das bombas e a cada um dos consumidores das bombas”, adiantou Ema Paulino.
Além disso, está a ser adaptada a cadeia logística, ou seja, estão a ser “criadas as pontes” entre a indústria, os distribuidores farmacêuticos e as próprias farmácias, referiu a presidente da ANF, ao adiantar que também “é preciso assegurar o sistema de prescrição”.
“Os códigos que estão a ser criados para as bombas e para os consumíveis também vão ser os códigos que vão ser utilizados pelos médicos prescritores para poderem passar as receitas”, explicou.
“A informação que tenho é que não demorará mais de uma a duas semanas para todo o sistema estar estabilizado”, estimou a presidente da ANF, ao salientar que está também a ser preparada formação adicional para as equipas das farmácias no sentido de prestarem esclarecimentos aos utentes sobre os dispositivos.
A prescrição destes dispositivos só poderá ser realizada por especialistas em medicina interna, endocrinologia e pediatria, desde que devidamente autorizados e identificados pelos centros de tratamento, reconhecidos pela Direção-Geral da Saúde no âmbito da consulta onde o utente é acompanhado.
Segundo a portaria, os dispositivos médicos abrangidos por este regime excecional são comparticipados a 100% pelo Estado no seu preço, quando destinados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dispensados em farmácia de oficina.
O programa integrado de tratamento das pessoas com diabetes tipo 1 pretende garantir a disponibilização destes dispositivos a todos os potenciais beneficiários com desenvolvimento progressivo até 2026.
Segundo a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP), que tem exigido a disponibilização das bombas nas farmácias, a sua utilização pode proporcionar uma melhor compensação, assim como uma redução em 80% do número de picadas nos dedos e 95% do número de injeções que uma pessoa com diabetes tipo 1 tem de dar por ano, contribuindo para uma melhoria significativa da qualidade de vida.
A APDP estima que serão mais de 30.000 as pessoas que vivem com diabetes tipo 1 em Portugal, 5.000 das quais serão crianças e jovens.
A diabetes tipo 1 é uma doença autoimune em que o sistema imunológico da própria pessoa compromete o funcionamento das células do pâncreas que produzem insulina.
NACIONAL
PRODUÇÃO DE AZEITE EM PORTUGAL PODERÁ SUBIR 15% EM 2025
A produção de azeite em Portugal deverá subir este ano quase 15% em relação ao ano passado e atingir as 170 mil toneladas, estimou hoje a maior associação nacional do setor, responsável por 120 mil toneladas.
A produção de azeite em Portugal deverá subir este ano quase 15% em relação ao ano passado e atingir as 170 mil toneladas, estimou hoje a maior associação nacional do setor, responsável por 120 mil toneladas.
Em declarações à agência Lusa, Susana Sassetti, diretora executiva da Olivum – Associação de Olivicultores e Lagares de Portugal, indicou que esta estimativa é feita com base na produção dos associados da organização.
Os olivicultores e lagares da Olivum, salientou, produziram, “no ano passado, à volta das 105 mil toneladas” de azeite e a produção apurada na campanha deste ano “foi de 120 mil toneladas”, correspondendo a um aumento de cerca de 15%.
“De acordo com a percentagem que representávamos na produção do ano passado, que era mais ou menos de 70%, prevemos que a campanha nacional deste ano ande à volta das 170 mil toneladas”, adiantou a responsável.
Segundo a diretora executiva da Olivum, citando dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a produção nacional de azeite na campanha de 2024 tinha atingido as 150 mil toneladas.
“Esta percentagem [da representação da produção dos associados da Olivum em termos nacionais] pode não corresponder à realidade”, pois “muitos novos olivais foram plantados e entraram em produção”, advertiu.
Questionada pela Lusa sobre se o aumento da quantidade produzida em Portugal pode fazer descer o custo do azeite, Susana Sassetti esclareceu que “o preço não depende da produção nacional”, sendo “definido por Espanha, o maior produtor a nível mundial”.
“Se Portugal anda à volta das 150 mil ou das 200 mil toneladas, em Espanha há anos que chega a 1,4 milhões de toneladas”, comparou, lembrando que as campanhas mais recentes no país vizinho tiveram produções mais baixas, devido à seca, fazendo disparar os preços.
Assinalando que, este ano, “Espanha volta a ter a produção que normalmente costuma ter”, a diretora executiva da Olivum observou que o preço tem vindo a baixar, mas “não voltará ao nível em que estava há quatro ou cinco anos”.
Quanto à campanha deste ano, Susana Sassetti realçou que “a produção de azeitona foi maior do que a do ano passado”, mas, “em termos do rendimento em azeite, ou seja, a transformação da azeitona em azeite, acabou por ser igual à do ano passado, por causa das condições climatéricas”.
“Foi uma campanha que começou mais cedo do que normalmente costuma começar e originou bons azeites”, apesar de, na parte final, ter havido “alguma chuva e calor ao mesmo tempo, o que não é bom e favorece o surgimento de doenças ou pragas nos olivais”, acrescentou.
Com sede em Beja, a Olivum é uma associação de olivicultores e lagares e foi constituída em 2013 para dar respostas a novas questões da cultura do olival, incluindo a necessidade da defesa e representatividade do setor, na altura quase inexistente.
Esta associação representa mais de 50 mil hectares de olival, 20 lagares e cerca de 70% da produção nacional de azeite.
Portugal é o sexto maior produtor olivícola mundial e o quarto europeu.
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