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NACIONAL

MARCELO OPERADO A HÉRNIA INGUINAL AO INÍCIO DA TARDE DE QUARTA-FEIRA

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que a cirurgia que vai fazer a uma hérnia inguinal está prevista para o início da tarde de quarta-feira.

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que a cirurgia que vai fazer a uma hérnia inguinal está prevista para o início da tarde de quarta-feira.

Interpelado pelos jornalistas sobre a intervenção cirúrgica a que vai ser submetido, no final da sessão de lançamento do livro “Era uma vez Jorge Sampaio”, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o chefe de Estado referiu que a operação vai ser “ao começo da tarde” de quarta-feira.

No domingo, o Presidente da República adiantou que será “uma intervenção por laparoscopia, muito rápida e simples, mais rápida do que a operação à hérnia umbilical”, não encontrando por isso razão para ser substituído.

Em 18 de novembro, Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que iria ser operado a “uma pequena hérnia inguinal de oito centímetros”, antes do Natal, em princípio, no Hospital das Forças Armadas, em Lisboa.

Marcelo Rebelo de Sousa, referiu então que prevê “aí oito a dez dias de recuperação”, o que significa que “as festas do Natal serão reduzidas ao mínimo”.

“É prudente, embora eu esteja muito bem, e por mim eu viveria com esta hérnia, mas é prudente evitar que ela estrangule, pequenina que seja. E, resumindo, imediatamente antes do Natal farei uma pequena intervenção”, declarou na altura.

Marcelo Rebelo de Sousa foi operado de urgência a uma hérnia umbilical, no dia 28 de dezembro de 2018, no Hospital Curry Cabral, em Lisboa, o que o obrigou a cancelar toda a sua agenda até ao final desse ano e a abrandar o ritmo nas semanas seguintes.

Em 30 de outubro de 2019, foi submetido a um cateterismo cardíaco, desta vez de forma programada, no Hospital de Santa Cruz, em Oeiras.

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NACIONAL

LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

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O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).

Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.

Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.

Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.

Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.

Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.

A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.

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NACIONAL

COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS SIMPLIFICADAS ENTRE SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.

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A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.

Segundo o Ministério da Justiça, esta portaria visa “simplificar e tornar mais ágeis” as comunicações e a troca de informação entre os tribunais e o Ministério Público e os serviços de registo, designadamente o envio pelos tribunais de pedidos de atos de registo, contribuindo para a concretização dos objetivos inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nomeadamente por referência à disponibilização da nova Plataforma Integrada de Serviços para Empresas-Empresa 2.0.

“Tal permitirá poupanças significativas para as secretarias dos tribunais, do Ministério Público e para o Instituto dos Registos e do Notariado”, refere a portaria assinada pelo secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares.

O sistema agora adotado – adianta o Governo – permite o envio de informação e a prática de atos de forma integralmente desmaterializada, por via eletrónica, dispensando qualquer atividade manual de digitalização ou de tratamento de documentação a circular entre tribunais, serviços do Ministério Público e serviços de registo.

No preâmbulo da portaria, o Ministério da Justiça lembra que a interoperabilidade entre os sistemas de informação das instituições públicas constitui “uma das ferramentas mais adequadas a garantir quer a redução de encargos para os indivíduos e para as empresas”, dando assim cumprimento “ao princípio da boa administração, na sua vertente da eficiência, e ao princípio de “uma só vez”, que pressupõe a dispensa de entrega de documentação que já se encontra em poder das instituições públicas, quer a melhor gestão dos recursos humanos e materiais dos serviços da justiça”.

Com esta portaria, o Governo cessante quis dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelos governos anteriores e potenciar o investimento decorrente do PRR, ao implementar “um alargado conjunto de medidas que permitem tornar a justiça mais ágil e transparente, assente em informação estruturada e interoperável, capaz de a tornar mais eficaz e próxima dos cidadãos e das empresas”.

Na feitura deste diploma foram ouvidos o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, a Procuradoria-Geral da República, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

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