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PORTO: RUI MOREIRA ACUSA OPOSIÇÃO DE ‘SHOW POLÍTICO’ SOBRE A NOVA PONTE

O presidente da Câmara do Porto acusou na quinta-feira os vereadores da oposição de fazerem um “show político” em torno do processo da nova travessia rodoviária sobre o Douro, desafiando-os a votar contra a proposta que a maioria vai apresentar.

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O presidente da Câmara do Porto acusou na quinta-feira os vereadores da oposição de fazerem um “show político” em torno do processo da nova travessia rodoviária sobre o Douro, desafiando-os a votar contra a proposta que a maioria vai apresentar.

Querem votar. Então vamos votar, não tenho nenhum problema em votar. Podiam ter feito uma recomendação, podiam ter perguntado, não perguntaram nada e quiseram fazer um show político. Não se faz, ponto. Faz-se só a ponte em Gaia, não se faz no Porto. Os senhores vereadores que assumam as suas responsabilidades”, disse em declarações aos jornalistas no final da reunião do executivo da manhã de quinta-feira.

Depois das críticas da oposição, o autarca independente deu na quinta-feira, na reunião do executivo, instruções aos serviços para agendar, “nos próximos 15 dias”, a proposta de abertura de concurso para a travessia D. António Francisco dos Santos, aprovada por unanimidade na reunião da Câmara de Vila Nova de Gaia. “Desafio os partidos aqui presentes a votar contra”, disse Moreira, cujo movimento independente tem maioria na Câmara do Porto.

Num debate no período antes da ordem do dia, os vereadores da oposição criticaram a falta de debate e transparência na discussão das opções do traçado para a nova ponte D. António Francisco dos Santos, cujo custo, incluindo acessos, é de 36,9 milhões de euros — valor a que acrescem 1,63 milhões de euros para estudos.

Para o PSD, a localização da ponte foi “claramente mal escolhida” e por isso teve de ser revista, o que teve implicações, por exemplo, nos custos, “três vezes mais” do que o valor de 12 milhões de euros, anunciado aquando da apresentação do projeto em 2018.

Já PS e CDU lamentaram ter sido confrontados com uma decisão já tomada, salientando a necessidade de debate informado sobre o projeto, nomeadamente sobre questões como a localização ou o custo.

Perante as críticas, o independente deu indicações a Cátia Meirinhos, administradora executiva da GO Porto, empresa municipal que vai assumir a gestão da obra, para que não seja assinado já o contrato para o lançamento do concurso para a nova ponte sobre o Douro.

No final da reunião, aos jornalistas, Rui Moreira considerou “extraordinário” que estas questões não tem sucedido antes e que em Gaia, câmara socialista onde o PSD tem assento, o projeto da Ponte D. António Francisco dos Santos tenha sido aprovado na quinta-feira, por unanimidade.

“Vamos deliberar sobre o PDM e deliberaremos também sobre a ponte que faz parte do PDM. Se não quiseram, não há, também não vem mal ao mundo. Há muitas pontes que não se fizerem”, observou.

Moreira desafiou os vereadores da oposição a serem “coerentes” e votar contra, salientando que “era muito fácil dizer mal e não ter de votar”.

“Aqui resolveram fazer um rábula, querem rábula terão a rábula. Vamos embora assumir as responsabilidades políticas, agora o que não podem ter é sol na eira e chuva no nabal, para isso as pontes não servem”, afirmou.

O autarca reiterou que houve tempo para que o projeto fosse discutido, nomeadamente no âmbito das reuniões “sucessivas” do Plano Diretor Municipal (PDM), mas indicou que “se a vereação decidir que aquilo está mal feito, o concurso público internacional não será lançado”. “Agora vão ter de votar. Espero sinceramente que o senhor vereador do PSD vote contra, espero que a senhora vereadora da CDU vote contra, espero que os senhores vereadores do PS votem contra. Votem contra”, rematou.

A nova travessia sobre o Douro ficará a montante da Ponte D. Luís I, entre as pontes do Freixo (rodoviária) e de São João (ferroviária) e deverá estar concluída em 2025. Na proposta que vai a concurso, a ponte terá uma extensão total de 625 metros, 300 dos quais sobre o rio, e um perfil transversal do tabuleiro de 21,50 metros, com separador central e duas faixas de rodagem com duas vias cada, uma ciclovia unidirecional em cada sentido, bem como, passeios.

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VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO

O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.

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O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.

O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).

O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.

Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.

O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.

Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.

O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.

A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.

No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.

Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.

O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.

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MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO

O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

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O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.

“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.

E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.

A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.

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