REGIÕES
SETÚBAL: AUTARQUIA PREPARA PRAIAS DO CONCELHO PARA A ÉPOCA BALNEAR
A Câmara de Setúbal está a proceder a operações de “limpeza aprofundada” dos areais das praias da Arrábida para a época balnear, que decorre de 10 de junho a 18 de setembro, anunciou nesta quinta-feira a autarquia.
A Câmara de Setúbal está a proceder a operações de “limpeza aprofundada” dos areais das praias da Arrábida para a época balnear, que decorre de 10 de junho a 18 de setembro, anunciou nesta quinta-feira a autarquia.
“A preparação das zonas balneares já teve início, com uma limpeza aprofundada dos areais das praias, com recurso a um equipamento mecânico atrelado a um trator, através de um sistema de crivagem que recolhe os detritos”, é referido numa nota de imprensa do município.
Segundo a autarquia, além desta limpeza mecânica, “a executar sempre que necessário”, as equipas municipais asseguram a limpeza diária das zonas balneares do concelho, feita de forma manual, e a substituição dos sacos dos contentores de resíduos distribuídos pelos areais.
Na nota, a Câmara de Setúbal adianta ainda que as operações de limpeza abrangem também as praias da Saúde e da Gávea, que não estão classificadas como zonas balneares.
A exemplo do que tem acontecido nos últimos anos, por razões de segurança a Câmara de Setúbal mantém as restrições nos acessos às praias da Arrábida, com proibição da circulação de automóveis particulares entre a praia da Figueirinha e o Creiro, e a garantia de transportes públicos regulares para as praias, de 30 em 30 minutos, durante a época balnear.
A frequência de algumas carreiras, com partidas de Azeitão e de diversos locais da cidade de Setúbal, poderá ser reduzida para apenas 15 minutos nos períodos entre as 7h00/9h30 e as 17h00/19h30.
As carreiras entre Setúbal e as praias da Arrábida são abrangidas pelo passe Navegante e têm a garantia de desdobramentos em caso de necessidade.
Os residentes, comerciantes e concessionários das praias podem pedir cartões de acesso para viaturas particulares, através de correio eletrónico ([email protected]) ou requerimento disponibilizado na página oficial do município na Internet.
Na sequência de um acordo com a Agência Portuguesa para o Ambiente (APA) celebrado em abril de 2017, a Câmara Municipal de Setúbal assumiu a responsabilidade pela execução de arranjos paisagísticos e de adaptação aos planos de praia ainda não concretizados nas praias situadas na zona de paisagem protegida do Parque Natural da Arrábida.
O acordo previa também a realização de ações de requalificação da margem do mar e de proteção do sistema dunar nas praias do concelho de Setúbal, no sentido de melhorar as condições de segurança, acessibilidades e fruição das praias da Arrábida, em que se incluem as praias da Figueirinha, Galapos e Portinho da Arrábida, entre outras.
Além disso, o acordo previa a execução de arranjos paisagísticos e de adaptação aos planos de praia ainda não concretizados e as ações necessárias à implementação dos planos de intervenção de praia, decorrentes dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC).
No âmbito de um outro protocolo celebrado com a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), a Câmara de Setúbal assumiu também a responsabilidade pela requalificação e gestão da Praia da Albarquel, que, entretanto, já foi requalificada e dotada de diversos equipamentos de apoio aos veraneantes.
REGIÕES
LISBOA: ASSEMBLEIA MUNICIPAL VENDE TERRENOS PARA HABITAÇÃO ACESSÍVEL
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira a alienação pela câmara de um terreno em Benfica à junta de freguesia, por 1,8 milhões de euros, para construir habitação acessível, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira a alienação pela câmara de um terreno em Benfica à junta de freguesia, por 1,8 milhões de euros, para construir habitação acessível, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A proposta foi aprovada com os votos contra de Iniciativa Liberal (IL) e Chega, a abstenção de PEV, PCP e PAN, e os votos a favor de BE, Livre, uma deputada do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), PS, PSD, MPT, PPM, Aliança e CDS-PP.
Subscrita pelo presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), a proposta prevê a alienação de uma parcela de terreno municipal, com a área total de 2.677 metros quadrados (m2), na Estrada do Calhariz de Benfica, pelo valor de 1.800.500 euros, à Junta de Freguesia de Benfica, presidida por Ricardo Marques (PS).
Em causa está a construção de 50 fogos de habitação acessível naquele terreno, projeto apresentado pela Junta de Freguesia de Benfica, que apresentou candidatura ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para acesso a financiamento do PRR.
Contra a proposta, a deputada da IL Angélique da Teresa alertou para a “enorme impreparação” desta iniciativa, considerando que poder ser encarada como uma delegação de competências na área da habitação, “uma delegação de confusão”, que poderá gerar problemas futuros quanto à gestão do património.
Bruno Mascarenhas, do Chega, defendeu que “a promoção imobiliária não deve competir a uma junta de freguesia, a promoção imobiliária deve-se dar oportunidade aos privados de a favor”, criticando “este entendimento entre o PS e o PSD”.
No mandato 2021-2025, existem 13 grupos municipais que integram este órgão deliberativo da cidade de Lisboa: PS (27 deputados), PSD (17), CDS-PP (sete), PCP (cinco), BE (quatro), IL (três), Chega (três), PEV (dois), PAN (um), Livre (um), PPM (um), MPT (um) e Aliança (um), e dois deputados independentes do movimento Cidadãos por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), num total de 75 eleitos.
No âmbito da câmara, a proposta foi aprovada em 27 de março, com a abstenção do PCP e os votos a favor dos restantes, nomeadamente da liderança PSD/CDS-PP, PS, Cidadãos Por Lisboa (eleitos pelo PS/Livre), Livre e BE.
O executivo da Câmara de Lisboa é composto por 17 membros, dos quais sete eleitos da coligação Novos Tempos (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) — que são os únicos com pelouros atribuídos e governam sem maioria absoluta —, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.
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MOGADOURO: PROTOLO COM CENTRO HÍPICO PARA ATIVIDADES EQUESTRES
O município de Mogadouro e a Associação Centro Hípico assinaram um protocolo de colaboração para o fomento das várias atividades equestres, contando com 30 alunos inscritos, neste concelho, foi hoje divulgado.
O município de Mogadouro e a Associação Centro Hípico assinaram um protocolo de colaboração para o fomento das várias atividades equestres, contando com 30 alunos inscritos, neste concelho, foi hoje divulgado.
Este Centro Hípico, certificado pela Federação Equestre Portuguesa, é o primeiro da região do Planalto Mirandês e vai funcionar no Espaço de Promoção e Valorização das Associações e Raças Autóctones (EPVARA) com capacidade para 500 pessoas sentadas, numa arena com cerca 1.618 metros quadrados de área útil.
A vereadora do município de Mogadouro, Márcia Barros, disse à Lusa que o espaço exterior do EPVARA foi cedido à Associação Centro Hípico de Mogadouro, um edificado já existente e cuja atividade era diminuta e que poderá passar a abarcar a hipoterapia, além do ensino da equitação, em diferentes formatos.
“O município de Mogadouro, através do associativismo, apoia esta iniciativa de forma a promover uma modalidade desportiva que, pela sua arte e contacto com o cavalo – animal cuja nobreza é inquestionável, potencia a formação equilibrada do indivíduo e alarga ainda mais o leque de opções a nível de atividades culturais e desportivas”, indicou a autarca.
João Moreira, membro da Associação Centro Hípico de Mogadouro, avançou que a ideia de criar um centro hípico nesta vila transmontana surgiu no ano de 2018 aquando da fundação da associação.
“Com a inauguração do EPVARA em outubro de 2023, surgiu um espaço onde o Centro Hípico poderia tornar-se uma realidade. A associação propôs um protocolo de parceria com o município que foi imediatamente bem recebido e encarado com todo o entusiasmo”, descreveu o também cavaleiro.
O Centro Hípico de Mogadouro encontra-se federado na Federação Equestre Portuguesa.
No plano de atividades estão incluídas aulas de equitação, já há cerca de 30 alunos inscritos, passeios a cavalo e de charrete, galas e participação em diversas iniciativas equestres.
Para já os cavalos são transportados para o local nos dias das atividades, prometendo a autarquia de Mogadouro a instalação de alojamentos para os cavalos para que possam permanecer no local, onde se encontra instalado o Centro Equestre.
O município de Mogadouro investiu 1,3 milhões de euros no EPVARA destinado à promoção das raças autóctones destinadas às atividades ligadas à agropecuária e mercados de gado, e agora ganha novas competências.
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