INTERNACIONAL
UCRÂNIA: OSCE VAI AVERIGUAR EXISTÊNCIA DE CRIMES DE GUERRA E CONTRA A HUMANIDADE
Uma missão independente da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) vai averiguar a existência de crimes de guerra e contra a humanidade na invasão da Ucrânia pela Rússia, revelou o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português.
Uma missão independente da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) vai averiguar a existência de crimes de guerra e contra a humanidade na invasão da Ucrânia pela Rússia, revelou o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português.
Em comunicado enviado à agência Lusa, o MNE recorda que em 03 de março “Portugal e outros 44 Estados participantes da OSCE invocaram o Mecanismo de Moscovo, de forma a estabelecer uma missão independente de averiguação do impacto humanitário da invasão russa da Ucrânia e de possíveis crimes de guerra e crimes contra a humanidade no seu decurso cometidos”.
Este mecanismo, que foi “invocado pela última vez em 2020 para examinar alegadas violações de direitos humanos na Bielorrússia, é um instrumento que prevê o estabelecimento de missões de peritos independentes para tratar ou contribuir para a resolução de uma questão relacionada com a dimensão humana do conceito de segurança abrangente da OSCE”.
No caso da presente missão, os seus objetivos são “investigar violações de compromissos OSCE, do direito internacional, direitos humanos e direito internacional humanitário no contexto da guerra lançada contra a Ucrânia, assim como investigar e documentar possíveis casos de crimes de guerra e contra a humanidade desde o início da invasão do país”.
Se se confirmar a existência destes casos, “a documentação recolhida será apresentada ao Tribunal Penal Internacional”.
O MNE detalhou ainda que hoje “o Escritório da OSCE para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos informou que a Ucrânia, em conformidade com o Documento de Moscovo, selecionou três peritos para fazerem parte da missão, assim materializando o mecanismo invocado no passado dia 03 de março”.
Kiev escolheu os peritos de uma lista de nomes indicados pelos Estados membros da OSCE, que inclui três portugueses, a saber, João Madureira, Filipe Marques e Raquel Tavares.
O primeiro exerceu cargos no gabinete do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e na representação de Portugal na ONU, o segundo é juiz e membro do Conselho Superior da Magistratura e a terceira é assessora da Procuradoria-Geral da República para os direitos humanos, dirigente da UNICEF em Portugal e vice-presidente da Associação de Mulheres contra a Violência.
Sempre segundo o texto do MNE, os 45 países que invocaram o Mecanismo de Moscovo foram: Albânia, Andorra, Áustria, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Canadá, Croácia, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Geórgia, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macedónia do Norte, Malta, Moldova, Mónaco, Montenegro, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, São Marino, Sérvia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Reino Unido, e Estados Unidos da América.
A Rússia lançou a 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já causou pelo menos 691 mortos e mais de 1.140 feridos, incluindo algumas dezenas de crianças, e provocou a fuga de cerca de 4,8 milhões de pessoas, entre as quais três milhões para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas a Moscovo.
INTERNACIONAL
LINCE IBÉRICO: HÁ MAIS DE MIL EXEMPLARES NA PENÍNSULA IBÉRICA
A população de lince ibérico atingiu os 2.021 exemplares em 2023 na Península Ibérica, quando no ano anterior era de 1.668, segundo o censo realizado anualmente pelo projeto European Life para a conservação deste felino.
A população de lince ibérico atingiu os 2.021 exemplares em 2023 na Península Ibérica, quando no ano anterior era de 1.668, segundo o censo realizado anualmente pelo projeto European Life para a conservação deste felino.
Este censo é desenvolvido pelo projeto LynxConnect e é coordenado pela Junta da Andaluzia, reunindo várias comunidades autónomas e Portugal.
Os dados mostram que em Portugal, no Vale do Guadiana, havia no ano passado 53 fêmeas reprodutoras, 100 filhotes e um total de 291 exemplares.
Em Espanha, na Andaluzia, a população de Doñana-Aljarafe passou de 108 para 130. Em Andújar Cardeña subiu de 268 para 271, Guadalmellato de 40 para 41 e em Guarrizas de 167 para 201 linces. A população de Setefilla passou de nove para 11, Las Minas caiu de 17 para 11, Guazurejos, de um para três e a nova população de Sierra Arana, alimentada basicamente por reintroduções, passou de cinco para 13 exemplares em 2023.
No total, a população andaluza chega a 686 do total de 2.021, número que inclui 406 fêmeas reprodutoras e 722 filhotes.
O lince foi considerado criticamente ameaçado no início do século, quando restavam uma centena de exemplares e apenas na Andaluzia.
Esta sexta-feira, segundo a Life, “um número indeterminado dispersou-se pela Península Ibérica, alguns até fixando-se em áreas não inicialmente contempladas pelos trabalhos de conservação”.
Estes assentamentos naturais são os da Extremadura de Ortiga (nove exemplares) e Valdecañas (10). Também La Jara, que se junta a Las Minas, Setefilla, Ibores, Río Sotillo, Valdecigüeñas, Guazurejos e Cornalvo em 2023 como áreas de assentamento natural da espécie.
A Life sublinha que a “tendência ascendente” dos linces continua, com movimentos dispersos a partir das diferentes áreas de presença estável, e estendendo-se por uma superfície indefinida da Península.
Durante 2023, o projeto Lynxconnect libertou 34 linces nas áreas de reintrodução criadas em projetos Life anteriores e em pontos selecionados.
Quanto à mortalidade, no ano passado foi registada a morte de 189 exemplares de lince ibérico, sendo uma das causas mais detetáveis os atropelamentos, que afetaram atualmente 7% da população total, quando no ano passado eram 6%.
INTERNACIONAL
METADE DOS JOVENS EUROPEUS JÁ SE ENVOLVEU EM ATOS DE CIBERCRIME
Quase metade dos jovens europeus já se envolveu em pelo menos uma forma de cibercrime e 70% admitem ter tido comportamentos criminosos, desviantes ou perigosos ‘online’, segundo um estudo internacional.
Quase metade dos jovens europeus já se envolveu em pelo menos uma forma de cibercrime e 70% admitem ter tido comportamentos criminosos, desviantes ou perigosos ‘online’, segundo um estudo internacional.
O “Inquérito Europeu da Juventude CC-DRIVER 2021” conta com as respostas de quase oito mil jovens, entre 16 e 19 anos, do Reino Unido, França, Espanha, Alemanha, Itália, Países Baixos, Roménia, Suécia e Noruega.
Trata-se da primeira grande investigação que olha para os jovens não como vítimas do mundo digital, mas como possíveis agressores, salientou Tito de Morais, fundador do projeto MiúdosSegurosNa.Net, que convidou os investigadores responsáveis pelo estudo a participar numa conferência internacional no Porto.
O inquérito, realizado no verão de 2021, mostra a elevada prevalência da cibercriminalidade e do ciberdesvio entre os jovens.
A investigação mapeou tanto situações ligadas à criminalidade, como pirataria ou assédio, quanto outras atitudes que podem colocar os adolescentes em risco, como é o caso da divulgação de material pornográfico.
Foram selecionados 20 comportamentos-chave, dos quais 13 são cibercriminosos e os restantes sete são atitudes desviantes ou atos perigosos, como ‘sexting’ ou a partilha de imagens violentas.
Quase metade dos inquiridos (47,76%) admitiu ter cometido alguma forma de cibercrime entre o verão de 2020 e o verão de 2021.
O crime mais recorrente foi a pirataria digital, com um em cada três jovens a admitir fazê-lo.
Mas também são muitos os que frequentam mercados ilegais de jogos de azar (um quinto) ou que aceitam fazer lavagem de dinheiro ou transportar dinheiro de um lado para o outro.
“Um em cada oito jovens funcionou como mula financeira”, sublinhou Tito de Morais. Seguem-se os discursos de ódio, ‘ciberbullying’ ou ‘hacking’, que são praticados por cerca de 10% dos jovens.
Um em cada onze jovens admitiu ter estado envolvido em ações de ‘phishing’ para obter dados pessoais de terceiros, ter partilhado sem autorização conteúdos íntimos, ter realizado fraudes ‘online’, participado no roubo de identidade ou em discursos racistas ou xenófobos.
O estudo revela ainda que um em cada 13 jovens se envolveu em situações de extorsão sexual online.
Mas nem todos os comportamentos perigosos estão tipificados como crimes, até porque a maioria esteve envolvida em ações consideradas desviantes ou de risco (69,1%).
Um em cada cinco admitiu ter trocado mensagens eróticas (‘sexting’) ou ter partilhado materiais violentos, mas foram ainda mais os que seguiram alguém na internet sem que a pessoa soubesse (‘tracking’) ou que chatearam alguém online intencionalmente (‘trolling’).
Outros dos comportamentos mais habituais foram enviar mensagens de ‘spam’ ou mensagens de cariz sexual (um em cada sete).
Os jovens portugueses não foram inquiridos, mas Tito de Morais acredita que a realidade nacional não deverá ser muito diferente, até porque o estudo mostrou “não haver grandes variações entre os jovens dos nove países”.
“A internet é um nivelador. O que acontece nos outros países acontece também aqui, mas era importante ter um estudo nacional sobre esta matéria”, defendeu Tito de Morais em entrevista à Lusa.
Tal como no mundo ‘offline’, os rapazes têm mais probabilidades (74%) de se envolver em cibercrime ou de se colocarem em situações de perigo do que as raparigas (65%) e há mais casos entre jovens que já têm um histórico de “delinquência ‘offline’”.
Os investigadores salientam que a adolescência é, por definição, um momento da vida em que as pessoas se sentem mais atraídas pelo perigo e o estudo mostra que a maioria dos participantes esteve em espaços ‘online’ perigosos.
O estudo alerta também para a elevada percentagem de jovens (37,8%) que gasta diariamente o equivalente a um dia de trabalho, ou seja, pelo menos oito horas diárias, em frente a um ecrã.
Apenas 11,6% estão menos de três horas diárias ‘online’ e quase metade está entre quatro e sete horas nos seus dispositivos digitais.
Entre os jovens, é normal ter várias contas da mesma plataforma (cerca de 67%), uma mais pública e aberta a todos e outras para grupos mais restritos, o que os investigadores dizem apontar “para utilizações dissimuladas das redes sociais”.
Quase metade dos inquiridos (46,8%) acredita que os comportamentos perigosos ‘online’ aumentaram devido às restrições e confinamento provocados pela pandemia de covid-19.
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