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NACIONAL

SUINICULTORES ACUSAM GOVERNO DE DESMANTELAR MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Os suinicultores acusaram hoje o Governo de estar a desmantelar o Ministério da Agricultura, na sequência da publicação da Lei Orgânica do executivo onde não consta o cargo de secretário de Estado para o setor.

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Os suinicultores acusaram hoje o Governo de estar a desmantelar o Ministério da Agricultura, na sequência da publicação da Lei Orgânica do executivo onde não consta o cargo de secretário de Estado para o setor.

“Esta sequência de acontecimentos que resultam na prática no desmantelamento do Ministério da Agricultura e na desvalorização do território e das comunidades do interior do país é particularmente ofensiva no rescaldo de uma pandemia em que o setor primário não parou nunca de produzir e não passando ainda um ano sobre o início de um conflito armado na Europa que colocou em dúvida a capacidade da soberania alimentar do país”, refere a Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores (FPAS) em comunicado.

De acordo com os suinicultores, “o Governo sabe que não é edificante o tratamento que a área governativa da agricultura tem sido alvo”, tendo perdido várias tutelas desde o XXI Governo Constitucional, dando o exemplo das perda das tutelas das florestas e do desenvolvimento rural e do bem-estar animal dos animais de companhia, bem como da destituição de autonomia das direções regionais de agricultura e pescas.

No comunicado assinado pelo presidente da federação, David Neves, os suinicultores acusam o Governo de revelar “o total desprezo por uma instituição centenária e pela única área governativa que aplica no território nacional uma política comum com a União Europeia”.

A federação considera que, desde a mais recente alteração à Lei Orgânica, “a Secretaria de Estado da Agricultura é obliterada da sua composição” e expressou “a sua preocupação e perplexidade face a esta decisão”.

Na sexta-feira, o secretário de Estado da Presidência, André Moz Caldas, justificou, em conferência de imprensa, esta alteração dizendo que é “apenas uma questão de natureza formal e procedimental” e que está em curso “uma reflexão sobre a composição” do executivo na agricultura.

“A reflexão sobre a composição do Governo nessa área governativa encontra-se em curso. Não há nenhum calendário para ela nem nenhuma certeza quanto ao sentido que essa reflexão tomará”, afirmou, então, o secretário de Estado.

“A reflexão sobre a composição do Governo nessa área governativa encontra-se em curso. Não há nenhum calendário para ela nem nenhuma certeza quanto ao sentido que essa reflexão tomará”, afirmou, então, o secretário de Estado.

Na conferência de imprensa de sexta-feira, André Moz Caldas acrescentou que o decreto-lei publicado nesse dia “não extinguiu nenhuma Secretaria de Estado”.

“Quaisquer outras conclusões a este — designadamente quanto à eventual designação de um secretário de Estado ou de uma secretária de Estado na área governativa da Agricultura — são meras especulações”, sublinhou o governante.

Numa entrevista à Antena 1 transmitida durante o fim de semana, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, registou que a nomeação de um novo secretário de Estado está para “breve”.

“Em breve vamos ter uma nomeação (…) Estamos a refletir sobre ela, eu e o primeiro-ministro, e oportunamente vamos divulgar quem fará essa função”, disse a ministra, esclarecendo que a opção é a de fazer uma escolha para o cargo e recusando que tenha havido qualquer extinção da Secretaria de Estado.

A ministra salientou que o Governo “precisa do tempo necessário e suficiente” para fazer esta escolha, que “brevemente” vai fazer, mas que demora “o tempo necessário para concluir” a reflexão em curso.

Sobre ter feito convites recusados, para a Secretaria de Estado, Maria do Céu Antunes esclareceu: “Não tenho convites recusados, não tenho convites feitos. Como digo, estamos num período de reflexão e em breve vamos ter uma nomeação que tornaremos pública (…) A seu tempo daremos conta”.

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NACIONAL

ESTUDO: 68% DOS JOVENS FORAM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

Uma investigação da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real, concluiu que 68% dos adolescentes portugueses, entre os 12 e 18 anos, foram vítimas de comportamentos agressivos em contexto escolar.

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Uma investigação da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real, concluiu que 68% dos adolescentes portugueses, entre os 12 e 18 anos, foram vítimas de comportamentos agressivos em contexto escolar.

Os comportamentos de vitimação mais reportados foram em 92% dos casos de natureza psicológica (piadas agressivas, ignorar, culpar, mentir ou enganar), seguindo-se os de natureza física (pontapés, beliscar ou arranhar, ferir “a brincar”) com 82% e os de controlo (controlar ou proibir e ‘stalking’ [perseguir]) com 62%, referiu a UTAD, em comunicado enviado à Lusa.

Também se verificaram comportamentos associados ao ‘cyberbullying’ (assédio virtual) e de partilha de imagens íntimas sem consentimento (‘sexting’) com uma prevalência de 58%, sublinhou.

Embora a frequência seja inferior, o estudo demonstrou ainda que 35% dos adolescentes sofreram comportamentos tendencialmente mais graves (ameaças com objetos ou armas e lesões corporais graves) e 6% suportaram comportamentos de natureza sexual (relação forçada).

A investigação apurou ainda que 64% dos jovens assumiram já ter praticado algum ato violento para com um colega de escola.

“Os atos de agressão, quer sejam perpetrados ou recebidos, acontecem de uma forma transversal em todos os anos de escolaridade e em ambos os sexos. Estes dados foram recolhidos em 61 estabelecimentos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário”, afirmou o investigador da UTAD, Ricardo Barroso, citado na nota de informação.

Estes dados foram recolhidos entre 2018 e 2022, no âmbito do PREVINT, um programa de prevenção da violência interpessoal implementado em mais de uma centena de escolas, abrangendo cerca de 20.000 estudantes.

Dos 7.139 jovens inquiridos, de ambos os sexos e com idades entre os 12 e 18 anos, 68% (4.837) revelaram ter sido vítima de algum comportamento de agressão e 64% (4.634) assumiram já ter praticado algum ato violento para com um colega de escola.

“Verificámos que são dados que se mantêm constantes ao longo dos anos e, embora em termos sociais se valorize mais o facto de existir violência física, uma prevalência tão elevada de violência psicológica é algo que nos preocupa, uma vez que esta tende a estar na base do sofrimento psicológico elevado dos adolescentes. A existência de trabalhos de prevenção e de intervenção junto dos adolescentes é tão crucial como junto dos pais/tutores e dos profissionais que trabalham em contexto escolar”, adiantou o investigador da UTAD.

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NACIONAL

MARCELO NÃO COMENTA “EM CONCRETO” MAS LAMENTA GREVE NA RÁDIO TSF

O Presidente da República não quer comentar o “problema concreto” que levou à greve de quarta-feira na TSF, mas lamenta a situação desta rádio, salientando a importância da liberdade de imprensa para a democracia.

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O Presidente da República não quer comentar o “problema concreto” que levou à greve de quarta-feira na TSF, mas lamenta a situação desta rádio, salientando a importância da liberdade de imprensa para a democracia.

“Afetivamente, soube disso e tive pena, porque eu colaborei com a TSF muitos anos e naturalmente tive pena, por ser uma referência importante na rádio portuguesa”, declarou o chefe de Estado, em resposta a perguntas dos jornalistas, em Nova Iorque.

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava à entrada da missão permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU) ao fim do dia de quarta-feira em Nova Iorque, ressalvou: “Quanto ao problema concreto, isso não me pronuncio, não me devo pronunciar e não me vou pronunciar”.

“Agora quanto ao problema em geral, ouço até de chefes de Estado e chefes de Governo de outros países, sobretudo democráticos, obviamente, que as democracias são mais fracas quando a comunicação social está mais fraca”, acrescentou.

Questionado sobre a greve de 24 horas dos trabalhadores da TSF, o chefe de Estado começou por considerar que as dificuldades económicas e financeiras da comunicação social são “um problema universal grave e que também chega a Portugal”.

“Quando a comunicação social está mal económica e financeiramente, é difícil que esteja bem do ponto de vista de cumprir a sua missão, é mais difícil”, observou.

O Presidente da República defendeu que a liberdade de imprensa “é fundamental” e “tão importante em democracia, quando as democracias já são tão poucas, que vale a pena preservá-lo”.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que não muda de opinião sobre esta matéria “conforme seja titular de um órgão de soberania ou não”.

“Acho que a liberdade de informação que deve superar as queixas, os queixumes, os agravos, as sensibilidades que as pessoas possam ter. Nunca fui defensor que responsáveis políticos recorressem a meios jurisdicionais ou outros quando está em causa o exercício, goste-se ou não se goste, da liberdade de imprensa”, referiu, em seguida.

A greve dos trabalhadores da TSF foi em protesto contra a administração do grupo Global Media, que acusam de desrespeito por atraso no pagamento dos salários e meses sem resposta sobre ajustes salariais para fazer face à inflação.

Segundo o porta-voz dos trabalhadores da TSF, Filipe Santa-Bárbara, outro motivo para esta greve de 24 horas foi a destituição do anterior diretor de informação, Domingos de Andrade, sem explicações e a nomeação de Rui Gomes, sem cumprir a auscultação do Conselho de Redação.

A ligação de Marcelo Rebelo de Sousa à comunicação social vem dos seus tempos de juventude.

Esteve esteve na criação do Expresso, ainda antes do 25 de Abril, e na década de 1980, lançou outro jornal, o Semanário.

Antes de ter programas de comentário aos domingos na televisão, na TVI e na RTP,foi comentador na rádio e ganhou notoriedade com o programa Exame da TSF em que atribuía notas aos protagonistas em análise.

Enquanto Presidente da República, tem expressado preocupação com as dificuldades económica financeiras da comunicação social em Portugal, realçando a importância de um jornalismo livre e forte para a democracia.

Em janeiro de 2017, foi ao 4.º Congresso dos Jornalistas pedir-lhes que não desanimem e sejam “um anti-poder”.

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