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PORTO: ESTUDANTES DENUNCIAM XENOFOBIA E RACISMO NA FEUP E FLUP

O grupo de estudantes universitários Quarentena Académica denunciou esta segunda-feira que estão a ocorrer atos de xenofobia e racismo por parte de alunos e professores nas Faculdades de Engenharia e Letras da Universidade do Porto (U.Porto).

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O grupo de estudantes universitários Quarentena Académica denunciou esta segunda-feira que estão a ocorrer atos de xenofobia e racismo por parte de alunos e professores nas Faculdades de Engenharia e Letras da Universidade do Porto (U.Porto).

Questionado pela agência Lusa sobre a denúncia, fonte oficial da U.Porto avançou que a instituição pondera avançar com a “abertura de processos disciplinares”, mas avisa que só pode o fazer com uma queixa formal das vítimas.

Em entrevista telefónica à agência Lusa, Ana Isabel Silva, dirigente da Quarentena Académica referiu que o movimento tem recebido denúncias de estudantes estrangeiros, principalmente de nacionalidade brasileira, de que estão a ser cometidos “atos de xenofobia e de racismo” por outros estudantes e também por professores, designadamente da “Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP)”.

A Quarentena Académica é um grupo de cerca de 30 estudantes universitários portugueses, constituído desde março passado, quando houve o confinamento decretado devido à pandemia de Covid-19, e que tem continuado a receber queixas dos alunos.

Inicialmente, segundo Ana Isabel Silva, os próprios estudantes brasileiros da U.Porto atingidos pelos atos de xenofobia e racismo realizaram a denuncia junto da Reitoria da U.Porto.

“Foi-lhes dito pela Reitoria que a Universidade não tolerava esses comportamentos, mas não houve nenhuma investigação, nem nenhum processo contra alunos e docentes que [alegadamente] terão cometido esses atos”, acrescentou Ana Isabel Silva, observando que os atos de xenofobia se têm vindo a registar-se desde o início deste ano letivo, mas aumentaram com pandemia, nas redes sociais.

A U.Porto apelou “a todos os estudantes que denunciam e apresentem queixa dos atos que conhecerem para eventual abertura de processos disciplinares aos agressores“, disse fonte oficial da instituição.

A mesma fonte esclareceu que a U. Porto já denunciou as contas das redes sociais e pediu aos alunos para fazerem o mesmo.

Denunciámos também na Comissão Para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), organismo especializado no combate à discriminação racial”.

O reitor da U.Porto, António Sousa Pereira, reiterou esta segunda-feira, na “Mensagem à comunidade académica” divulgada já no dia 19 de outubro, que não pode tolerar na comunidade académica “quaisquer atitudes de xenofobia, racismo, machismo ou discriminação, ou atitudes difamatórias e atentatórias do bom nome e da dignidade individual”.

Apelamos a todos os docentes, estudantes e trabalhadores não docentes para que honrem o caráter superior da nossa Instituição, seja no domínio académico e científico, seja nos planos ético, moral, social e da própria linguagem com que comunicamos”.

O reitor acrescenta ainda, citando Código Ético de Conduta Académica da U.Porto, que são deveres gerais de todos os membros da comunidade académica “promover um ambiente de respeito mútuo e de sã convivência entre todos os membros da comunidade académica e do público em geral, não praticando atos que configurem qualquer tipo de assédio físico, moral ou sexual, ou atos de discriminação, nomeadamente, com base no seu estatuto universitário e social, idade, sexo, condição física, nacionalidade, origem étnica, cultura, religião ou orientação sexual”.

Em comunicado, a Quarentena Académica indica que “procedeu hoje à denúncia pública” de uma das páginas onde se insere uma onda de ataques de teor racista à comunidade de estudantes internacionais da U.Porto.

A Quarentena refere ainda que pediu à Reitoria da U.Porto para “averiguar a situação”.

A Lusa tentou obter informações junto da FEUP e da FLUP, mas não foi possível até ao momento.

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BOTICAS: AUTARQUIA “GARANTE” INEXISTÊNCIA DE CONTRAPARTIDAS DA EMPRESA MINEIRA

A Câmara de Boticas reiterou hoje a oposição à mina de lítio e garantiu que nunca negociou ‘royalties’ ou outro tipo de contrapartidas com a empresa Savannah Resources, segundo um comunicado assinado pelo presidente, Fernando Queiroga.

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A Câmara de Boticas reiterou hoje a oposição à mina de lítio e garantiu que nunca negociou ‘royalties’ ou outro tipo de contrapartidas com a empresa Savannah Resources, segundo um comunicado assinado pelo presidente, Fernando Queiroga.

“Nunca, e fique sublinhado, a Savannah Resources se sentou à mesa com o município de Boticas para negociar o que quer que fosse. Nem ‘royalties’, nem qualquer outro tipo de contrapartida, muito menos nos valores apresentados pela empresa, que fala numa compensação anual ao município de Boticas de 10 milhões de euros”, afirmou a autarquia do norte do distrito de Vila Real.

Essas conversações ou negociações, acrescentou, “nem sequer fariam sentido, tendo em conta a posição clara do município contra esta exploração”.

O município de Boticas presidido por Fernando Queiroga quis reiterar a sua posição contra o projeto de mineração, garantindo que se mantém ao lado da população que contesta a exploração e que vai apoiar todas as iniciativas que tenham como objetivo travar a mina do Barroso.

“A Câmara de Boticas subordina esta posição não só por todas as questões de caráter ambiental e de saúde pública que a exploração mineira acarreta, mas também pela forma ‘pouco séria’ e ‘pouco transparente’ com que este processo sempre se desenvolveu, com a Savannah Resources a usar de um discurso e uma estratégia intimidatórios, ao mesmo tempo que anuncia o ‘paraíso’ ao nível do desenvolvimento socioeconómico da região”, referiu.

A autarquia disse que a empresa se apresenta como um “‘profeta salvador’ capaz de resolver todos os problemas que afetam este território, ao criar uma espécie de ‘época dourada’ para a economia local ao distribuir, qual Robin dos Bosques dos tempos modernos, riqueza por toda a região”.

“Podem prometer os milhões que entenderem, onde entenderem, podem falar dos empregos, das estradas, dos hospitais, das escolas, das creches, dos centros de dia, num sei lá mais de contrapartidas, mas isso não passa de promessas atiradas para o ar”, salientou.

Acrescentou que a “realidade é que a única coisa que se tem visto é destruição, devassa, falta de respeito pelo espaço público e privado e sobretudo muita arrogância”.

“Podemos ser pobres, podemos ser um concelho pequeno no número de habitantes, podemos ter um orçamento municipal limitado, mas temos orgulho na gestão rigorosa, criteriosa e sem desperdício dos recursos financeiros, que faz de nós o 6.º município do país com melhor eficiência financeira e uma autarquia familiarmente responsável há 12 anos consecutivos”, pode ler-se ainda no comunicado.

O município lembrou ainda a condição do território do Barroso ser Património Agrícola Mundial e garantiu que “não há dinheiro, nem ouro, nem lítio, que cheguem perto da riqueza” desta ruralidade.

“O mais importante são e serão sempre as pessoas. Esta é a nossa verdadeira riqueza. Não tem preço e não é negociável”, concluiu.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) viabilizou ambientalmente a exploração de lítio na mina do Barroso emitindo uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada em maio de 2023.

A empresa já disse que prevê iniciar a produção em 2027.

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MACEDO DE CAVALEIROS: SUSPEITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DETIDO PELA GNR

A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve um homem de 54 anos suspeito de exercer violência doméstica contra a mulher e que tinha uma arma de fogo em casa, informou hoje a autoridade em comunicado.

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A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve um homem de 54 anos suspeito de exercer violência doméstica contra a mulher e que tinha uma arma de fogo em casa, informou hoje a autoridade em comunicado.

A detenção aconteceu na terça-feira daquele concelho do distrito de Bragança. A GNR vinha a investigar o caso.

Segundo descreveu a Guarda, os militares “apuraram que o suspeito exerceu violência física, psicológica e verbal contra a vítima, sua mulher de 52 anos”.

No seguimento das diligências policiais, numa busca domiciliária, foi apreendida uma arma de fogo alterada ao suspeito, mais 12 munições.

O homem foi presente a tribunal no dia seguinte, quarta-feira. Como medidas de coação, ficou proibido de ter ou usar armas de fogo, vai ter de frequentar um programa específico para tratar dependência de álcool e não podeo contatar a vítima ou aproximar-se a menos de 200 metros da casa e do trabalho dela.

A GNR lembra que a violência doméstica é um crime público e que denunciar é um dever de todos.A GNR lembra que a violência doméstica é um crime público e que denunciar é um dever de todos.

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