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PÓVOA E VILA DO CONDE: HOSPITAL LANÇA PROJETO PILOTO “LIGUE ANTES, SALVE VIDAS”

O Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde deu hoje início à segunda fase do projeto-piloto “Ligue Antes, Salve Vidas”, que pretende restringir o atendimento a doentes com pouca gravidade no Serviço de Urgências.

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O Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde deu hoje início à segunda fase do projeto-piloto “Ligue Antes, Salve Vidas”, que pretende restringir o atendimento a doentes com pouca gravidade no Serviço de Urgências.

A unidade de saúde, no distrito do Porto, começou a implementar o projeto em maio do ano passado, com o intuito de que os utentes, antes de se dirigirem às urgências, entrassem em contacto com a linha SNS24 para um encaminhamento mais eficaz.

Agora, nesta segunda fase do “Liga Antes, Salve Vidas”, e segundo decreto-lei, o atendimento no Serviço de Urgência neste centro hospitalar terá sempre de ser referido por vias institucionais como a linha SNS24, CODU/INEM, unidades de cuidados de saúde primários, médicos ou outras instituições de saúde.

A portaria salvaguarda, no entanto, que todos os utentes que se desloquem por iniciativa própria ao serviço de urgência terão direito a serem inscritos e passarem pelo protocolo de triagem.

No entanto, se após essa triagem forem categorizados com pulseira verde e azul não receberão tratamento na Urgência e serão encaminhados para as unidades de cuidados de saúde primários (centros de saúde), com uma consulta marcada para o próprio dia ou para o seguinte.

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A medida estabelece algumas exceções, expondo como obrigatória a avaliação, sem prévia referenciação, a utentes de idade superior ou igual a 70 anos, utentes acamados ou em cadeira de rodas sem possibilidade de mobilização por meios próprios, utentes vítimas de trauma ou de situações agudas, do foro psiquiátrico ou obstétricas, utentes acompanhados por forças de segurança e utentes com indicação de perícia médico-legal.

Também ficam dispensados de qualquer referenciação casos de agressão, doenças sexualmente transmissíveis, embriaguez, exposição a químicos, feridas, gravidez, quedas, queimaduras, sobredosagem e envenenamento, traumatismos cranioencefálicos, convulsões ou com doenças oncológicas ativas, renais e arteriais.

O presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde considerou que esta segunda fase do projeto irá consolidar-se “com o princípio estruturante que o doente terá sempre a melhor resposta, adequada à respetiva situação clínica, em tempo útil e no contexto dos vários níveis de cuidados”.

“É importante reforçar a ideia de que este projeto visa melhorar a resposta de saúde às necessidades dos utentes em situação de doença aguda, sendo esta resposta mais efetiva, segura, atempada e adequada a cada situação”, acrescentou Gaspar Pais.

Segundo dados fornecidos pela unidade, no último semestre (durante a 1.ª fase do projeto) registaram-se cerca de 50.000 chamadas para linha SNS24 provenientes da área geográfica da Póvoa de Varzim e Vila do Conde.

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Através dessas chamadas, e por indicação do SNS24, cerca de 7.000 utentes ficaram em autocuidado e 17.500 consultas foram agendadas nos cuidados de saúde primários da região.

Estima-se, assim, que, nesta primeira fase, a medida tenha retirado cerca 24.500 utentes não emergentes do serviço urgência do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim e Vila do Conde.

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AÇORES: JOVENS QUE COMPREM CASA EM PONTA DELGADA FICAM ISENTOS DE IMT

A Câmara de Ponta Delgada, nos Açores, vai isentar do pagamento do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) as pessoas até aos 34 anos que venham a adquirir uma habitação no concelho, anunciou hoje a autarquia.

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A Câmara de Ponta Delgada, nos Açores, vai isentar do pagamento do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) as pessoas até aos 34 anos que venham a adquirir uma habitação no concelho, anunciou hoje a autarquia.

“Uma das medidas relevantes que implementámos foi o alargamento dos benefícios fiscais, através da isenção de pagamento de IMT aos jovens na compra de aquisição própria e permanente no concelho de Ponta Delgada”, disse Pedro Nascimento Cabral (PSD), citado numa nota de imprensa.

O autarca falava à saída da reunião ordinária da Câmara Municipal de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, onde, pela primeira vez, foi aprovado um pedido de isenção de IMT, ao abrigo do Regulamento de Benefícios Fiscais no Âmbito de Impostos Municipais.

A isenção do IMT abrange pessoas até aos 34 anos que comprem uma habitação própria e permanente até ao valor de 217.589 euros, lê-se na nota.

Segundo o presidente da Câmara de Ponta Delgada, esta medida insere-se na decisão do município de definir como “prioridade máxima as pessoas e a implementação de políticas que permitam às famílias, empresas e instituições do concelho enfrentar a situação de instabilidade económica e financeira”.

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De acordo com o autarca, o objetivo é apoiar os jovens na aquisição de habitação e contribuir para a fixação de novas gerações nas 24 freguesias do concelho de Ponta Delgada.

Pedro Nascimento Cabral referiu que a Câmara Municipal de Ponta Delgada está entretanto a “desenvolver projetos para a construção de mais de 180 habitações, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, através do programa Primeiro Direito”.

O autarca afirmou que “a autarquia está absolutamente empenhada em estar ao lado das pessoas, famílias e instituições do concelho de Ponta Delgada para garantir os apoios necessários e adequados num momento particularmente complexo e desafiante”.

O Orçamento de 2024 da Câmara Municipal de Ponta Delgada contempla 4 milhões de euros para a área social, um aumento de 1 milhão de euros em comparação com o investimento realizado em 2023.

Segundo a autarquia, as associações sem fins lucrativos do concelho de Ponta Delgada que desenvolvam atividades recreativas, culturais, desportivas e de solidariedade social também estão abrangidas por este regime de isenção de IMT.

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As aquisições onerosas que se destinem diretamente à realização dos fins estatutários, previstos para cada uma das instituições, também beneficiam da isenção de IMT.

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MATOSINHOS: AUTARQUIA LANÇA CONCURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL

A câmara de Matosinhos aprovou hoje a abertura de um concurso público para construir 64 fogos de habitação social, uma empreitada de 8,4 milhões de euros que tem financiamento previsto no Plano de Resiliência e Recuperação, anunciou a autarquia.

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A câmara de Matosinhos aprovou hoje a abertura de um concurso público para construir 64 fogos de habitação social, uma empreitada de 8,4 milhões de euros que tem financiamento previsto no Plano de Resiliência e Recuperação, anunciou a autarquia.

Em comunicado, aquela autarquia do distrito do Porto refere que o novo conjunto habitacional, que será construído na zona de Cruz de Pau, perto do Estádio do Mar, vai ser constituído por dois edifícios de quatro pisos (rés-do-chão mais três) e que terá 38 apartamentos tipologia 1 (T1), 18 de tipologia 2 (T2) e 8 de tipologia 3 (T3).

Segundo a Câmara Municipal de Matosinhos, que aprovou aquele concurso público por unanimidade em reunião descentralizada do executivo, e Guifões, o prazo previsível para a construção daqueles 64 novos fogos habitacionais, totalizando uma área de construção de 6590 metros quadrados, é de 14 meses.

No texto, a autarquia refere que “algumas habitações de T1 situadas no piso térreo estão majoradas, pelo facto de serem T2 que passaram a T1, para contemplar a casa dos lixos no próprio edifício e para se fazerem as entradas comuns, num total de 6 habitações”.

Serão igualmente construídos passeios, escadas e rampas de acesso aos edifícios, zonas de estacionamento, percursos pedonais, arruamento partilhado de atravessamento e áreas verdes contíguas aos edifícios, totalizando uma área de 3148 metros quadrados

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“Em termos construtivos procurou-se acima de tudo responder com qualidade, privilegiando a utilização de materiais e tecnologias que garantam um menor custo para manutenção das construções, não só nas fachadas e coberturas mas também no interior das habitações”, salienta a autarquia.

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