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PANDEMIA MELHOROU QUALIDADE DO AR E REDUZIU CONSUMO DE ENERGIA E EMISSÕES – INE

A situação de pandemia de covid-19 teve efeitos positivos no ambiente, como a melhoria da qualidade do ar e a redução do consumo de energia e das emissões de gases de efeito de estufa, segundo estatísticas oficiais divulgadas hoje.

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A situação de pandemia de covid-19 teve efeitos positivos no ambiente, como a melhoria da qualidade do ar e a redução do consumo de energia e das emissões de gases de efeito de estufa, segundo estatísticas oficiais divulgadas hoje.

Em resultado da “forte contração da atividade económica” e dos “condicionamentos à mobilidade de pessoas” verificados em 2020, no contexto da pandemia de covid-19, as emissões de gases de efeito de estufa “reduziram-se em 8,5% face a 2019”, indicam as Estatísticas do Ambiente divulgadas hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O decréscimo dos gases de efeito de estufa é atribuído pelo INE à redução das emissões no setor da produção de eletricidade (-18,8%), devido a “um maior recurso às fontes renováveis” e à “diminuição do consumo de carvão”, e das emissões pelos transportes (-15,9%), uma consequência das medidas de confinamento impostas pela pandemia.

Ao mesmo tempo, “o consumo de energia final decresceu 7,2%”, registando-se “um aumento da energia produzida a partir de fontes renováveis”: 59,6% do total em 2020, mais 5,4 pontos percentuais do que em 2019.

Já a venda de veículos novos e o consumo de combustíveis no transporte rodoviário “foram severamente afetados pela pandemia, tendo diminuído respetivamente 35,0% e 15,2%”, destacam os dados.

“A idade média dos veículos ligeiros de passageiros aumentou de 13,1 para 13,5 anos”, com 64,4% a acumularem mais de dez anos.

Relativas a 2020, as estatísticas referem ainda que “a qualidade do ar melhorou”, com um terço dos dias (33,8%) a registarem um ar ‘muito bom’”, mais 2,7 pontos percentuais do que em 2019.

Além disso, “a esmagadora maioria” das 620 águas balneares monitorizadas “continua classificada” como “excelente”.

Porém, realça o INE, “nem todos os indicadores ambientais tiveram evolução positiva”.

Por exemplo, registou-se um “agravamento” do rácio entre resíduos urbanos e unidade de Produto Interno Bruto (PIB), que se analisa na base do índice 100, fixado em 2015.

Em 2020, este rácio passou a ser de 108,5 (em 2019 situou-se nos 99,4), tendência que o INE atribui ao decréscimo de 8,4% do PIB, pois o volume de resíduos diminuiu 0,06 por cento.

Também houve um “afastamento das metas de gestão de resíduos urbanos” traçadas para 2020, assinala o INE, concretizando que “o indicador de preparação para a reutilização e reciclagem sofreu um decréscimo de 3 pontos percentuais, fixando-se em 38%, piorando a convergência com a meta de 50%”.

Ao mesmo tempo, “a deposição de resíduos urbanos em aterro cresceu 8 pontos percentuais, para 53%, afastando-se assim da meta de 35% definida”.

Segundo as estatísticas, os resíduos setoriais gerados pelo tecido empresarial totalizaram 11,3 milhões de toneladas (-0,9% face a 2019).

“A construção e a agricultura foram os únicos setores económicos a gerarem mais resíduos, o que reflete igualmente o impacto heterogéneo da pandemia nos diversos ramos da atividade económica”, observa o INE.

Acresce ainda – aponta – que as empresas manifestaram menor adesão a atividades de gestão e proteção do ambiente. Em 2020, “16,3% das empresas industriais desenvolviam atividades de gestão e proteção do ambiente, menos 1,8 pontos percentuais face a 2019”, refere o INE.

Ao contrário, “a despesa das administrações públicas em atividades de proteção ambiental continuou a aumentar”, fixando-se em 1.585 milhões de euros (face aos 1.388 milhões em 2019).

“Os efeitos da pandemia também se fizeram sentir sobre a atividade económica, com o contributo da procura interna a diminuir 5,6%, refletindo sobretudo uma diminuição do consumo privado (-7,3%), realçando-se a redução da despesa das famílias com bens correntes não alimentares e serviços (-10,4%) e com bens duradouros (-7,7%)”, descrevem as estatísticas.

“O Índice de Produção Industrial também diminuiu (-7,0%), acentuando o decréscimo de 2,3% verificado no ano anterior”, observa o INE, acrescentando que “a Entrada Direta de Materiais na economia nacional para produção ou consumo totalizou 208,1 milhões de toneladas, o que reflete um decréscimo de 2,3% face a 2019”.

As estatísticas hoje divulgadas olham ainda para a população, constatando uma variação “praticamente nula”.

O saldo natural populacional em Portugal – 123.358 óbitos para 84.426 nascimentos – mantém-se “negativo desde 2009” e agravou-se “em resultado da pandemia”, explicita o INE.

Já no que toca ao “Solo, Biodiversidade e Paisagem”, os 9.678 incêndios rurais registados em Portugal corresponderam a uma diminuição das ocorrências, mas, ao terem sido responsáveis por uma área ardida de 68,6 mil hectares, também a um aumento em 26,4 mil hectares ardidos face a 2019.

O INE refere ainda que “o número de bombeiros dos quadros de comando e ativo decresceu 3,0%”. Em 2020, existiam 26.125 bombeiros, na maioria em regime de “participação voluntária” (61,3% do total).

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NACIONAL

MORTALIDADE INFANTIL REGRESSOU A NÍVEIS PRÉ-PANDEMIA – DGS

A taxa de mortalidade infantil estabilizou e regressou aos níveis pré-pandemia e, nos últimos dois anos, as mortes maternas baixaram, segundo dados preliminares da Direção-Geral da Saúde (DGS).

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A taxa de mortalidade infantil estabilizou e regressou aos níveis pré-pandemia e, nos últimos dois anos, as mortes maternas baixaram, segundo dados preliminares da Direção-Geral da Saúde (DGS).

A informação foi avançada à agência Lusa pela diretora-geral da Saúde, Rita Sá Machado, a propósito dos relatórios que a DGS divulga esta quinta-feira sobre a mortalidade infantil e materna no período 2017-2021.

“Aquilo que nós conseguimos ver, no caso da mortalidade materna, é que nos últimos dois anos, com análises preliminares, nós conseguimos ver até alguma diminuição e, no caso da mortalidade infantil, (…) uma estabilização, mas conseguimos ver que os níveis observados vão para aqueles níveis que eram os níveis pré-pandemia”, afirmou.

No caso da mortalidade materna, segundo explicou, o relatório incorpora o trabalho desenvolvido pela comissão criada em 2020 para analisar este fenómeno e também os dados recolhidos através do Sistema de Informação de Certificados de Óbito (SICO).

Sobre o trabalho da comissão criada em 2020 para estudar a mortalidade materna, cujo trabalho nunca foi tornado público, Rita Sá Machado explicou essa opção com o facto de tal documento conter “dados muito sensíveis” que poderiam permitir identificação de pessoas.

Quanto a distância entre o período abrangido pelos relatórios divulgados esta quinta-feira pela DGS e os números mais recentes já divulgados, por exemplo, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a responsável explicou: “São dois trabalhos distintos: num estamos a falar daquilo que são indicadores simples, olhando para tendências, se os indicadores vão aumentando ou diminuindo. Uma outra coisa foi o que trabalhámos de uma forma detalhada, olhando com uma dimensão mais profunda, com recomendações específicas”.

Os dados divulgados esta quita-feira indicam que após 2015 manteve-se o aumento do numero de mortes maternas, variando entre sete e 17. O valor máximo observado no período em análise verificou-se em 2020, coincidente com a pandemia de covid-19 (17 mortes).

Admite ainda que a aplicação dos respetivos mecanismos de melhoria pode justificar o aumento do número de mortes maternas e do Rácio de Mortalidade Materna (RMM) a partir de 2014, “pelo aumento da sensibilidade e pela diminuição de fenómenos de subnotificação”.

Segundo o relatório, a maioria (51,7%) das mortes maternas no quinquénio 2017-2021 ocorreu em mulheres em menos de 35 anos, apesar do Rácio de Mortes Maternas (que reflete a capacidade do sistema de saúde prestar os cuidados eficazes na prevenção e complicações que ocorrem) é superior nas mulheres com mais de 40 anos de idade.

O documento destaca igualmente a prevalência de carga de doença identificada antes da gravidez, considerando este indicador “de grande relevância”, uma vez que abrange 63% dos casos.

O diagnóstico da obesidade foi o mais prevalente, seguido da hipertensão arterial. Em 33,3% dos casos de morte materna foi identificado um Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 25kg/m2 (excesso de peso e obesidade).

A diretora-geral de Saúde sublinha que estas alterações sociodemográficas da população e a carga de doença estão a ter efeitos nas mães e, por isso, defende um acompanhamento das diretrizes emanadas pela DGS e da “própria prestação e organização dos serviços de saúde” para acompanhamento destas mães.

Nas conclusões do relatório, a DGS refere que embora a maioria das mortes maternas ocorra em mulheres portuguesas, o rácio de mortalidade materna (RMM) nas mulheres estrangeiras é superior.

Esta situação leva a responsável da DGS a considerar necessário “um melhor conhecimento dos próprios profissionais que estão no atendimento, para que o processo de atendimento seja mais célebre a algumas destas mulheres [estrangeiras]”.

A este propósito, a DGS recomenda no relatório a elaboração e divulgação de uma circular conjunta sobre procedimentos no atendimento de grávidas de nacionalidade estrangeira.

Questionada sobre se uma possível alteração na Lei de Bases da Saúde que restrinja acesso a cidadãos estrangeiros a casos urgentes ou se o ato for pago, Rita Sá Machado recorda:”uma grávida, quer no seu acompanhamento, quer em qualquer problema que tenha durante a gravidez, é sempre olhado como questões de urgência ou emergência”.

No relatório sobre a mortalidade materna, a DGS recomenda ainda que se assegure que uma grávida não vigiada tem uma consulta num prazo de uma semana após o pedido da unidade de saúde, seja qual for o trimestre da gravidez.

A melhoria da vigilância da saúde das grávidas em condições de risco e com necessidade de vigilância acrescida, garantindo de é encaminhada dos cuidados de saúde primários para consulta específica e ser atendida no praz máximo de duas semanas, são outras das recomendações.

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HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

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O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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