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NACIONAL

REFUGIADOS UCRANIANOS QUESTIONAM RENOVAÇÃO DAS PROTEÇÕES TEMPORÁRIAS

A Associação dos Ucranianos em Portugal pediu hoje ao SEF esclarecimentos sobre os procedimentos que os refugiados da Ucrânia devem adotar para renovar as proteções temporárias concedidas, que começam a caducar a partir de 31 de março.

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A Associação dos Ucranianos em Portugal pediu hoje ao SEF esclarecimentos sobre os procedimentos que os refugiados da Ucrânia devem adotar para renovar as proteções temporárias concedidas, que começam a caducar a partir de 31 de março.

Numa carta enviada ao diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a que Lusa teve acesso, o presidente da Associação dos Ucranianos em Portugal, Pavlo Sadokha, explica que a página da internet do SEF refere que os titulares de autorização de residência temporária com data de caducidade até 31 de março de 2023 devem fazer o registo na área pessoal do SEF e submeter o pedido de renovação automática do seu título de residência.

No entanto, refere Pavlo Sadokha, os refugiados que fugiram da guerra da Ucrânia e com certificados de concessão de autorização de residência ao abrigo do regime de proteção temporária com caducidade até 31 de Março de 2023 “não conseguem aceder à área de renovação automática do site, aparecendo uma mensagem de erro, não conseguindo também agendar entrevistas no SEF antes da data da caducidade”.

Nesse sentido, aquela associação solicita “com urgência” ao SEF que informe quais os procedimentos que devem ser adotados para a renovação das proteções temporárias.

O presidente da associação considera a situação grave por existirem refugiados ucranianos em risco de entrarem em situação de ilegalidade em Portugal, por expirar o certificado, e de serem colocados fora do país.

Contactada pela Lusa, fonte do SEF afirmou que a renovação das proteções temporárias dos refugiados ucranianos está acautelada, mas o procedimento tem de ficar definido em resolução a aprovar em Conselho de Ministros, que deverá estar para breve.

As proteções temporárias atribuídas em Portugal aos refugiados ucranianos são concedidas de forma automática e têm a validade de um ano, podendo ser prorrogadas duas vezes por um período de seis meses, segundo o que foi decidido no ano passado pelo Governo.

A última atualização feita pelo SEF dá conta de que, desde o início da guerra, a 24 de fevereiro de 2022, Portugal concedeu 58.242 proteções temporárias, 33.997 das quais a mulheres e 24.245 homens.

O maior número de proteções temporárias concedidas durante um ano registou-se nos municípios de Lisboa (12.457), Cascais (3.691), Porto (2.986), Sintra (1.962) e Albufeira (1.444).

Foram autorizados pedidos de proteção temporária a 14.125 menores, representando cerca de 25% do total.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14 milhões de pessoas — 6,5 milhões de deslocados internos e mais de oito milhões para países europeus –, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Neste momento, pelo menos 18 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 8.101 civis mortos e 13.479 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.

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NACIONAL

GNR: OPERAÇÃO “VERÃO SEGURO” COM REFORÇO DE FISCALIZAÇÃO ATÉ SETEMBRO

A Guarda Nacional Republicana (GNR) anunciou hoje o início em todo o país da “Operação Verão Seguro 2024”, com reforço de patrulhamento, apoio e fiscalização, sobretudo em zonas de maior aglomerado de veraneantes e turistas.

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A Guarda Nacional Republicana (GNR) anunciou hoje o início em todo o país da “Operação Verão Seguro 2024”, com reforço de patrulhamento, apoio e fiscalização, sobretudo em zonas de maior aglomerado de veraneantes e turistas.

A operação decorre até 15 de setembro e abrangerá os locais de veraneio, eventos, os estabelecimentos e locais de diversão noturna, os principais eixos rodoviários, fronteiras, residências e proteção da floresta.

Esta operação repete-se todos os anos durante o verão, altura em que “é expectável um crescente número de turistas nas zonas na área de responsabilidade territorial da guarda, registando-se assim um aumento substancial de população”, refere a GNR em comunicado.

“Em consequência disto, esta época caracteriza-se ainda por uma diminuição da população nas áreas de residência habitual, o que faz com que algumas habitações fiquem desabitadas durante períodos de tempo prolongados, pelo que importa prevenir a ocorrência da criminalidade associada”, realça a guarda.

Na nota, a guarda indica que vai empenhar várias valências de reforço em ações coordenadas de sensibilização, patrulhamento e de fiscalização, dando especial atenção à vigilância na orla costeira, considerando também praias e locais junto à costa.

A GNR vai igualmente intensificar o patrulhamento junto aos estabelecimentos de diversão noturna e de maior aglomerado de pessoas, bem como garantir a segurança de eventos, festas e romarias sazonais, reforçar as ações de apoio, regularização e fiscalização da circulação rodoviária.

A guarda promove ainda o policiamento de proximidade junto das zonas residenciais para alertar sobre procedimentos de segurança a adotar para prevenção de situações de furto e roubo em residência e a vigilância e deteção de incêndios rurais para assegurar a proteção da natureza e do ambiente.

Para promover e facilitar o policiamento de proximidade aos turistas e numa conjuntura de cooperação internacional, a GNR irá realizar diversas ações de patrulhamento misto e conjunto, em vários pontos do país com a Guardia Civil espanhola, a Gendarmerie Nationale francesa e a Arma dei Carabinier italiana.

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NACIONAL

EXAMES NACIONAIS DO SECUNDÁRIO COMEÇAM HOJE PARA MAIS DE 156 MIL ALUNOS

Os exames nacionais do ensino secundário começam hoje com a prova de Português do 12.º ano, a disciplina com mais alunos inscritos, e a de Mandarim para os estudantes do 11.º ano.

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Os exames nacionais do ensino secundário começam hoje com a prova de Português do 12.º ano, a disciplina com mais alunos inscritos, e a de Mandarim para os estudantes do 11.º ano.

Este ano há mais de 156 mil alunos inscritos para os exames nacionais, um valor só ultrapassado nos últimos seis anos em 2019, quando se inscreveram quase 160 mil estudantes, segundo dados disponibilizados pelo ministério da Educação.

A primeira fase começa hoje com as provas de Português, para a qual estão inscritos 44.421 alunos, durante a tarde é a vez dos alunos do 11.º ano realizarem a prova de Mandarim, uma das menos concorridas.

As outras quatro provas com mais inscritos são a de Biologia e Geografia, que se realiza em 18 de junho e para a qual são esperados cerca de 43 mil alunos do 12.º ano, seguindo-se a prova de Física e Química A em 21 de junho (cerca de 40 mil inscritos) e Matemática A em 26 de junho, com mais de 38 mil alunos inscritos.

A primeira fase das provas nacionais termina em 28 de junho, com as provas de Geometria Descritiva A e História B, ambas destinadas aos alunos do 11.º ano.

Dos mais de 156 mil alunos que se inscreveram para os exames nacionais este ano, pouco mais de metade pretendem concorrer ao ensino superior (57%).

Estes alunos têm de estar atentos ao calendário, uma vez que todas as notas serão afixadas em 15 de julho e, caso queiram tentar melhorar a nota, terão de se inscrever na segunda fase, tendo apenas dois dias para o fazer (15 e 16 de julho).

As candidaturas à primeira fase do concurso de acesso ao ensino superior decorrem entre 22 de julho e 5 de agosto.

Os alunos que queiram concorrer ao ensino superior com provas realizadas na segunda fase, terão de o fazer entre os dias 26 de agosto a 4 de setembro, sendo que na segunda fase há sempre muito menos vagas disponíveis.

As regras de acesso ao ensino superior não são neste momento iguais para todos os alunos do secundário.

Para os alunos que estão no 12.º ano, continuam a aplicar-se as regras antigas, aplicadas nos últimos quatro anos na sequência da pandemia de covid-19.

Assim, os finalistas só fazem exames às provas que precisam para concorrer ao ensino superior.

Os alunos que agora estão no 11.º ano terão de realizar três exames para concluir o secundário: Português no 12.º ano, que passará a ser obrigatório para todos os alunos dos quatro cursos científico-humanísticos e mais dois exames à sua escolha.

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