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VILA REAL: AGRICULTORES MANIFESTAM-SE PELO PREÇO JUSTO À PRODUÇÃO

Cerca de 150 tratores, carrinhas e automóveis, seguidos de centenas de agricultores a pé, percorrem hoje as ruas da cidade de Vila Real em luta pelo pagamento de preços justos à produção.

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Cerca de 150 tratores, carrinhas e automóveis, seguidos de centenas de agricultores a pé, percorrem hoje as ruas da cidade de Vila Real em luta pelo pagamento de preços justos à produção.

“Estamos muito mobilizados nesta luta”, afirmou à agência Lusa Daniel Serralheiro, da Federação Nacional dos Baldios (BALADI), filiada da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) .

Em Vila Real juntaram-se esta manhã manifestantes provenientes de Chaves, Boticas, Montalegre, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Mesão Frio, Castro de Aire ou Amarante.

Nos tratores, de maior ou menor dimensão, carrinha ou carros, trazem faixas e cartazes onde se pode ler: “Agricultores não são subsidiodependentes! Trabalham por eles e para vocês todos”, “Urgente exigimos a reprogramação do PEPAC”, “Sem a agricultora e pecuária não há futuro”, “Governo sem coração promove desertificação”, “Deixem os meus filhos serem agricultores”.

“Estes agricultores reclamam preços justos à produção. Os agricultores são sempre os mais prejudicados da cadeia toda. Outra luta que nos move é o roubo aos baldios. Cada ano que passa mais área de baldios fica indisponível para o pastoreio e isso significa que os agricultores vão começar a abandonar o Interior”, frisou Daniel Serralheiro.

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A manifestação partiu da zona do cemitério de Santa Iria e vai seguir pelas avenidas Aureliano Barrigas, 1.º de Maio até à praça do município.

Rubens Aguiar veio de Vila Pouca de Aguiar para marcar o ritmo, com uma campainha que normalmente se coloca nas vacas.

Também proveniente de Vila Pouca, Idalina Marques é produtora de vacas e realça as despesas cada vez maiores com a exploração, e o preço de venda de carne que não aumenta há vários anos, referindo que assim não é sustentável manter a atividade.

Domingos Gonçalves percorreu cerca de 100 quilómetros de Cabril, em Montalegre, até Vila Real, para protestar contra a injustiça que estão a fazer contra o povo serrano.

Produtor de cabras e vacas, as suas principais queixas são direcionadas à diminuição da área de baldio, que pode colocar em causa a sobrevivência.

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Vitor Herdeiro, viticultor do Douro, reclama preços justos para a venda da pipa de vinho, referindo que os produtores estão a receber pela pipa de vinho do Porto 800 euros e 200 e 300 euros por pipa de vinho de consumo.

“Isto é incomportável para se manter a viticultura na Região Demarcada do Douro. Ou começam a pagar preços justos à produção, ou será incomportável nós continuarmos a granjear vinho nesta região”, frisou.

Este viticultor e dirigente associativo destacou ainda a questão da Casa do Douro, cujo diploma que repôs a instituição como associação pública e de inscrição obrigatória está para promulgação pelo Presidente da República.

“Para que se façam eleições e, aí sim, que os pequenos e médios agricultores tenham uma voz de presença no Douro”, salientou.

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AÇORES: JOVENS QUE COMPREM CASA EM PONTA DELGADA FICAM ISENTOS DE IMT

A Câmara de Ponta Delgada, nos Açores, vai isentar do pagamento do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) as pessoas até aos 34 anos que venham a adquirir uma habitação no concelho, anunciou hoje a autarquia.

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A Câmara de Ponta Delgada, nos Açores, vai isentar do pagamento do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) as pessoas até aos 34 anos que venham a adquirir uma habitação no concelho, anunciou hoje a autarquia.

“Uma das medidas relevantes que implementámos foi o alargamento dos benefícios fiscais, através da isenção de pagamento de IMT aos jovens na compra de aquisição própria e permanente no concelho de Ponta Delgada”, disse Pedro Nascimento Cabral (PSD), citado numa nota de imprensa.

O autarca falava à saída da reunião ordinária da Câmara Municipal de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, onde, pela primeira vez, foi aprovado um pedido de isenção de IMT, ao abrigo do Regulamento de Benefícios Fiscais no Âmbito de Impostos Municipais.

A isenção do IMT abrange pessoas até aos 34 anos que comprem uma habitação própria e permanente até ao valor de 217.589 euros, lê-se na nota.

Segundo o presidente da Câmara de Ponta Delgada, esta medida insere-se na decisão do município de definir como “prioridade máxima as pessoas e a implementação de políticas que permitam às famílias, empresas e instituições do concelho enfrentar a situação de instabilidade económica e financeira”.

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De acordo com o autarca, o objetivo é apoiar os jovens na aquisição de habitação e contribuir para a fixação de novas gerações nas 24 freguesias do concelho de Ponta Delgada.

Pedro Nascimento Cabral referiu que a Câmara Municipal de Ponta Delgada está entretanto a “desenvolver projetos para a construção de mais de 180 habitações, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, através do programa Primeiro Direito”.

O autarca afirmou que “a autarquia está absolutamente empenhada em estar ao lado das pessoas, famílias e instituições do concelho de Ponta Delgada para garantir os apoios necessários e adequados num momento particularmente complexo e desafiante”.

O Orçamento de 2024 da Câmara Municipal de Ponta Delgada contempla 4 milhões de euros para a área social, um aumento de 1 milhão de euros em comparação com o investimento realizado em 2023.

Segundo a autarquia, as associações sem fins lucrativos do concelho de Ponta Delgada que desenvolvam atividades recreativas, culturais, desportivas e de solidariedade social também estão abrangidas por este regime de isenção de IMT.

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As aquisições onerosas que se destinem diretamente à realização dos fins estatutários, previstos para cada uma das instituições, também beneficiam da isenção de IMT.

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MATOSINHOS: AUTARQUIA LANÇA CONCURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL

A câmara de Matosinhos aprovou hoje a abertura de um concurso público para construir 64 fogos de habitação social, uma empreitada de 8,4 milhões de euros que tem financiamento previsto no Plano de Resiliência e Recuperação, anunciou a autarquia.

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A câmara de Matosinhos aprovou hoje a abertura de um concurso público para construir 64 fogos de habitação social, uma empreitada de 8,4 milhões de euros que tem financiamento previsto no Plano de Resiliência e Recuperação, anunciou a autarquia.

Em comunicado, aquela autarquia do distrito do Porto refere que o novo conjunto habitacional, que será construído na zona de Cruz de Pau, perto do Estádio do Mar, vai ser constituído por dois edifícios de quatro pisos (rés-do-chão mais três) e que terá 38 apartamentos tipologia 1 (T1), 18 de tipologia 2 (T2) e 8 de tipologia 3 (T3).

Segundo a Câmara Municipal de Matosinhos, que aprovou aquele concurso público por unanimidade em reunião descentralizada do executivo, e Guifões, o prazo previsível para a construção daqueles 64 novos fogos habitacionais, totalizando uma área de construção de 6590 metros quadrados, é de 14 meses.

No texto, a autarquia refere que “algumas habitações de T1 situadas no piso térreo estão majoradas, pelo facto de serem T2 que passaram a T1, para contemplar a casa dos lixos no próprio edifício e para se fazerem as entradas comuns, num total de 6 habitações”.

Serão igualmente construídos passeios, escadas e rampas de acesso aos edifícios, zonas de estacionamento, percursos pedonais, arruamento partilhado de atravessamento e áreas verdes contíguas aos edifícios, totalizando uma área de 3148 metros quadrados

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“Em termos construtivos procurou-se acima de tudo responder com qualidade, privilegiando a utilização de materiais e tecnologias que garantam um menor custo para manutenção das construções, não só nas fachadas e coberturas mas também no interior das habitações”, salienta a autarquia.

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