ECONOMIA & FINANÇAS
PORTAL DAS FINANÇAS RECEBEU 4383 QUEIXAS ENTRE JANEIRO E JUNHO
A Autoridade Tributária e Aduaneira acompanhou 4.383 queixas de contribuintes, ao longo do primeiro semestre, a maioria sobre execuções fiscais e IUC, tendo a AT demorado, em média, dois dias úteis para responder.
A Autoridade Tributária e Aduaneira acompanhou 4.383 queixas de contribuintes, ao longo do primeiro semestre, a maioria sobre execuções fiscais e IUC, tendo a AT demorado, em média, dois dias úteis para responder.
Estes dados, hoje publicados no Portal das Finanças, dão conta de alguns dos indicadores de atividade do novo serviço de apoio e defesa do contribuinte que foi disponibilizado no início deste ano e que tem vindo a receber queixas de contribuintes sobre procedimentos administrativos tributários ou aduaneiros, bem como em processos de execução fiscal e de contraordenação da responsabilidade da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
De acordo com a informação disponibilizada, os principais motivos na origem das 4.383 queixas estão relacionados com execuções fiscais, nomeadamente dúvidas sobre a origem de dívidas em cobrança coerciva e demora na aplicação de valores penhorados.
O Imposto Único Automóvel (IUC), designadamente o desfasamento entre a propriedade do veículo e o cadastro existente na base de dados da AT, bem como a tributação de veículos usados importados, completa o leque das principais questões levantadas pelos contribuintes.
Aquele número inclui também reclamações pela cobrança por parte da AT de dívidas de entidades externas, como as concessionárias de autoestradas.
A AT demorou, em média, dois dias úteis para iniciar o contacto com o contribuinte após a apresentação da queixa, sendo que, das mais de quatro mil reclamações registadas, a maioria foi resolvida localmente pelos serviços de finanças, ainda que cerca de 400 queixas tenham exigido a intervenção dos serviços centrais.
“Atualmente encontram-se pendentes 103 queixas nos serviços de finanças e 51 queixas nos serviços centrais”, refere a mesma nota.
O serviço de apoio e defesa do contribuinte, tutelado pelo subdiretor-geral da área da relação com o contribuinte, Nuno Félix, integra o conjunto de respostas que têm estado a ser criadas pela AT com o objetivo de facilitar o relacionamento com os contribuintes, nomeadamente melhorando os procedimentos e tratamento das reclamações.
O lançamento deste serviço foi anunciado pelo secretário de Estado dos assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, em dezembro do ano passado durante uma audição no parlamento.
Em abril de 2020, o serviço de apoio e defesa do contribuinte foi reforçado, com a criação de uma direção específica que conta com uma equipa de 16 funcionários, organizada em polos regionais de forma a promover uma maior aproximação à área geográfica das queixas.
A informação publicada hoje no Portal das Finanças assinala que o processo de reforço da confiança dos contribuintes, que já tinha começado a fazer caminho, já está a ter resultados, com o contencioso tributário a registar uma quebra de 48% entre 2015 e 2019, sendo que a instauração de oposições à execução registou uma diminuição de 60%.
A mesma informação adianta que uma das principais fontes de contencioso entre os contribuintes e o fisco não está relacionada com impostos, mas com dívidas de outras entidades.
“Mais de metade das oposições à execução instauradas respeitam à cobrança por parte da AT de dívidas de entidades externas, visando designadamente sindicar os procedimentos daquelas entidades externas na fase de pagamento voluntário”, é referido.
Em 2019 foram alvo de reclamação graciosa apenas 0,2% das mais de 25 milhões de liquidações realizadas.
ECONOMIA & FINANÇAS
TESLA: LUCROS RECUARAM 55% ATÉ MARÇO PARA 1.058 MILHÕES
A Tesla registou 1.130 milhões de dólares (cerca de 1.058 milhões de euros) de lucro no primeiro trimestre, um recuo de 55% face ao mesmo período de 2023, foi anunciado.
A Tesla registou 1.130 milhões de dólares (cerca de 1.058 milhões de euros) de lucro no primeiro trimestre, um recuo de 55% face ao mesmo período de 2023, foi anunciado.
Por sua vez, as receitas da fabricante automobilística ficaram em 21.300 milhões de dólares (19.946 milhões de euros), uma queda homóloga de 9%.
As vendas mundiais também apresentaram, no período em análise, uma quebra de 9%, justificada com o aumento da concorrência e a diminuição da procura por veículos elétricos.
Já as receitas exclusivamente provenientes da venda de automóveis cederam 13%, passando de 19.963 dólares para 17.378 dólares (16.273 euros), uma evolução justificada pela empresa com a baixa nos preços dos seus veículos nos Estados Unidos.
Num comunicado enviado aos investidores, a Tesla disse ainda que sofreu “numerosos problemas” devido ao conflito no Mar Vermelho e a um incêndio em uma das suas fábricas, em Berlim.
A fabricante defendeu ainda que a venda mundial de veículos elétricos está “sob pressão”, uma vez que está a ser dada prioridade aos veículos híbridos.
Apesar de não avançar datas, a empresa anunciou que vai acelerar o lançamento de novos modelos, que, inicialmente, estavam previstos para o segundo semestre de 2025.
A Tesla acredita ainda que o crescimento das vendas de veículos poderá ser “notavelmente menor” no corrente ano.
Os analistas consultados pena Associated Press (AP) acreditam que esta perda esperada levanta questões sobre a procura de Teslas e outros veículos elétricos.
Na semana passada, a Tesla anunciou uma diminuição de 10% entre os seus 140.000 funcionários.
ECONOMIA & FINANÇAS
BENEFICIÁRIOS DE PRESTAÇÕES DE DESEMPREGO SOBEM 9% EM MARÇO
O número de beneficiários de prestações de desemprego em março aumentou 9,1% em termos homólogos, mas caiu 1,1% face a fevereiro, totalizando 195.359, segundo as estatísticas mensais publicadas pela Segurança Social.
O número de beneficiários de prestações de desemprego em março aumentou 9,1% em termos homólogos, mas caiu 1,1% face a fevereiro, totalizando 195.359, segundo as estatísticas mensais publicadas pela Segurança Social.
Em relação ao mês anterior, registou-se em março uma redução de 2.237 beneficiários, mas, face ao mesmo mês do ano anterior, verificou-se uma subida em 16.252 beneficiários, de acordo com a síntese do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
As prestações de desemprego são maioritariamente requeridas por mulheres, correspondendo a 110.657 beneficiárias (56,6% do total).
Tendo em conta apenas o subsídio de desemprego, o número de beneficiários totalizou 153.208, uma redução de 1% em cadeia, mas um aumento de 12,4% em comparação com o mês homólogo.
O valor médio mensal do subsídio de desemprego em março foi de 641 euros, correspondendo a uma subida homóloga de 4,2%.
No caso do subsídio social de desemprego inicial, esta prestação foi processada a 11.294 beneficiários, menos 6,1% do que em fevereiro e mais 13,5% face a março de 2023.
Já o subsídio social de desemprego subsequente abrangeu 22.197 beneficiários, uma diminuição de 0,8% em termos mensais e de 10,7% na comparação homóloga.
De acordo com os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), publicados na sexta-feira, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego caiu 1,9% em março face a fevereiro, mas subiu 6% em termos homólogos, totalizando 324.616.
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