NACIONAL
SNS24 COM PRESCRIÇÃO AUTOMÁTICA PARA TESTE EM CASO DE AUTOTESTE POSITIVO
A ministra da Saúde revelou esta quinta-feira que, a partir do final da semana, quem tiver um autoteste positivo para o vírus SARS-CoV-2 e ligar para a linha Saúde 24 terá acesso a uma prescrição automática para teste rápido de antigénio.
A ministra da Saúde revelou esta quinta-feira que, a partir do final da semana, quem tiver um autoteste positivo para o vírus SARS-CoV-2 e ligar para a linha Saúde 24 terá acesso a uma prescrição automática para teste rápido de antigénio.
“Mais do que regressar a uma opção que tivemos [testes gratuitos nas farmácias] e que entendemos que neste momento já não é adequada, como noutros países já não será, é a possibilidade de descongestionar o acesso aos testes rápidos de antigénio”, justificou Marta Temido, que falava após uma visita à Unidade de Hospitalização Domiciliária do Hospital de Santa Maria.
A governante considerou que esta opção é adequada à atual situação epidemiológica e garante o atendimento e encaminhamento automático para o acesso à prescrição “sem os constrangimentos de espera”.
Questionada pelos jornalistas sobre o aumento de casos Covid-19, disse que tal aumento “era expectável”, remetendo para o último relatório de monitorização epidemiológica e sequenciação genómica elaborado pelo Instituto Ricardo Jorge, que mostra “um aumento de uma das linhagens da variante Ómicron que tem um crescimento bastante significativo, sendo já de 37% a prevalência, e que poderá atingir os 80% a 20 de maio”.
“É expectável que tenhamos ainda algum crescimento. Estamos a acompanhar a situação com os peritos”, acrescentou.
A ministra lembrou ainda que o Governo sempre disse que as medidas definidas eram “evolutivas e proporcionais em função da situação”, exemplificando: “Hoje estamos numa instituição de saúde, num intervalo entre dois edifícios [ao ar livre] e estamos todos de máscara. Cada um tem de avaliar a situação e proteger-se e proteger os outros”.
“As medidas que hoje temos estão definidas para um horizonte temporal ao longo do qual continuaremos a acompanhar a evolução da situação epidemiológica”, disse a governante, sublinhando: “Neste momento, o impacto da doença (…) é totalmente diferente“.
Questionada sobre a hipótese de dar um passo atrás nas medidas de proteção, designadamente regressar ao uso de máscara em espaços públicos, respondeu: “Não está nenhuma hipótese fora de discussão, mas muito provavelmente conseguiremos, com a ajuda de todos, ultrapassar também esta fase de crescimento de casos”.
Disse igualmente que o Governo não tem qualquer indicação de que haverá impacto desta linhagem da variante Ómicron sobre a gravidade da doença, frisando que “isso é um aspeto muito importante”.
A ministra insistiu ainda na importância da auto responsabilização, lembrando que “não está proibido o uso de máscaras”: “o que deixou de existir foi a obrigatoriedade legal de utilização de máscaras em determinados espaços”.
“Como em relação a outras doenças, isto implica também uma cultura de responsabilidade dos cidadãos, da sociedade, de avaliação e de adaptação de comportamentos e creio que podemos contar com os portugueses para isso”, afirmou.
A titular da pasta da Saúde foi ainda questionada sobre a hipótese de poder antecipar o reforço da vacinação Covid-19 para as pessoas com mais de 80 anos – que tinha dito que seria antes do outono/inverno -, referindo que ainda não há decisão.
“A antecipação daquilo que era a prioridade inicialmente definida pode acontecer porque a situação epidemiológica está a evoluir e porque temos mais dados e mais informação”, disse.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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