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ECONOMIA & FINANÇAS

VALOR DOS BENEFÍCIOS FISCAIS CAI 29% EM 2020 PARA 2.297 MILHÕES DE EUROS

O valor da despesa fiscal associada a benefícios fiscais totalizou 2.297 milhões de euros, caindo 29% face ao montante registado em 2019, segundo indicam as estatísticas publicadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

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O valor da despesa fiscal associada a benefícios fiscais totalizou 2.297 milhões de euros, caindo 29% face ao montante registado em 2019, segundo indicam as estatísticas publicadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

Os dados indicam que os benefícios fiscais em sede de Imposto Sobre os Veículos (ISV), imposto sobre o álcool, as bebidas alcoólicas e as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes (IABA), Impostos Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), Imposto sobre o Tabaco (IT), IMT, IVA, IRC, IMI, Imposto do Selo (IS) e Imposto Único de Circulação (IUC) chegaram no ano passado a mais de 51.500 entidades e empresas.

Apesar de o valor dos benefícios de 2020 ser inferior ao registado em 2019 (ano em que estes ascenderam a 3.216 milhões de euros), o total de beneficiários superou os 48.374 contabilizados no ano anterior.

Em causa estão benefícios invocados ou concedidos através de isenções (temporárias ou definitivas), deduções à coleta ou ao rendimento, taxas preferenciais ou ainda (como sucede no caso do IVA) restituições de imposto.

De acordo com a informação divulgada pela AT, foi através do IRC que foi concedida a maior parcela de benefícios, com este imposto a representar 1.018 milhões de euros do valor total.

Destes mais de mil milhões de euros, 693,9 milhões foram atribuídos no âmbito de deduções à coleta, incluindo 326,5 milhões de euros através do SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial), 142,3 milhões de euros por via do Regime Fiscal de Apoio ao Investimento, ou ainda 144 milhões de euros por via do Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento (CFEI), na versão criada em 2013.

Entre os destinatários do benefício concedido ao abrigo do CFEI estão a Bacalhoa, Vinhos de Portugal, SA, de que, segundo o site da empresa, é acionista Joe Berardo.

A lista de beneficiários dos benefícios fiscais publicada pela AT é composta pelos sujeitos passivos de IRC que em sede de cada uns dos impostos tenham invocado ou obtido benefícios fiscais de valor igual ou superior a mil euros.

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ECONOMIA & FINANÇAS

BENEFICIÁRIOS DE PRESTAÇÕES DE DESEMPREGO SOBEM 9% EM MARÇO

O número de beneficiários de prestações de desemprego em março aumentou 9,1% em termos homólogos, mas caiu 1,1% face a fevereiro, totalizando 195.359, segundo as estatísticas mensais publicadas pela Segurança Social.

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O número de beneficiários de prestações de desemprego em março aumentou 9,1% em termos homólogos, mas caiu 1,1% face a fevereiro, totalizando 195.359, segundo as estatísticas mensais publicadas pela Segurança Social.

Em relação ao mês anterior, registou-se em março uma redução de 2.237 beneficiários, mas, face ao mesmo mês do ano anterior, verificou-se uma subida em 16.252 beneficiários, de acordo com a síntese do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

As prestações de desemprego são maioritariamente requeridas por mulheres, correspondendo a 110.657 beneficiárias (56,6% do total).

Tendo em conta apenas o subsídio de desemprego, o número de beneficiários totalizou 153.208, uma redução de 1% em cadeia, mas um aumento de 12,4% em comparação com o mês homólogo.

O valor médio mensal do subsídio de desemprego em março foi de 641 euros, correspondendo a uma subida homóloga de 4,2%.

No caso do subsídio social de desemprego inicial, esta prestação foi processada a 11.294 beneficiários, menos 6,1% do que em fevereiro e mais 13,5% face a março de 2023.

Já o subsídio social de desemprego subsequente abrangeu 22.197 beneficiários, uma diminuição de 0,8% em termos mensais e de 10,7% na comparação homóloga.

De acordo com os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), publicados na sexta-feira, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego caiu 1,9% em março face a fevereiro, mas subiu 6% em termos homólogos, totalizando 324.616.

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ECONOMIA & FINANÇAS

PROIBIÇÃO DE CARROS NOVOS A GASÓLEO E GASOLINA AMEAÇA SOBERANIA DA UE

O Tribunal de Contas Europeu alertou que a proibição da venda de automóveis novos a gasolina e a gasóleo a partir de 2035 pode por em causa a liderança europeia, por falta de competitividade sobretudo no fabrico de baterias.

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O Tribunal de Contas Europeu alertou que a proibição da venda de automóveis novos a gasolina e a gasóleo a partir de 2035 pode por em causa a liderança europeia, por falta de competitividade sobretudo no fabrico de baterias.

Num relatório divulgado esta segunda-feira, o Tribunal de Contas Europeu (TCE) destaca um possível choque entre o Pacto Ecológico Europeu e “a soberania industrial” da União Europeia (UE) com a aposta em veículos elétricos.

O TCE constatou que, apesar do grande apoio público, as baterias fabricadas na UE “continuam a custar muito mais do que o previsto”, o que afeta a competitividade dos automóveis elétricos europeus em relação a outros produtores mundiais, podendo também “levar a que os carros elétricos europeus não estejam ao alcance de uma grande parte da população”.

Menos de 10% do fabrico mundial de baterias está sediado na Europa, destaca o texto, sendo a grande maioria produzida na China.

O setor das baterias da UE depende das importações de recursos de países de fora, com os quais o bloco não tem os devidos acordos comerciais: 87% do lítio em bruto provém da Austrália, 80% do manganês da África do Sul e do Gabão, 68% do cobalto da República Democrática do Congo e e 40% da grafite da China, refere a instituição.

O TCE alerta ainda que as infraestruturas de carregamento de veículos ainda levantam muitos obstáculos, quer pela escassez de oferta, quer pela falta de um meio harmonizado de pagamento.

Perante a dificuldade encontrada em reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) no setor rodoviário e o fraco desenvolvimento dos biocombustíveis, a UE aposta nos veículos elétricos como a melhor alternativa possível.

Reduzir ou eliminar as emissões de CO2 dos carros de passageiros é um elemento essencial da estratégia europeia para o clima, cujo objetivo é chegar às zero emissões líquidas de GEE até 2050, ano em que a UE deverá atingir a neutralidade carbónica.

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