ECONOMIA & FINANÇAS

TRABALHADORES CIENTÍFICOS MANIFESTARAM-SE CONTRA PRECARIEDADE

Algumas dezenas de trabalhadores científicos concentraram-se hoje em frente à Assembleia da República, em Lisboa, para protestarem contra a precariedade na ciência, um problema que se arrasta há anos e afeta cerca de 80% destes profissionais.

Online há

10 meses atrás

2023-07-18

“Ministra escuta, a ciência está em luta” foi a palavra de ordem mais ouvida entre os investigadores, doutorados e não doutorados, que se concentraram em frente ao parlamento para “fazer eco na Assembleia da República” do problema da precariedade na ciência.

“A precariedade é que mata a ciência” foi o nome da concentração que decorreu enquanto a ministra Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, era ouvida na comissão parlamentar de Educação e Ciência, por requerimentos do PCP e do BE sobre a precariedade de docentes no ensino superior e investigadores científicos.

“Estamos aqui para nos fazer ouvir. Não é a primeira vez que nos manifestamos em público por causa deste problema. E este problema chama-se precariedade no ensino superior e ciência e chama-se um setor que tem 80% de precários. Queremos que este problema seja resolvido. Têm sido feitas muitas promessas por vários governos, mas urge acabar com este problema porque estamos a falar de quadros altamente qualificados de todo o país, quadros que são necessários ao país e que objetivamente não tem direito a uma carreira”, disse aos jornalistas o vice-presidente Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup).

Raul Jorge considerou “absolutamente inadmissível” que continuem a existir largas centenas de trabalhadores “sem direito a uma carreira e, muitas vezes, sem qualquer tipo de proteção social e sem qualquer possibilidade de participar nos órgãos dirigentes das instituições em que trabalham”.

“Estamos a falar de pessoas que trabalham e não têm direito a uma carreira. Queremos combater os elevados níveis de precariedade neste setor”, precisou, dando conta que o número de trabalhadores científicos precários “tem aumentado e de forma significativa”, disse.

O sindicalista sustentou que este problema se arrasta há muitos anos, sendo “necessário neste momento vontade política para o resolver”.

Por sua vez, Miguel Viegas, docente da Universidade de Aveiro e dirigente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), considerou que a precariedade neste setor “compromete a investigação científica”.

Para o dirigente da Fenprof, os investigadores têm de estar tranquilos em relação à sua própria situação laboral e “o sistema científico tem tudo a ganhar” ao integrá-los na carreira.

Miguel Viegas explicou que os investigadores, quando ficam com um projeto, “ganham financiamento para o seu ordenado mas também para o financiamento da instituição”, que pode variar entre os 20% e 25%, desempenhando por isso um “papel central para o prestígio das universidades”.

“Como esses investigadores estão precários estão constantemente preocupados, em primeiro lugar a desenvolver o trabalho que os emprega, mas também estão preocupados em candidatar-se para outros projetos para garantir o seu futuro imediato. Isto é extremamente injusto, desgastante e negativo para as intuições e para o próprio sistema científico nacional”, frisou.

Os investigadores exigem a substituição destas bolsas de investigação por contratos de trabalho.

O dirigente da Fenprof avançou que os investigadores vão continuar a negociar com o Ministério Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e marcar presença em futuras iniciativas até que o problema seja resolvido.

“A posição do Ministério evolui, mas ainda estamos muito longe de uma situação minimamente justa para cerca de 4.000 investigadores precários”, disse, denunciando que “há de facto uma situação de quase escravatura”.

O protesto foi promovido por diversas estruturas representativas do setor, nomeadamente Fenprof, SNESup e Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC).

DEIXE O SEU COMENTÁRIO

ECONOMIA & FINANÇAS

UM EM CADA SEIS TRABALHADORES EM PORTUGAL TEM CONTRATO A PRAZO – PORDATA

Um em cada seis trabalhadores em Portugal tem contrato a prazo, sendo o 3.º país europeu com maior percentagem, segundo dados hoje publicados pela Pordata.

Online há

2 dias atrás

2024-04-30

Um em cada seis trabalhadores em Portugal tem contrato a prazo, sendo o 3.º país europeu com maior percentagem, segundo dados hoje publicados pela Pordata.

Um retrato da Pordata sobre o mercado laboral em Portugal, no âmbito do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, revela que 17,4% dos trabalhadores no país têm contrato a prazo, acima da média da União Europeia (13,4%).

“Em Portugal, um em cada seis trabalhadores tem contrato a prazo, rácio que se tem mantido quase sem alteração nos últimos 20 anos”, assinala.

Entre os países com maior percentagem de contratos a prazo estão a Sérvia e os Países Baixos.

Por outro lado, Portugal é o 10.º país dos 27 da União Europeia com menor proporção de trabalhadores a tempo parcial, já que apenas oito em cada 100 trabalhadores se encontram em regime ‘part-time’.

“Olhando apenas para as mulheres portuguesas que estão empregadas, apenas uma em cada 10 o faz a tempo parcial. É o 9.º país da UE27 com menor percentagem de mulheres empregadas em ‘part-time’”, aponta a Pordata, que assinala que nos Países Baixos e na Áustria mais de metade das mulheres empregadas trabalham neste regime.

LER MAIS

ECONOMIA & FINANÇAS

PENSÕES DA CGA NÃO VÃO TER ACERTO NA RETENÇÃO DO IRS

As reformas de janeiro pagas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) também foram processadas com base numa tabela de retenção provisória, mas não será feito nenhum acerto por estarem em causa valores residuais.

Online há

2 dias atrás

2024-04-29

“As reformas da CGA relativas ao mês de janeiro de 2024 foram processadas com base numa tabela de retenção na fonte do IRS provisória”, disse, em resposta à Lusa, fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Mas neste caso, e ao contrário do que foi esta segunda-feira esclarecido pelo Instituto da Segurança Social (ISS) em relação às pensões Segurança Social, “não vai ser feito o acerto”, disse a mesma fonte oficial, adiantando que esta decisão foi tomada pela Direção da CGA “por estarem em causa valores residuais”.

Em comunicado, o ISS esclareceu esta segunda-feira que foram feitos acertos na retenção do IRS das pensões de abril e maio para corrigir a retenção efetuada em janeiro com base numa tabela “provisória” a 328 mil pensionistas.

O comunicado surgiu após o Jornal de Negócios, na sua edição desta segunda-feira, ter noticiado que há pensionistas que foram confrontados com uma redução do valor líquido da pensão paga em maio, sem que o recibo da mesma adiantasse uma explicação para esse facto — já que o valor bruto da pensão se manteve, assim como a taxa de retenção do imposto, mas não o montante do desconto.

Esta questão da tabela provisória de retenção e dos posteriores acertos apanhou de surpresa o novo Governo, com o gabinete da atual ministra do Trabalho, Maria do Rosário Ramalho, a revelar “estupefação” e a sublinhar que o assunto não foi transmitido pelo anterior executivo.

“A decisão do anterior Governo não foi, em qualquer momento, referida durante a reunião de transição com a atual ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, nem foi sinalizada a qualquer nível ao atual Governo antes de ser concretizada”, refere o comunicado do Ministério do Trabalho.

Além disso, acrescenta, Maria do Rosário Ramalho e o seu secretário de Estado da Segurança Social receberam a presidente do Instituto da Segurança Social em 22 de abril e “esta nada referiu quanto à questão”.

O gabinete de Maria do Rosário Ramalho refere ainda que esta medida do acerto das pensões “processada em meados de março (depois das eleições) e concretizada a 11 e 12 de abril, resulta exclusivamente de orientação política do Governo do Partido Socialista, e da qual o atual Governo não teve conhecimento prévio”.

“Em janeiro de 2024 decidiu-se dar uma ideia artificial de aumento aos pensionistas com menos retenção de IRS para vir depois fazer-se este acerto, após as eleições, no período de transição”, nota o mesmo comunicado do Governo.

Naquele conjunto de 328 mil pensionistas da Segurança Social está incluída a devolução de IRS retido em excesso a 184 mil pensionistas (o que foi feito com a pensão de abril) e o acerto do valor retido a menos a 143.800 pensionistas — efetuado com as pensões de maio e que resultou num valor líquido inferior para estas pessoas.

LER MAIS