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TELECOMUNICAÇÕES: SERVIÇOS CONTINUAM MAIS CAROS EM RELAÇÃO À UNIÃO EROPEIA

O aumento dos preços das telecomunicações em Portugal “supera em 16 pontos percentuais a redução observada na União Europeia“, entre final de 2009 e janeiro deste ano, divulgou esta sexta-feira a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

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O aumento dos preços das telecomunicações em Portugal “supera em 16 pontos percentuais a redução observada na União Europeia“, entre final de 2009 e janeiro deste ano, divulgou esta sexta-feira a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

Em comunicado, o regulador salienta que “entre final de 2009 e janeiro de 2021, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 6,4% enquanto na União Europeia diminuíram 9,9%”.

A diferença, “que é de 16,3 pontos percentuais, estreitou-se com a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE”, salienta o regulador.

Assim, comparando a evolução dos preços no mercado português com outros países com dimensão similar, “verifica-se que os preços das telecomunicações aumentaram 6,4% em Portugal e 3,9% na Hungria, enquanto na Áustria e Países Baixos diminuíram no mesmo período 2,3% e 21,7%, respetivamente”.

Relativamente a janeiro último, o regulador refere que os preços em Portugal, “medidos através do sub-índice do Índice de Preços do Consumidor [IPC] diminuíram ligeiramente, 0,1%, face ao mês anterior”, explicando que “a alteração ocorrida resultou do aumento das mensalidades de algumas ofertas do serviço telefónico móvel pós-pagas e da diminuição das mensalidades de algumas ofertas de banda larga móvel através de PC/tablet e de uma oferta quadruple-play [quatro serviços]”.

A Anacom aponta que, nos últimos 12 meses, “a taxa de variação média dos preços das telecomunicações em Portugal foi de -1,9%”, ou seja, “1,8 pontos percentuais abaixo da registada pelo IPC (-0,1%), ocupando Portugal, segundo o Eurostat, o 21.º lugar no ranking das variações mais elevadas, ou o 7.º das variações mais baixas”.

O regulador liderado por João Cadete de Matos refere que Polónia (+4,4%), Lituânia (+2,1%) e Finlândia (+1,9%) foram os países “onde ocorreram os maiores aumentos” de preços, enquanto a Irlanda (-3,3%), República Checa (-3,2%) e Dinamarca (-3,0%) “apresentaram as maiores diminuições”.

A redução de preços verificada recentemente “é insuficiente para anular a desvantagem da situação portuguesa face à média da UE, que se prolonga há mais de uma década”, salienta.

Na quinta-feira, a associação dos operadores Apritel tinha divulgado que o preço das comunicações desce “mais em Portugal do que na Europa”, citando dados recentes do Eurostat, que “comprovam mais uma vez a forte dinâmica” do mercado português.

Em comunicado, a Apritel adiantou que “Portugal lidera a descida de preços nos pacotes de comunicações, usados por 86% das famílias portuguesas”.

Segundo o relatório “Evolução dos Preços das Telecomunicações” esta sexta-feira divulgado pelo regulador, no mês passado “as mensalidades mínimas são oferecidas pela Nowo em sete casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto os prestadores Meo (Altice Portugal), NOS e Vodafone apresentaram as mensalidades mais baixas para dois tipos de serviços/ofertas cada um”.

Em comparação com janeiro de 2020, “sobressaem as seguintes variações de preços: a mensalidade mínima do serviço telefónico móvel com Internet no telemóvel diminuiu 33,3%, graças à diminuição da mensalidade da oferta da Nowo de 7,5 euros para cinco euros (com oferta da primeira mensalidade); e a mensalidade mínima da banda larga fixa individualizada (BLF) aumentou 4,3%, devido ao fim da oferta da primeira mensalidade do serviço base da Nowo”, segundo relatório da Anacom.

Por operadores, o documento aponta que a Meo “diminuiu a mensalidade mínima de dois serviços/ofertas em relação ao mês homólogo do ano anterior e aumentou a mensalidade em quatro serviços/ofertas”.

Acrescenta ainda que um dos serviços da Meo “cuja mensalidade diminuiu significativamente foi a oferta de serviço telefónico móvel com Internet no telemóvel (oferta UZO), que apresenta agora valores próximos da mensalidade mínima (disponibilizada pela Nowo)”, enquanto “a NOS aumentou as mensalidades mínimas de sete serviços/ofertas e a Vodafone aumentou as mensalidades mínimas de quatro serviços/ofertas”.

O regulador destaca ainda “o aumento da mensalidade da oferta triple play da Meo, NOS e Vodafone ocorrido em outubro e novembro de 2020”.

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IMPOSTOS: COBRANÇA COERCIVA DE DÍVIDAS FISCAIS DISPARA 21% EM 2023

O valor da cobrança coerciva de dívidas fiscais ascendeu a 1.294,9 milhões de euros em 2023, mais 20,9% face ao ano anterior, segundo a Conta Geral do Estado (CGE) do ano passado, hoje divulgada.

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O valor da cobrança coerciva de dívidas fiscais ascendeu a 1.294,9 milhões de euros em 2023, mais 20,9% face ao ano anterior, segundo a Conta Geral do Estado (CGE) do ano passado, hoje divulgada.

A Conta Geral do Estado de 2023, publicada hoje pela Direção-Geral do Orçamento (DGO) e entregue na quarta-feira à Assembleia da República e ao Tribunal de Contas, revela que foi registado em receita do Estado decorrente da cobrança coerciva um acréscimo de 223,6 milhões de euros em 2023 face a 2022, totalizando 1.294,9 milhões de euros.

Para este acréscimo contribuíram, essencialmente, o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), com um acréscimo de 24,3%, o imposto sobre o valor acrescentado (IVA), com um aumento de 15,2%, e nos juros de mora, de 34,8%.

Apenas se observa um decréscimo pouco significativo na recuperação de dívidas relativas ao Imposto do Selo (IS) e nas reposições não abatidas nos pagamentos, de 23,1% e 37,8%, respetivamente, o correspondente a cerca de 3,4 e 0,4 milhões de euros.

O IRS é o imposto com o maior peso das dívidas fiscais recuperadas (29,7%), totalizando 384,8 milhões de euros, seguido pelo IRC (14,8%), com um total de 191,2 milhões de euros, e pelo IVA (23,3%), que ascendeu a 301,3 milhões de euros.

Por outro lado, as reposições não abatidas nos pagamentos têm o menor peso das dívidas fiscais recuperadas (0,1%), seguida pelo imposto do selo (1%).

De acordo com a CGE, a receita por cobrar pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) — passado o prazo de cobrança voluntária – ascendeu a 26.757,7 milhões de euros no final de 2023, representando um aumento de 10,2% face ao valor de 2022.

O documento indica que “para esta evolução contribuiu o aumento de 721,4 milhões de euros (+10,1%) da dívida ativa e de 1726,6 milhões de euros (+19,9%) da dívida incobrável”.

No final de 2023, 29,9% da carteira correspondia a dívida ativa, 31,6% a suspensa e 38,9% classificada como incobrável.

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CITROËN CHAMA 600 MIL CARROS ÀS OFICINAS DEVIDO A PROBLEMAS NO AIRBAG

A Citroën chamou à oficina mais de 600.000 automóveis C3 e DS3, em cerca de 20 países devido a um problema no airbag em modelos produzidos entre 2009 e 2019, que já não estão a ser comercializados.

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A Citroën chamou à oficina mais de 600.000 automóveis C3 e DS3, em cerca de 20 países devido a um problema no airbag em modelos produzidos entre 2009 e 2019, que já não estão a ser comercializados.

Segundo disse o fabricante automóvel à Agência France Presse (AFP), um total de 605.772 veículos estão abrangidos nesta chamada, em cerca de 20 países do sul da Europa, do Médio Oriente e do Norte de África.

A chamada diz respeito a 497.171 Citroën C3 e 108.601 Citroën DS3, “modelos que foram produzidos entre 2009 e 2019, que já não são comercializados“, indicou um porta-voz da marca, que pertence ao grupo Stellantis.

A chamada destes veículos está relacionada à “deterioração do gás” contido nos airbags, “que envelhece com o passar dos anos”, disse o porta-voz.

“Quando o gás se deteriora, pode afetar diversas peças que compõem o airbag e, ao ser acionado em caso de acidente, podem existir partículas ou pequenas peças que podem ser lançadas com a almofada insuflável e causar ferimentos”, acrescentou.

De acordo com o aviso de “recall de produto” publicado a 3 de maio no site francês Rappel Conso, “o propulsor (gás) nos airbags do motorista e do passageiro pode deteriorar-se com o tempo. No caso de um acidente em que os airbags sejam acionados, eles poderão romper com muita força, ferindo os ocupantes do veículo.

As cartas de chamada foram enviadas no início de maio pela Citroën aos proprietários dos veículos em causa, que devem registar-se online para depois serem contactados para agendar a reparação num concessionário, abrangido pelo fabricante.

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