NACIONAL
PJ DESMANTELOU GRUPO CRIMINOSO E MAIOR LABORATÓRIO DE DROGA DA EUROPA
A Polícia Judiciária (PJ) desmantelou durante uma operação na zona Oeste “o maior” laboratório industrial de extração, transformação e empacotamento de cocaína da Europa, deteve sete pessoas e apreendeu cerca de 1.500 quilos de droga.

A Polícia Judiciária (PJ) desmantelou durante uma operação na zona Oeste “o maior” laboratório industrial de extração, transformação e empacotamento de cocaína da Europa, deteve sete pessoas e apreendeu cerca de 1.500 quilos de droga.
Em comunicado, a PJ indica que no âmbito da operação “Pacoba” foi desmantelado um grupo criminoso altamente organizado, que se dedicava à introdução de grandes quantidades de cocaína no continente europeu.
“O resultado final da operação ‘Pacoba’ traduziu-se na detenção de sete suspeitos (quatro cidadãos portugueses, dois colombianos e um marroquino), na apreensão de 1.478,5 quilos (Kg) de cocaína, três armas de fogo, elevadas quantidades de dinheiro, várias viaturas ligeiras e pesadas e no desmantelamento do laboratório”, adianta a PJ.
Os detidos, com idades compreendidas entre os 29 e os 56 anos, vão ser presentes à autoridade judiciária competente para efeitos de primeiro interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação.
A PJ conta que a investigação iniciou-se na sequência de troca de informação no quadro da cooperação internacional e em estreita colaboração e articulação com as autoridades policiais e judiciárias da Colômbia (Polícia Nacional), Espanha (Polícia Nacional) e Estados Unidos (DEA – Drug Enforcement Administration, HSI – Homeland Security Investigations e CBP – Customs and Border Protection).
Posteriormente, em maio deste ano, a Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes da PJ apreendeu 986 quilos de cocaína, transportados num contentor marítimo proveniente da Colômbia e que entrou em território nacional através do Porto de Setúbal.
De acordo com a PJ, no interior do contentor eram transportadas cerca de 20 toneladas de bananas, encontrando-se a droga dissimulada no fundo das caixas de cartão onde a fruta vinha acondicionada.
“No decurso da investigação desenvolvida pela PJ foi possível identificar os responsáveis pela importação da cocaína, tendo, igualmente, sido possível proceder à identificação de outros suspeitos”, é referido na nota.
No âmbito da investigação, foram emitidos pelas autoridades judiciárias competentes 20 mandados de busca domiciliária e não domiciliária assim como quatro mandados de detenção, cumpridos na passada terça-feira.
Num dos armazéns, alvo das buscas realizadas, encontrava-se em funcionamento um laboratório industrial, no interior do qual foram apreendidos cerca de 460 Kg cocaína já processada e 32,5 Kg em processo de transformação.
No local, estavam três homens a trabalhar que foram detidos em flagrante delito.
Foram também apreendidas duas armas de fogo, uma prensa, diverso equipamento laboratorial, elevadas quantidades de produtos químicos e uma elevada quantidade de dinheiro em numerário, segundo a PJ.

NACIONAL
ERC DETETA HIBRIDIZAÇÃO ENTRE INFORMAÇÃO E OPINIÃO EM NOTICIÁRIOS EM 2023
Os noticiários de horário nobre da RTP1, RTP2, SIC, TVI e CMTV em 2023 têm em comum a tendência de inserção de comentário nos alinhamentos demarcados como opinião, detetando-se “a hibridização entre informação e opinião” em certos casos.

Os noticiários de horário nobre da RTP1, RTP2, SIC, TVI e CMTV em 2023 têm em comum a tendência de inserção de comentário nos alinhamentos demarcados como opinião, detetando-se “a hibridização entre informação e opinião” em certos casos.
Esta informação consta do relatório de avaliação dos deveres de rigor e de isenção na informação diária de horário nobre, elaborado pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), hoje divulgado.
No total foram analisadas 140 edições de blocos informativos com 3.952 peças dos quatro serviços de programas generalistas nacionais de acesso não condicionado livre — RTP1, RTP2, SIC e TVI — e pelo serviço de programas generalista nacional de acesso não condicionado com assinatura — CMTV, num total de 170 horas, 28 minutos e 53 segundos de emissão.
“Neste relatório, a ERC destaca como característica comum a todos os noticiários a tendência de inserção de espaços de comentário nos alinhamentos devidamente demarcados como opinião, sendo atribuídos a personalidades que os operadores apresentam como comentadores”, refere o regulador de media.
“Porém, detetou-se a hibridização entre informação e opinião em certos casos que desafiam a delimitação clara da natureza do conteúdo emitido, o que merece reflexão”, acrescenta.
Nos noticiários da RTP1, RTP2, SIC e TVI, a ERC regista que “a percentagem de peças que têm informação atribuída (isto é, que identificam pelo menos uma fonte de informação) se situa entre os 86% e 93%” e que, “no caso da CMTV, a tendência verificada neste indicador é relativamente inferior (66% das peças)”.
Quando analisado o nível de atribuição da origem da informação, para todos os serviços de programas, observa-se “que essa atribuição foi parcial entre 24% a 34% dos casos, o que significa que apenas parte das fontes de informação foram identificadas corretamente”.
De acordo com a análise, registou-se também “o predomínio de peças que não exigiram a aplicação do princípio do contraditório, sendo que, nos casos em que era exigido, tal foi genericamente respeitado”.
Constata-se ainda que “são residuais (0,4%) as peças com elementos suscetíveis de desrespeitar a presunção da inocência, observando-se que a grande maioria dos casos identificados ocorre no ‘Grande Jornal’ da CMTV”.
Na análise, “não foram identificadas situações de incitamento à violência ou ao ódio contra pessoas ou grupos de pessoas em razão do sexo, raça, cor, origem étnica ou social, orientação sexual ou outros fatores passíveis de discriminação”.
A versão completa do relatório pode ser consultada em: https://www.erc.pt/pt/a-erc/noticias/erc-analisa-rigor-e-isencao-nos-noticiarios-de-horario-nobre-da-rtp1-rtp2-sic-tvi-e-cmtv-em-2023/.
NACIONAL
GOVERNO APROVA NOVO REGIME DE CIBERSEGURANÇA
O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.
“Esta proposta de lei para enviar para o parlamento (…) reforça muito a capacidade e robustez dos sistemas informáticos e digitais e das defesas de empresa e das entidades públicas em Portugal, por um lado”, afirmou o ministro, na conferência de imprensa.
O novo regime “robustece o nível de segurança, aumenta os poderes de supervisão, alarga as obrigações e os deveres que as empresas e as entidades públicas têm para proteger a sua atividade” e os seus sistemas no espaço digital.
Por outro lado, uma “opção típica deste Governo, diferente de muitos governos europeus, queremos fazê-lo reduzindo ao máximo os custos de contexto, simplificando a legislação, facilitando a vida às empresas e aos cidadãos”, acrescentou.
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