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PORTO: AUTARQUIA ‘ANALISA’ EVENTUAL AUMENTO NOS TANSPORTES PÚBLICOS

O executivo da Câmara do Porto discute segunda-feira aumentar em 0,50 euros o preço do bilhete de bordo nos autocarros da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, no decorrer do aumento de custos com o gás natural.

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O executivo da Câmara do Porto discute segunda-feira aumentar em 0,50 euros o preço do bilhete de bordo nos autocarros da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, no decorrer do aumento de custos com o gás natural.

Numa publicação na sua página oficial, a Câmara do Porto adianta esta quarta-feira que a proposta, assinada pelo presidente da autarquia, Rui Moreira, vai ser discutida na próxima reunião privada do executivo, agendada para 21 de novembro.

Em discussão vai estar o aumento de 0,50 euros no preço do bilhete de bordo dos autocarros da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), medida “justificada com o aumento de custos da empresa” com o gás natural, que é utilizado por 80% da frota de autocarros.

Este aumento enquadra-se também “na promoção da autossustentabilidade económico-financeira do serviço público de transporte de passageiros explorado pela STCP”, refere a autarquia, citando o documento.

Na proposta, Rui Moreira salienta que “os custos energéticos da STCP sofreram aumentos muito consideráveis”, dando nota de que, entre janeiro e outubro, o preço médio do metro cúbico de gás natural foi de 1,55 euros, enquanto em 2021, o preço médio do metro cúbico rondava os 0,61 euros, “o que traduz um aumento na ordem dos 250%”.

Destacando que 80% das 420 viaturas da frota da STCP operam a gás natural, o autarca independente afirma que o aumento do custo com a aquisição de gás natural “representa um aumento de cerca de 20% na estrutura de custos da empresa, por comparação com o ano de 2021, e de 24%, por comparação com o ano de 2020″.

O aumento “constitui uma variação anormal de um dos fatores principais de produção do serviço que é prestado pela empresa, o que aconselha a autorização de um aumento extraordinário na tarifa ocasional exclusiva STCP, o Bilhete de Bordo, como medida de promoção da autossustentabilidade económico-financeira do serviço público de transporte de passageiros explorado pela STCP”, adianta Rui Moreira.

Caso a proposta venha a ser aprovada na segunda-feira, a partir de 1 de janeiro de 2023, o bilhete de bordo sofrerá um “aumento extraordinário de 24%“, passando a custar 2,50 euros.

“O título monomodal da STCP não sofre qualquer alteração desde 2019, mantendo-se desde essa data com um preço de venda ao público de 2,00 euros”, refere Rui Moreira, acrescentando que o “bilhete de bordo da STCP tem sempre tarifário ocasional Andante alternativo, a preço inferior (títulos Z2 e Z3) ou similar (caso dos títulos Z4 e também dos Z5, se incluirmos o preço do base), pelo que este aumento extraordinário pode ser anulado no cliente, desde que este opte pela compra antecipada”.

De acordo com o autarca, o objetivo é também “desincentivar a venda a bordo, para maior eficiência no serviço prestado“.

“A simplificação de trocos na venda a bordo também assume relevo nos tempos de paragem do autocarro durante as viagens para a respetiva venda, com consequente impacto na velocidade comercial das linhas. Este aspeto por si só justifica a necessidade de ser garantido sempre um valor que desejavelmente assuma quebras aos 0,50 euros”, acrescenta.

Já nos títulos de Assinatura Rede Geral STCP será aplicada a taxa de atualização tarifária de 6,11%, definida pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes.

Estas assinaturas são “utilizadas pelos trabalhadores e antigos trabalhadores da STCP, e sem custo para os próprios, nos termos dos Acordos de Empresa em vigor, dados os valores mais vantajosos que assumem as assinaturas Andante com o apoio do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) para os clientes”, realça Rui Moreira.

O preço destes títulos passará para 51,50 euros, mantendo-se, no entanto, o preço de venda ao público nos 48,55 euros com a aplicação das medidas excecionais de apoio às famílias para mitigar os efeitos da inflação.

De acordo com a proposta, os aumentos foram aprovados “por unanimidade” na 11.ª reunião da Unidade Técnica de Coordenação da STCP, que se realizou no dia 4 de novembro.

O presidente da Câmara do Porto defendeu, na reunião do executivo de 7 de novembro, a necessidade de serem concedidos apoios para as operadoras de transporte público que usam gás natural, adiantando que o aumento dos custos obrigou ao reforço de verbas para a STCP.

“Até agora, ainda não conhecemos a forma de indemnização aos operadores”, disse, lembrando que o Governo “definiu regras claras para as indústrias que fazem uma utilização intensiva de gás natural”.

Dizendo não saber se essas medidas se vão aplicar aos operadores de transportes públicos, Rui Moreira afirmou que se a STCP voltar a ter custos com o gás natural como teve nos meses de agosto e setembro “terá uma dificuldade enorme”.

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VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO

O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.

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O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.

O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).

O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.

Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.

O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.

Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.

O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.

A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.

No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.

Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.

O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.

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MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO

O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

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O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.

“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.

E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.

A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.

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