NACIONAL
SINDICATO ANUNCIA GREVE DOS TRABALHADORES DA SAÚDE A 1 DE JULHO
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) anunciou hoje que vai convocar uma greve dos trabalhadores do setor da saúde para o dia 01 de julho.
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) anunciou hoje que vai convocar uma greve dos trabalhadores do setor da saúde para o dia 01 de julho.
A paralisação, que abrange todos os profissionais do setor à exceção de médicos e enfermeiros, é a primeira desde o início da pandemia da covid-19 e, segundo a coordenadora da Federação, foi motivada por reivindicações antigas que continuam sem resposta.
“Existe uma vontade de aderir à luta porque, na verdade, são muitos anos à espera de concretização e de resolução dos seus problemas”, disse Elisabete Gonçalves em conferência de imprensa, acrescentando que “depois de tantas palmadinhas (durante a pandemia), nada se resolve”.
Em concreto, a coordenadora da FNSTFPS fala em problemas que afetam auxiliares de ação médica, técnicos superiores de saúde e técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, e que acentuam a instabilidade nos serviços de saúde e prejudicam o Serviço Nacional de Saúde.
“São situações que poderão parecer diversas e distantes, mas que no seu conjunto criam uma desmotivação aos trabalhadores da saúde, que em termos de retenção de trabalhadores na saúde em nada beneficia”, referiu.
Elisabete Gonçalves denuncia sobretudo problemas relacionados com a carreira desses profissionais, reivindicando a reposição da carreira de técnico auxiliar, e criticando também a alteração da carreira dos técnicos superiores de diagnóstico que “não traduz as especificidades destes trabalhadores”.
“Quanto aos técnicos superiores de saúde, há anos que lutam por procedimentos concursais de promoção que não estão a ser feitos, o que limita a valorização destes trabalhadores”, explicou a coordenadora.
A greve de dia 01 de julho é dirigida a todos os trabalhadores de Portugal continental e da região autónoma dos Açores, sendo antecedida de uma paralisação a 30 de junho na região autónoma da Madeira, por ser feriado no dia seguinte.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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