A Associação Nacional de Municípios Portugueses manifestou a sua total disponibilidade para colaborar com a administração central no aumento urgente do parque habitacional público, apelando a uma revisão profunda das verbas do Portugal 2030 e a uma rápida simplificação dos trâmites burocráticos.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reiterou formalmente a intenção de cooperar com o Governo na expansão célere do parque habitacional público em território nacional. No termo de uma reunião descentralizada do Conselho Diretivo em Mourão, no distrito de Évora, o presidente da organização, Pedro Pimpão, vincou que os municípios estão empenhados em operacionalizar novos projetos residenciais a custos controlados.
A direção dos municípios detalhou que as verbas inscritas na proposta orçamental necessitam de ser articuladas com financiamentos comunitários. Entre as alternativas destacadas encontram-se as linhas de crédito do Banco Europeu de Investimento (BEI) e a reprogramação parcelar do programa Portugal 2030.
A cúpula autárquica sublinhou que a cooperação técnica decorre já em permanência junto do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e das comissões de coordenação regional. O objetivo prioritário passa por encurtar prazos de licenciamento, reduzir encargos administrativos e garantir que o investimento público chegue rapidamente às populações necessitadas.
