O relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) entregue na segunda-feira pelo Governo no parlamento confirma os aumentos salariais de 0,9% para a generalidade dos funcionários públicos no próximo ano.
“Em 2022, e ao contrário do ano anterior, o Governo volta a retomar o princípio da atualização geral dos salários da Administração Pública, com um aumento de 0,9% nos salários, o que representa um esforço orçamental anual permanente de cerca de 225 milhões de euros”, lê-se no relatório.
Segundo o Governo, a massa salarial da Administração Pública “regista um aumento de 780 milhões de euros, o que corresponde a um crescimento de 3,1%, implicando um aumento do salário médio dos trabalhadores em funções públicas superior a 2,5%”, tendo em conta outras medidas.
Na quinta-feira, na segunda ronda negocial com os sindicatos da função pública, o Governo apresentou uma proposta de aumentos salariais de 0,9%, em linha com a inflação esperada para este ano, indicando um custo de cerca de 225 milhões de euros brutos (sem contar com a receita de impostos e de contribuições) com a medida.
A proposta de aumentos generalizados na administração pública foi anunciado três dias depois de, na primeira ronda negocial, a ministra Alexandra Leitão ter sinalizado que não havia margem para atualizações em 2022.
Nos últimos 12 anos apenas em 2020 houve aumentos para todos os trabalhadores da administração pública, de 0,3%, em linha com a inflação.
O Governo entregou na segunda-feira à noite, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE22), que prevê que a economia portuguesa cresça 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022.
No documento, o Governo estima que o défice das contas públicas nacionais deverá ficar nos 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 e descer para os 3,2% em 2022, prevendo também que a taxa de desemprego portuguesa descerá para os 6,5% no próximo ano, “atingindo o valor mais baixo desde 2003”.
