REGIÕES
ALTO MINHO: FALTA DE CHUVA ATÉ FINAL DE AGOSTO AMEAÇA ABASTECIMENTO DE ÁGUA
O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho alertou hoje que se não chover até final de agosto o abastecimento de água às populações das zonas de montanha fica comprometido face à seca severa que a região enfrenta.
O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho alertou hoje que se não chover até final de agosto o abastecimento de água às populações das zonas de montanha fica comprometido face à seca severa que a região enfrenta.
“Estamos no princípio de agosto e sabemos que se continuar toda esta situação de seca, que é previsível que continue, e se não acautelarmos junto dos munícipes uma atitude de grande responsabilidade no consumo de água, podemos ter problemas muito graves no final do mês de agosto. Problemas, porventura, mais graves ainda no mês de setembro e no de outubro”, afirmou aos jornalistas, numa conferência de imprensa que decorreu na sede da CIM do Alto Minho, em Ponte de Lima, Manoel Batista.
O encontro com os jornalistas decorreu após uma reunião, que começou com uma hora de atraso, entre a CIM do Alto Minho e o vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Ao contrário do que estava inicialmente previsto, Pimenta Machado não marcou presença na conferência de imprensa.
Segundo informação avançada por fonte da CIM do Alto Minho, Pimenta Machado remeteu declarações sobre a situação de seca que atinge o país para o próximo dia 24, após reuniões com a tutela.
Já Manoel Batista, que é também presidente da Câmara de Melgaço, realçou que o distrito de Viana do Castelo vive um “cenário delicado de seca severa que pode pôr em risco o fornecimento de agua às populações”, destacando as aldeias de montanha, “algumas das quais já estão a ser apoiadas pelos municípios, através das corporações de bombeiros locais, para colocar águas nos reservatórios, uma vez que as captações não conseguem dar resposta às necessidades”.
“As zonas mais preocupantes são as de montanha. Aldeias que têm sistemas próprios, que não estão ligados em rede a sistemas mais abrangentes. Essas aldeias poderão ser as mais vulneráveis porque as captações e os furos estão a perder caudal”, referiu.
Manoel Batista adiantou que, nestas zonas de montanha, o abastecimento de água, através das corporações de bombeiros, “não é uma novidade, mas este ano começou mais cedo e de forma mais intensa”.
“Os técnicos que nos acompanham referiram que em meados de julho tínhamos caudais nas nossas captações que habitualmente só se registam em meados ou finais de agosto. É essa a realidade que temos. É natural que esses sistemas sejam os mais vulneráveis, mas são também esses os que estão a ser mais atendidos pelos vários municípios e pela empresa Águas do Alto Minho (ADAM)”, disse.
No imediato, disse o autarca socialista, a CIM do Alto Minho “vai continuar a apostar na sensibilização da população para que assuma atitudes de grande responsabilidade” no que diz respeito ao consumo de água, e assegurou não estarem descartadas “medidas mais extremas” para acautelar o abastecimento público.
“Tendencialmente, agosto é um mês sem chuva. Dizem-nos também que setembro será um mês sem chuva. Poderá cair alguma chuva, mas muito limitada. Não queremos dramatizar, estes cenários são realistas”, disse, referindo-se à tomada de “medidas mais drásticas”, apontando como exemplo alguns municípios da Galiza que já estão a efetuar cortes no abastecimento de água em períodos do dia.
A situação “não aconteceu no Alto Minho e, só em última análise poderá haver alguma medida mais grave, no sentido do controlo no abastecimento de água”.
“Neste momento, essa situação não está em cima da mesa porque temos conseguido responder às necessidades. Será uma situação extrema. No limite. É uma medida que não podemos deixar de colocar em cima da mesa”, frisou.
Manoel Batista adiantou que os dez concelhos que integram a CIM do Alto Minho vão “trabalhar de forma intensa para continuar a dar resposta às necessidades das populações”, através de campanhas de “sensibilização intensa junto dos munícipes”.
Na reunião que hoje decorreu entre os municípios e a APA, as autarquias “reiteraram os seus compromissos no sentido de reduzir os consumos, reduzindo ao mínimo e eliminando regas, procurando fazer regas apenas com sistemas alternativos, sem utilizar água de abastecimento público, reduzindo atividades que impliquem a utilização de água”.
Reduzir o consumo de água para a lavagem de viaturas municipais e dos contentores lixo foram outras das medidas que apontou.
“Para que sejamos nós próprios, os municípios, a dar o exemplo de cautela e rigor na gestão da água”, afirmou.
Manoel Batista anunciou ainda a “criação de um grupo de trabalho intermunicipal para fazer um trabalho permanente e exaustivo” que “vá alertando e desenhando respostas mais agressivas, mais graves no sentido de controlar o consumo de água”.
No encontro com o vice-presidente da APA foram ainda acertadas “ideias” para fazer frente a situações “análogas que venham a surgir no futuro”.
“Consensualizámos com a APA um trabalho conjunto para desenhar um plano integrado de gestão da água para o futuro, que permita acautelar situações de seca extrema, o consumo humano e, o setor agrícola”.
Como exemplos apontou “projetos de aproveitamento da água, a criação de pequenas albufeiras, informais para reter água para garantir sistemas de rega e pensar alternativas de retenção de agua ao longo do ano”.
“Temos a noção de que boa parte do consumo de água na região é na agricultura e, num território como nosso, em que o setor primário está a crescer muito e com resultados muitos interessantes do ponto de vista da economia, temos de ter especial atenção ao setor agrícola, criando condições adequadas ao abastecimento de água”, reforçou.
Manoel Batista disse ainda que os emigrantes que chegaram este mês à região “perceberam bem a situação grave” em que o distrito se encontra e que “têm sido altamente responsáveis”.
O líder da CIM do Alto Minho realçou ainda a “enorme procura turística” que a região está a viver e que “também recai no abastecimento de água”.
REGIÕES
VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).
O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.
Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.
O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.
Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.
O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.
A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.
No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.
Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.
O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.
REGIÕES
MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.
“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.
E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.
A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.
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