INTERNACIONAL

ONU: HÁ PROVAS PARA ACUSAR A RÚSSIA DE CRIMES DE GUERRA

Uma comissão internacional da ONU que investiga crimes de guerra da Ucrânia afirmou hoje ter provas suficientes para apontar que as autoridades russas cometeram crimes de guerra na Ucrânia e também na própria Rússia.

Online há

1 ano atrás

2023-03-16

Além disso, as forças russas cometeram crimes contra a humanidade na onda de ataques que começaram em outubro de 2022 contra as infraestruturas de energia ucranianas, assim como os responsáveis políticos que validaram o uso da tortura pelos militares russos.

“A comissão concluiu que as forças armadas russas realizaram ataques com armas explosivas em áreas povoadas com aparente desrespeito pelo sofrimento e danos aos civis”, referiu o relatório, que foi apresentado hoje à imprensa e será levado na próxima semana ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

No curso da sua investigação, os membros do grupo da ONU (Erik Møse, da Noruega; Jasminka Dzumhur, da Bósnia e Herzegovina; e Pablo de Greiff, da Colômbia) viajaram oito vezes para a Ucrânia, visitando 56 cidades e entrevistando cerca de 600 pessoas, além de visitar locais destruídos, centros de detenção e tortura, e testemunhar todos os restos de armas e explosivos espalhados pelo país.

A comissão declarou ainda que não observou genocídio na Ucrânia desde a invasão russa no país, mas recomendou a continuidade das investigações sobre esta questão.

“Não constatamos que tenha ocorrido um genocídio na Ucrânia”, disse aos jornalistas Erik Møse, um dos três especialistas encarregados da investigação.

Mose referiu, entretanto, “que certos aspetos podem levantar questões sobre este tipo de crime”.

À medida que as forças russas avançavam no território ucraniano, multiplicavam-se as mortes de civis que nada tinham a ver com as hostilidades, bem como a sua detenção e confinamento em instalações construídas para o efeito na Ucrânia ocupada e na Rússia, segundo o documento.

Nesses lugares, os maus-tratos rapidamente se transformaram em tortura por motivos tão triviais como “falar ucraniano” ou “não recordar a letra do hino russo”. Soldados russos invadiram residências particulares e praticaram violência sexual ou ameaçavam usá-la contra mulheres e homens, indicou o documento.

Das crianças deportadas para o território russo, as testemunhas ouvidas pela comissão indicaram que as mais novas podem ter perdido permanentemente o contacto com as suas famílias.

Por outro lado, as investigações da comissão também permitiram estabelecer que a invasão da Rússia e os ataques contra a Ucrânia podem constituir um ato de agressão, que pode ser investigado e o Tribunal Penal Internacional (TPI) pode abrir um processo judicial.

A comissão também investigou violações de direitos humanos e excessos cometidos por forças ucranianas, embora neste caso tenha encontrado “um pequeno número de violações”, em particular dois incidentes em que soldados russos foram feridos, torturados ou baleados, “o que pode ser qualificado como crime de guerra”.

Das suas entrevistas, os comissários concluíram que o maior desejo da população ucraniana, e em particular das vítimas de atrocidades, é que a justiça seja feita e que os responsáveis – incluindo mandantes – sejam levados à justiça, nacional ou internacional.

“O que é necessário é uma abordagem de responsabilização que inclua tanto a responsabilidade criminal quanto o direito das vítimas à verdade, à reparação e que não haja repetição” dos factos, afirmou o relatório.

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INTERNACIONAL

VACINAS SALVARAM 154 MILHÕES DE VIDAS EM 50 ANOS

As vacinas permitiram salvar pelo menos 154 milhões de vidas em todo o mundo desde 1974, o equivalente a seis vidas por minuto, segundo um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) hoje divulgado.

Online há

6 horas atrás

2024-04-24

Em comunicado, a OMS salienta que a estimativa plasmada no estudo incide sobre a vacinação contra 14 doenças, incluindo difteria, hepatite B, sarampo, tétano, febre amarela, rubéola, tuberculose, meningite A e tosse convulsa.

De acordo com o estudo, publicado na revista médica britânica The Lancet, a vacinação permitiu salvar 101 milhões de bebés entre as 154 milhões de vidas estimadas.

O estudo realça que a imunização contra as 14 doenças analisadas contribuiu diretamente para reduzir 40% da mortalidade infantil global e 52% em África.

Por si só, a vacinação contra o sarampo diminuiu 60% da mortalidade infantil à escala global.

A OMS destaca, ainda, que mais de 20 milhões de pessoas podem hoje andar graças à imunização contra a poliomielite.

“As vacinas estão entre as invenções mais poderosas da História, prevenindo doenças antes temidas”, sublinhou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, citado em comunicado.

Os dados foram publicados num momento de retrocesso da vacinação, causado nomeadamente pela redução dos programas de imunização devido à pandemia da covid-19.

A OMS assinala que 67 milhões de crianças não receberam entre 2020 e 2022 todas as vacinas de que necessitavam, o que contribuiu para um aumento de 84% dos casos globais de sarampo entre 2022 e 2023.

O estudo foi divulgado na Semana Mundial da Vacinação 2024, que hoje começou e termina na terça-feira.

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INTERNACIONAL

ADVOGADOS DE TRUMP DECLARAM EX-PRESIDENTE INOCENTE NO INÍCIO DE JULGAMENTO

Os advogados de defesa do ex-presidente dos EUA Donald Trump declararam hoje o seu cliente inocente, alegando que o Ministério Público nem sequer devia ter iniciado este processo.

Online há

2 dias atrás

2024-04-22

Os advogados de defesa do ex-presidente dos EUA Donald Trump declararam hoje o seu cliente inocente, alegando que o Ministério Público nem sequer devia ter iniciado este processo.

Nas declarações iniciais do julgamento de Trump, os procuradores defenderam que o ex-presidente “orquestrou um esquema criminoso para subverter” as eleições presidenciais de 2016.

Os advogados de defesa alegaram que Trump está inocente, acrescentando que o gabinete do procurador distrital de Manhattan “nunca deveria ter aberto este caso”.

Um painel de jurados nova-iorquinos — 12 jurados e seis suplentes — tomou posse na passada sexta-feira, após quatro dias de seleção do júri, e começou hoje a participar naquele que é o primeiro julgamento criminal contra um ex-presidente dos EUA.

Trump é acusado de falsificar registos comerciais como parte de um alegado esquema para dissimular histórias que acreditava que poderiam prejudicar a sua campanha presidencial em 2016.

No centro das acusações está um pagamento de cerca de 100 mil euros feito à atriz pornográfica Stormy Daniels por Michael Cohen, ex-advogado de Trump, para evitar que fosse conhecida uma relação extramatrimonial com o empresário.

Os procuradores dizem que Trump dissimulou a verdadeira natureza dos pagamentos falsificando documentos comerciais.

O ex-presidente nega ter tido um encontro sexual com Daniels e os seus advogados argumentam que os pagamentos feitos a Cohen foram despesas legais legítimas, declarando-se inocente de 34 acusações criminais de falsificação de registos comerciais.

Um dos advogados de defesa de Donald Trump concentrou-se durante as declarações iniciais em repetir argumentos colocando em questão a credibilidade de uma das principais testemunhas da acusação: Michael Cohen.

O advogado Todd Blanche forneceu um extenso relato sobre o cadastro criminal de Cohen e sobre o facto de ele já ter sido condenado por mentir sob juramento.

Blanche acusou Cohen de ser “obcecado pelo ex-presidente”, dizendo que “o seu sustento financeiro depende da destruição da reputação de Trump.

“Não se pode tomar uma decisão séria sobre o presidente Trump confiando nas palavras de Michael Cohen”, argumentou Blanche.

Antecipando os prováveis ataques da defesa à sua principal testemunha, o procurador Matthew Colangelo reconheceu o cadastro criminal de Cohen, logo no início do julgamento.

Os advogados de defesa argumentaram ainda que Trump não teve nada a ver com os pagamentos feitos para evitar que histórias sobre a sua vida sexual se tornassem públicas, nas vésperas das eleições presidenciais de 2016.

Blanche questionou em particular a insinuação feita pela acusação de que o pagamento a Stormy Daniels se destinava a tentar influenciar o resultado das eleições presidenciais.

“Não há nada de errado em tentar influenciar uma eleição. Isso chama-se democracia”, concluiu o advogado.

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