REGIÕES
MIRANDA DO DOURO: ANO LETIVO INICIA APENAS COM 2 ALUNOS EM PALAÇOULO
A escola do 1.º ciclo de Palaçoulo, em Miranda do Douro, prepara-se para iniciar o ano letivo com dois alunos, atividades extracurriculares e a perspetiva de manter aberto o estabelecimento no próximo ano.
A escola do 1.º ciclo de Palaçoulo, em Miranda do Douro, prepara-se para iniciar o ano letivo com dois alunos, atividades extracurriculares e a perspetiva de manter aberto o estabelecimento no próximo ano.
No caso da escola de Palaçoulo, que fica situada na aldeia mais industrializada do distrito de Bragança e onde não há praticamente desemprego, esta situação de “fecha e não fecha” começou no ano letivo 2010/2011, quando 12 alunos frequentaram o estabelecimento de ensino. Mas agora o número de crianças “é o mais baixo de sempre”, com apenas dois alunos que vão frequentar o 2.º e 3.º anos do 1.º ciclo do ensino básico.
Para assegurar o ensino a estes dois alunos haverá seis professores, designadamente para o ensino básico, educação física, tecnologias de informação e comunicação, educação musical, inglês e mirandês.
“A escola de Palaçoulo é um caso ‘sui generis’. Este estabelecimento de ensino está em regime especial de funcionamento desde 2010. Significa isto que carece de uma autorização anual do senhor secretário de Estado [da Educação] para poder continuar a funcionar. Não há dúvida que é um caso único, e que tem a ver com a resiliência dos pais e encarregados de educação desta freguesia” em manter o estabelecimento de ensino aberto, explicou à Lusa o diretor do Agrupamento de Escola de Miranda do Douro (AEMD), António Santos.
O responsável referiu que tem sido “uma luta” manter a escola aberta, o que envolve o AEMD, município, pais e encarregados de educação.
“Para nós, cada aluno é uma preciosidade. Estamos numa região do interior onde o declínio da população é notório e tentamos preservar e apoiar todos os alunos que temos. O nosso lema é que nenhum deles fica para trás”, concretizou António Santos.
O diretor está ciente que na escola do 1.º ciclo de Palaçoulo há muito poucos alunos e aqui colocam-se “questões importantes do foro pedagógico”.
“Trabalhar com um número de alunos tão reduzido, em termos pedagógicos, é uma questão que nos preocupa e levanta questões sérias. Por outro lado, aumenta as nossas obrigações porque nós temos de prestar aos dois alunos o mesmo apoio e atividades extracurriculares e experiência pedagógicas da mesma forma que numa escola grande e com muitas turmas, e vamos fazê-lo porque não queremos perder estes alunos”, vincou o responsável.
De acordo com António Santos, a escola continua a ser “símbolo” da freguesia, onde há “pessoas muito resilientes, e tudo tem a ver com o dinamismo industrial da própria aldeia”.
Do lado do município de Miranda do Douro acredita-se que o número de alunos poderá aumentar já no próximo ano letivo, estando mesmo programadas “para breve” obras de requalificação da escola do 1.º ciclo de Palaçoulo.
“A comunidade não abdica da escola na freguesia. É compressível que pais e encarregados de educação, e população em geral, pretendam que a escola se mantenha em Palaçoulo. Estamos convictos que já a partir do próximo ano letivo a escola vai ter mais alunos e vamos avançar em breve com obras de requalificação do edifício”, disse à Lusa o vice-presidente e vereador da Educação da Câmara de Miranda do Douro, Nuno Rodrigues.
Segundo o autarca, quando os pais perceberem que os alunos de Palaçoulo têm as mesmas condições das dos de outros estabelecimentos de ensino que fazem parte do agrupamento de Miranda do Douro “vão deixá-los ficar nesta escola”.
“Tentaremos sempre manter a escola em funcionamento, mesmo com dois ou mais alunos, com refeições gratuitas e todas as atividades extracurriculares, envolvendo todos os professores”, frisou o autarca.
Nuno Rodrigues referiu ainda que “a existência de uma escola é um chamariz para quem se queira fixar nesta localidade industrial”, havendo casais jovens de outros países à procura de trabalho que naquela freguesia pretendem constituir família.
Já Sérgio Gonçalves, pai e encarregado de educação de um dos dois alunos que vai frequentar aquela escola, indicou que o convívio entre as crianças vai continuar e que as novas tecnologias os mantêm em contacto, e as brincadeiras na praça da aldeia não acabam porque o dia não é passado toda na escola, garantindo que estes estudantes “são privilegiados”, porque têm um professor do 1.º ciclo só para eles.
“Apesar de agora serem poucos alunos, já no próximo ano, provavelmente, a estes dois irão juntar-se mais seis e a escola segue o seu percurso normal. Tenho uma filha que frequenta o último ano do pré-escolar e vai manter-se em Palaçoulo, caso a escola se mantenha aberta”, afirmou o pai, empresário do ramo da tanoaria.
Sérgio Gonçalves dá como exemplo a sua empresa que dá trabalho a meia centena de pessoas e defende que para cativar mais mão de obra é “necessário ter uma escola para fixar pessoas”.
O presidente da Junta de Freguesia de Palaçoulo, Gualdino Raimundo, lembrou que as escolas são importantes em todas as freguesias, e considerou que existirem neste ano letivo dois alunos no 1.º ciclo é uma situação transitória.
“Independentemente do número de alunos, a escola em Palaçoulo faz todo o sentido. Há uma maior proximidade entre pais/encarregados de educação com os alunos”, enfatizou.
O autarca garante que também há pais que entendem que os seus filhos têm outras possibilidades noutras escolas. O agrupamento é todo o mesmo e existe a possibilidade de escolha entre as escolas do 1.º ciclo: na sede do concelho, na vila de Sendim e na freguesia de Palaçoulo.
“Todos acreditam que a escola não irá fechar e que o número de alunos vai mesmo aumentar”, concluiu.
De acordo com os dados provisórios dos Censos 2021, Palaçoulo conta com 567 habitantes, dos quais 35 são crianças dos 0 aos 14 anos.
REGIÕES
VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).
O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.
Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.
O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.
Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.
O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.
A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.
No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.
Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.
O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.
REGIÕES
MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.
“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.
E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.
A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.
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