NACIONAL
SÓ 10% DOS PORTUGUESES ACEITARAM PARTICIPAR EM MANIFESTAÇÕES – ESTUDO
Apenas 10% dos inquiridos num estudo da Amnistia Internacional participou numa manifestação nos últimos cinco anos e quase metade acha que estes eventos têm de ser organizados, havendo 35% que defende a criminalização da desobediência civil.
Apenas 10% dos inquiridos num estudo da Amnistia Internacional participou numa manifestação nos últimos cinco anos e quase metade acha que estes eventos têm de ser organizados, havendo 35% que defende a criminalização da desobediência civil.
A investigação da Amnistia Internacional (AI), com o nome “A Liberdade como Bandeira”, é sobre o direito à manifestação em Portugal e tem por base um inquérito desenvolvido em parceria com a Universidade Católica a 1.001 residentes em Portugal com mais de 16 anos.
“Este trabalho integra os desafios atuais deste exercício individual e coletivo, expondo casos de alegados abusos de direitos humanos no decorrer do usufruto do direito de manifestação”, refere a AI.
Os resultados do inquérito mostram que 90% das pessoas não participou em qualquer manifestação desde 2018, estando aqui incluídos não só protestos mais tradicionais, como desfiles e greves, mas também reuniões de assembleias de freguesia, por exemplo.
“A participação neste tipo de eventos, contudo, não é equivalente para todas as categorias sociais neste inquérito, sendo muito mais elevada entre as pessoas mais escolarizadas (17% entre os que têm ensino superior) do que entre as pessoas menos escolarizadas (3%). Também é maior entre os votantes de partidos à esquerda do que entre votantes de partidos ao centro e à direita no espectro político português”, lê-se no documento.
Por outro lado, quase metade dos inquiridos (47%) acha que estas ações têm que ser autorizadas, apesar de a Constituição Portuguesa ser clara quando refere que “os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização”.
O motivo estará relacionado com o facto de ainda estar em vigor legislação de 1974, segundo a qual “as pessoas ou entidades que pretendam realizar reuniões, comícios, manifestações ou desfiles em lugares públicos ou abertos ao público deverão avisar por escrito e com a antecedência mínima de dois dias úteis o presidente da câmara municipal”.
Ainda assim, 82% afirmou que nunca sentiu os seus direitos enquanto manifestante serem limitados.
Entre os temas que mais têm motivado ações de protesto, os direitos dos trabalhadores/emprego/desemprego (3%), a educação (2%) e a habitação (2%) figuram no topo da lista.
Se 84% acredita que as manifestações são importantes para o debate de ideias numa democracia, as opiniões dividem-se quando a questão é a desobediência civil, em que entram ações como o corte de estradas, o bloqueio de aviões ou a pintura de fachadas de edifícios.
Prova disso está no facto de quase metade dos inquiridos (49%) entender que os atos de desobediência são ilegítimos, ao mesmo tempo que 59% defende a sua criminalização, uma posição com maior expressão “entre as pessoas mais instruídas e com idade entre os 25 e os 54 anos”.
Relativamente à atuação policial, 37% acha que “há parcialidade no tratamento” de manifestantes, consoante quem organiza a manifestação, e a própria investigação da AI inclui casos de alegados abusos de autoridade relativamente a ativistas, sobretudo mulheres.
Em conclusão, a AI sugere, entre dez propostas, a revisão do decreto-lei de 1974, que os requisitos para a notificação de manifestações sejam tratados como avisos, que todos os municípios publiquem dados sobre o número de manifestações, que seja revista a formação das forças policiais ou que o policiamento garanta a segurança de jornalistas ou outros observadores.
NACIONAL
BOMBAS AUTOMÁTICAS DE INSULINA DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS NOS PRÓXIMOS DIAS
As farmácias iniciam nos próximos dias a dispensa das bombas automáticas de insulina para o tratamento da diabetes tipo 1, depois de concluída a necessária atualização dos sistemas informáticos e a rede logística para permitir a disponibilização aos utentes.
As farmácias iniciam nos próximos dias a dispensa das bombas automáticas de insulina para o tratamento da diabetes tipo 1, depois de concluída a necessária atualização dos sistemas informáticos e a rede logística para permitir a disponibilização aos utentes.
“Esperamos que nos próximos dias a situação esteja estabilizada e que já seja possível fazer essa encomenda através das farmácias”, adiantou à Lusa a presidente da Associação Nacional das Farmácias (ANF), Ema Paulino.
Em 21 de janeiro, foi publicada a portaria que criou o regime excecional de comparticipação dos dispositivos médicos de perfusão subcutânea contínua de insulina (PSCI) e dos respetivos consumíveis, permitindo que possam ser adquiridos nas farmácias comunitárias, uma medida que era reivindicada pelas associações representativas dos diabéticos.
A portaria do Ministério da Saúde, que entra em vigor na sexta-feira, justificou a medida com a necessidade de “melhorar o desempenho do processo atual” com o objetivo de garantir a disponibilização das bombas automáticas de insulina a um maior número de utentes e com maior celeridade.
Até agora essas bombas eram disponibilizadas através dos centros de tratamento.
“Neste momento, estamos a preparar o processo, que é algo complexo, uma vez que implica atribuir códigos informáticos a cada uma das bombas e a cada um dos consumidores das bombas”, adiantou Ema Paulino.
Além disso, está a ser adaptada a cadeia logística, ou seja, estão a ser “criadas as pontes” entre a indústria, os distribuidores farmacêuticos e as próprias farmácias, referiu a presidente da ANF, ao adiantar que também “é preciso assegurar o sistema de prescrição”.
“Os códigos que estão a ser criados para as bombas e para os consumíveis também vão ser os códigos que vão ser utilizados pelos médicos prescritores para poderem passar as receitas”, explicou.
“A informação que tenho é que não demorará mais de uma a duas semanas para todo o sistema estar estabilizado”, estimou a presidente da ANF, ao salientar que está também a ser preparada formação adicional para as equipas das farmácias no sentido de prestarem esclarecimentos aos utentes sobre os dispositivos.
A prescrição destes dispositivos só poderá ser realizada por especialistas em medicina interna, endocrinologia e pediatria, desde que devidamente autorizados e identificados pelos centros de tratamento, reconhecidos pela Direção-Geral da Saúde no âmbito da consulta onde o utente é acompanhado.
Segundo a portaria, os dispositivos médicos abrangidos por este regime excecional são comparticipados a 100% pelo Estado no seu preço, quando destinados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dispensados em farmácia de oficina.
O programa integrado de tratamento das pessoas com diabetes tipo 1 pretende garantir a disponibilização destes dispositivos a todos os potenciais beneficiários com desenvolvimento progressivo até 2026.
Segundo a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP), que tem exigido a disponibilização das bombas nas farmácias, a sua utilização pode proporcionar uma melhor compensação, assim como uma redução em 80% do número de picadas nos dedos e 95% do número de injeções que uma pessoa com diabetes tipo 1 tem de dar por ano, contribuindo para uma melhoria significativa da qualidade de vida.
A APDP estima que serão mais de 30.000 as pessoas que vivem com diabetes tipo 1 em Portugal, 5.000 das quais serão crianças e jovens.
A diabetes tipo 1 é uma doença autoimune em que o sistema imunológico da própria pessoa compromete o funcionamento das células do pâncreas que produzem insulina.
NACIONAL
PRODUÇÃO DE AZEITE EM PORTUGAL PODERÁ SUBIR 15% EM 2025
A produção de azeite em Portugal deverá subir este ano quase 15% em relação ao ano passado e atingir as 170 mil toneladas, estimou hoje a maior associação nacional do setor, responsável por 120 mil toneladas.
A produção de azeite em Portugal deverá subir este ano quase 15% em relação ao ano passado e atingir as 170 mil toneladas, estimou hoje a maior associação nacional do setor, responsável por 120 mil toneladas.
Em declarações à agência Lusa, Susana Sassetti, diretora executiva da Olivum – Associação de Olivicultores e Lagares de Portugal, indicou que esta estimativa é feita com base na produção dos associados da organização.
Os olivicultores e lagares da Olivum, salientou, produziram, “no ano passado, à volta das 105 mil toneladas” de azeite e a produção apurada na campanha deste ano “foi de 120 mil toneladas”, correspondendo a um aumento de cerca de 15%.
“De acordo com a percentagem que representávamos na produção do ano passado, que era mais ou menos de 70%, prevemos que a campanha nacional deste ano ande à volta das 170 mil toneladas”, adiantou a responsável.
Segundo a diretora executiva da Olivum, citando dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a produção nacional de azeite na campanha de 2024 tinha atingido as 150 mil toneladas.
“Esta percentagem [da representação da produção dos associados da Olivum em termos nacionais] pode não corresponder à realidade”, pois “muitos novos olivais foram plantados e entraram em produção”, advertiu.
Questionada pela Lusa sobre se o aumento da quantidade produzida em Portugal pode fazer descer o custo do azeite, Susana Sassetti esclareceu que “o preço não depende da produção nacional”, sendo “definido por Espanha, o maior produtor a nível mundial”.
“Se Portugal anda à volta das 150 mil ou das 200 mil toneladas, em Espanha há anos que chega a 1,4 milhões de toneladas”, comparou, lembrando que as campanhas mais recentes no país vizinho tiveram produções mais baixas, devido à seca, fazendo disparar os preços.
Assinalando que, este ano, “Espanha volta a ter a produção que normalmente costuma ter”, a diretora executiva da Olivum observou que o preço tem vindo a baixar, mas “não voltará ao nível em que estava há quatro ou cinco anos”.
Quanto à campanha deste ano, Susana Sassetti realçou que “a produção de azeitona foi maior do que a do ano passado”, mas, “em termos do rendimento em azeite, ou seja, a transformação da azeitona em azeite, acabou por ser igual à do ano passado, por causa das condições climatéricas”.
“Foi uma campanha que começou mais cedo do que normalmente costuma começar e originou bons azeites”, apesar de, na parte final, ter havido “alguma chuva e calor ao mesmo tempo, o que não é bom e favorece o surgimento de doenças ou pragas nos olivais”, acrescentou.
Com sede em Beja, a Olivum é uma associação de olivicultores e lagares e foi constituída em 2013 para dar respostas a novas questões da cultura do olival, incluindo a necessidade da defesa e representatividade do setor, na altura quase inexistente.
Esta associação representa mais de 50 mil hectares de olival, 20 lagares e cerca de 70% da produção nacional de azeite.
Portugal é o sexto maior produtor olivícola mundial e o quarto europeu.
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