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TRABALHADORES CIENTÍFICOS MANIFESTARAM-SE CONTRA PRECARIEDADE

Algumas dezenas de trabalhadores científicos concentraram-se hoje em frente à Assembleia da República, em Lisboa, para protestarem contra a precariedade na ciência, um problema que se arrasta há anos e afeta cerca de 80% destes profissionais.

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Algumas dezenas de trabalhadores científicos concentraram-se hoje em frente à Assembleia da República, em Lisboa, para protestarem contra a precariedade na ciência, um problema que se arrasta há anos e afeta cerca de 80% destes profissionais.

“Ministra escuta, a ciência está em luta” foi a palavra de ordem mais ouvida entre os investigadores, doutorados e não doutorados, que se concentraram em frente ao parlamento para “fazer eco na Assembleia da República” do problema da precariedade na ciência.

“A precariedade é que mata a ciência” foi o nome da concentração que decorreu enquanto a ministra Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, era ouvida na comissão parlamentar de Educação e Ciência, por requerimentos do PCP e do BE sobre a precariedade de docentes no ensino superior e investigadores científicos.

“Estamos aqui para nos fazer ouvir. Não é a primeira vez que nos manifestamos em público por causa deste problema. E este problema chama-se precariedade no ensino superior e ciência e chama-se um setor que tem 80% de precários. Queremos que este problema seja resolvido. Têm sido feitas muitas promessas por vários governos, mas urge acabar com este problema porque estamos a falar de quadros altamente qualificados de todo o país, quadros que são necessários ao país e que objetivamente não tem direito a uma carreira”, disse aos jornalistas o vice-presidente Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup).

Raul Jorge considerou “absolutamente inadmissível” que continuem a existir largas centenas de trabalhadores “sem direito a uma carreira e, muitas vezes, sem qualquer tipo de proteção social e sem qualquer possibilidade de participar nos órgãos dirigentes das instituições em que trabalham”.

“Estamos a falar de pessoas que trabalham e não têm direito a uma carreira. Queremos combater os elevados níveis de precariedade neste setor”, precisou, dando conta que o número de trabalhadores científicos precários “tem aumentado e de forma significativa”, disse.

O sindicalista sustentou que este problema se arrasta há muitos anos, sendo “necessário neste momento vontade política para o resolver”.

Por sua vez, Miguel Viegas, docente da Universidade de Aveiro e dirigente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), considerou que a precariedade neste setor “compromete a investigação científica”.

Para o dirigente da Fenprof, os investigadores têm de estar tranquilos em relação à sua própria situação laboral e “o sistema científico tem tudo a ganhar” ao integrá-los na carreira.

Miguel Viegas explicou que os investigadores, quando ficam com um projeto, “ganham financiamento para o seu ordenado mas também para o financiamento da instituição”, que pode variar entre os 20% e 25%, desempenhando por isso um “papel central para o prestígio das universidades”.

“Como esses investigadores estão precários estão constantemente preocupados, em primeiro lugar a desenvolver o trabalho que os emprega, mas também estão preocupados em candidatar-se para outros projetos para garantir o seu futuro imediato. Isto é extremamente injusto, desgastante e negativo para as intuições e para o próprio sistema científico nacional”, frisou.

Os investigadores exigem a substituição destas bolsas de investigação por contratos de trabalho.

O dirigente da Fenprof avançou que os investigadores vão continuar a negociar com o Ministério Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e marcar presença em futuras iniciativas até que o problema seja resolvido.

“A posição do Ministério evolui, mas ainda estamos muito longe de uma situação minimamente justa para cerca de 4.000 investigadores precários”, disse, denunciando que “há de facto uma situação de quase escravatura”.

O protesto foi promovido por diversas estruturas representativas do setor, nomeadamente Fenprof, SNESup e Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC).

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GOVERNO REDUZ CARGA FISCAL NOS COMBUSTÍVEIS COM DESCONTO NO ISP

O Governo vai devolver a receita adicional do IVA através de um desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o que se traduzirá numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo na gasolina.

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O Governo vai devolver a receita adicional do IVA através de um desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o que se traduzirá numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo na gasolina.

“No quadro de evolução dos preços, o Governo determina a devolução da receita adicional do IVA, por via do ISP, tendo por referência os valores anteriores ao conflito na Ucrânia, traduzindo-se numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo por litro na gasolina”, anunciou hoje o Ministério das Finanças em comunicado.

Segundo o executivo, o desconto no ISP “ascende assim a 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e a 16,3 cêntimos por litro na gasolina”, sendo que, “tendo em conta todas as medidas em vigor, a redução de impostos é de 25 cêntimos por litro de gasóleo e de 26 cêntimos por litro de gasolina”.

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IDOSOS COM COMPLEMENTO SOLIDÁRIO TERÃO DESCONTO IMEDIATO DE 50% EM MEDICAMENTOS

Os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) têm desde hoje um desconto imediato de 50% na compra dos medicamentos comparticipados, anunciou o Governo.

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Os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) têm desde hoje um desconto imediato de 50% na compra dos medicamentos comparticipados, anunciou o Governo.

“Com esta alteração, introduzida no âmbito do programa SIMPLEX, os beneficiários deste apoio ficam automaticamente dispensados do pagamento de 50% da parcela não comparticipada no preço dos medicamentos”, refere um comunicado conjunto das áreas governativas da Digitalização e Modernização Administrativa, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e da Saúde,

Até agora este desconto era feito através de um pedido de reembolso.

A partir de hoje, os utentes deixam de ter de apresentar a fatura de aquisição dos medicamentos no centro de saúde, de requerer os Benefícios Adicionais de Saúde (desconto de 50% na parcela do preço não comparticipada pelo Estado), e de aguardar pelo processamento e pagamento do reembolso, juntamente com a pensão e o CSI.

A medida entra hoje em vigor em Portugal continental e resulta da aplicação de procedimentos eletrónicos que permitem que todas as pessoas abrangidas tenham acesso imediato e automático ao benefício.

Além do apoio nos medicamentos, cuja atribuição passa a ser automática no ato da compra, os beneficiários do CSI continuam a ter direito ao reembolso das despesas que tenham com a aquisição de óculos e lentes (75% da despesa, até ao limite de 100 euros, de dois em dois anos) e com a aquisição de próteses dentárias removíveis (75% da despesa, até ao limite de 250e e, de três em três anos).

Estes beneficiários podem ainda aceder, de forma gratuita, às consultas de dentista/estomatologista, através do cheque-dentista, entre uma lista de profissionais de saúde oral disponível no centro de saúde.

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